PREFEITURA MUNICIPAL DE
UIBAÍ

Contas Públicas


14/11/2025 LEI Nº 456 DE 14 DE NOVEMBRO DE 2025. AUTORIZA A DOAÇÃO DE TERRENO AO ESTADO DA BAHIA E, DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI

14/11/2025 RESULTADO DE PP 014 E 015

RESULTADO DE JULGAMENTO

13/11/2025 RESOLUÇÃO Nº 10/2025 CMAS.

RESOLUÇÃO

13/11/2025 DISTRATO DO CONTRATO nº 035D/2025.

CONTRATO

12/11/2025 PORTARIA Nº 147/2025.

PORTARIA

12/11/2025 PORTARIA Nº 146/2025.

PORTARIA

07/11/2025 LEI Nº 455 DE 07 DE NOVEMBRO DE 2025 - "Altera a redação dos Arts. 1º e 8º da Lei n. 376, de 13 de julho de 2018 e dá outras providências."

LEI

04/11/2025 RESOLUÇÃO CMS Nº 09/2025. RESOLUÇÃO CMS Nº 10/2025. RESOLUÇÃO CMS Nº 11/2025.

RESOLUÇÃO

04/11/2025 DECRETO Nº 027 DE 04 DE OUTUBRO DE 2025.

DECRETO

04/11/2025 LICENÇA AMBIENTAL UNIFICADA Nº 001-A DE 2025

OUTROS

31/10/2025 PORTARIA Nº 145/2025

PORTARIA

31/10/2025 PORTARIA Nº 144/2025

PORTARIA

31/10/2025 LEI Nº 454, DE 31 DE OUTUBRO DE 2025 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026.

LOA

31/10/2025 AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº. 008/2025.

CONCORRÊNCIA

CONCORRÊNCIA

CONCORRÊNCIA

31/10/2025 AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2025. AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 015/2025.

PREGÃO PRESENCIAL

PREGÃO PRESENCIAL

PREGÃO PRESENCIAL

30/10/2025 EXTRATO DE CONTRATO DE DISPENSA.

EXTRATO DE CONTRATO

30/10/2025 EXTRATO.

DISPENSA DE LICITAÇÃO

29/10/2025 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E CONTRATOS

PREGÃO PRESENCIAL

24/10/2025 PORTARIA Nº 143/2025

PORTARIA

23/10/2025 AVISO DE CONCORRENCIA ELETRONICA 007.2025.

CONCORRÊNCIA

CONCORRÊNCIA

CONCORRÊNCIA

22/10/2025 DECRETO FINANCEIRO

DECRETO

20/10/2025 PUBLICAÇÃO DA LEI PPA 2026-2029 – PREFEITURA MUNICIPAL DE UIBAÍ

PPA

17/10/2025 PORTARIA Nº 142/2025.

PORTARIA

17/10/2025 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 038/2025.

EXTRATO

16/10/2025 RESULTADO DO JULGAMENTO.

PREGÃO PRESENCIAL

15/10/2025 RESOLUÇÃO Nº 09 DE 2025 - CMAS.

RESOLUÇÃO

08/10/2025 EXTRATOS DE CONTRATOS

EXTRATO

07/10/2025 PORTARIA Nº 138/2025. PORTARIA Nº 139/2025. PORTARIA Nº 140/2025. PORTARIA Nº 141/2025.

PORTARIA

07/10/2025 PORTARIA Nº 137/2025

PORTARIA

07/10/2025 TERMO DE APOSTILAMENTO.

TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO

06/10/2025 DECRETO Nº 026, DE 06 DE OUTUBRO DE 2025

DECRETO

03/10/2025 DECRETO Nº 025 DE 03 DE OUTUBRO DE 2025

DECRETO

02/10/2025 AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 013/2025.

PREGÃO PRESENCIAL

PREGÃO PRESENCIAL

PREGÃO PRESENCIAL

30/09/2025 RESULTADO E HOMOLOGAÇÃO DA CP 006/2025

CREDENCIAMENTO

30/09/2025 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 036D/2025 EXTRATO DE CONTRATO

DISPENSA DE LICITAÇÃO

29/09/2025 DECRETO N° 024 DE 29 DE SETEMBRO DE 2025.

DECRETO

25/09/2025 RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA (RREO) 4° BIMESTRE

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA (RREO)

25/09/2025 RELATÓRIOS DE GESTÃO FISCAL (RGF) 2º QUADRIMESTRE DE 2025

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)

25/09/2025 NOTA EXPLICATIVA PARA FINS DE ATENDIMENTO AO ART. 6°, §3º DA RESOLUÇÃO TCM N° 1470/2023

OUTROS

25/09/2025 LEI Nº 451 DE 25 DE SETEMBRO DE 2025.

LEI

25/09/2025 LEI Nº 451 DE 25 DE SETEMBRO DE 2025.

LEI

25/09/2025 AVISO DE EXTRATO DE DISPENSA 035/2025

AVISO

25/09/2025 EXTRATOS DE CONTRATOS 067 E 068

EXTRATO

23/09/2025 DECRETOS FINANCEIROS SEGUEM DECRETOS FINANCEIROS PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO PRÓPRIO DO MUNICÍPIO NESTA DATA DE 23 DE SETEMBRO DE 2025

DECRETO

19/09/2025 PORTARIA Nº 136/2025

PORTARIA

19/09/2025 PORTARIA Nº 135/2025

PORTARIA

19/09/2025 PORTARIA Nº 134/2025

PORTARIA

19/09/2025 PORTARIA Nº 133/2025

PORTARIA

19/09/2025 PORTARIA Nº 132/2025

PORTARIA

19/09/2025 PORTARIA Nº 131/2025

PORTARIA

19/09/2025 PORTARIA Nº 130/2025

PORTARIA

19/09/2025 PORTARIA Nº 129/2025

PORTARIA

17/09/2025 DECRETO Nº 023 DE 17 DE SETEMBRO DE 2025

DECRETO

17/09/2025 AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA

AVISO

16/09/2025 EXTRATOS DE CONTRATOS

EXTRATO

15/09/2025 PARECER CONCLUSIVO CME Nº 001/2025

PARECER

15/09/2025 AVISO DE SUSPENSÃO CP 004/2025.

CONCORRÊNCIA

12/09/2025 PORTARIA Nº 128/2025

PORTARIA

11/09/2025 TERMO DE ADESÃO À NOTA FISCAL DE SERVIÇO ELETRÔNICA DE PADRÃO NACIONAL.

OUTROS

10/09/2025 AVISO CREDENCIAMENTO 003/2025.

CREDENCIAMENTO

CREDENCIAMENTO

CREDENCIAMENTO