PREFEITURA MUNICIPAL DE
UIBAÍ

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Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
30/04/2024PORTARIA Nº 397/2024Não
24/04/2024DECRETO FINANCEIRO Nº 03/2024Não
24/04/2024PORTARIA N° 396/2024. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO E, DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
24/04/2024PORTARIA Nº 395/2024Não
23/04/2024PORTARIA Nº 394/2024Não
23/04/2024PORTARIA Nº 393/2024Não
23/04/2024PORTARIA Nº 392/2024Não
22/04/2024EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 02/2024 - CMDCANão
05/04/2024ESTOQUE DE REMÉDIOS DA FARMÁCIA BÁSICA.Não
05/04/2024PORTARIA N° 391/2024 - Dispõe sobre exoneração a pedido de Servidor, e determina outras providências.Não
03/04/2024TERMO DE REVOGAÇÃO DE PROCESSO LICITATORIONão
03/04/2024RESOLUÇÃO 03/2024 - CMAS Não
03/04/2024RESOLUÇÃO 02/2024 - CMAS Não
01/04/2024PORTARIA Nº 390/2024Não
01/04/2024PORTARIA Nº 389/2024Não
01/04/2024PORTARIA Nº 388/2024Não
01/04/2024PORTARIA Nº 387/2024Não
27/03/2024LEI Nº 421 DE 27 DE MARÇO DE 2024Não
27/03/2024DECRETO N° 089 DE 27 DE MARÇO DE 2024Não
26/03/2024RESOLUÇÃO Nº 001 DE 2024 - CMS Não
26/03/2024EDITAL DE DISPONIBILIDADENão
26/03/2024PORTARIA Nº 383/2024Não
20/03/2024PORTARIA Nº 380/2024.
PORTARIA Nº 381/2024.
PORTARIA Nº 382/2024.		Não
19/03/2024PORTARIA Nº 379/2024Não
05/03/2024PORTARIA Nº 378/2024.Não
28/02/2024PORTARIA Nº 377/2024Não
26/02/2024ERRATA 01 DO EDITAL Nº 01/2024 - CMDCANão
26/02/2024PORTARIA Nº 376/2024.Não
26/02/2024PORTARIA Nº 375/2024.Não
23/02/2024EDITAL DE CONVOCAÇÃO CMDCA Nº 01/2024Não
22/02/2024DECRETO SUPLEMENTAR Nº 01 SEGUE DECRETO SUPLEMENTAR PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO PRÓPRIO NESTA DATA DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024Não
20/02/2024PORTARIA Nº 374/2024Não
20/02/2024PORTARIA Nº 373/2024Não
20/02/2024PORTARIA N° 372/2024Não
20/02/2024RESOLUÇÃO Nº 008/2023Não
20/02/2024RESOLUÇÃO Nº 007/2023Não
14/02/2024PORTARIA Nª 371/2024.Não
08/02/2024PORTARIA Nº 370/2024Não
07/02/2024PORTARIA Nº 369/2024Não
07/02/2024PORTARIA Nº 368/2024Não
07/02/2024PORTARIA Nº 367/2024Não
07/02/2024PORTARIA Nº 366/2024Não
07/02/2024NOTA EXPLICATIVA REFERENTE AO RREO 6° BIMESTRE E RGF 3° QUADRIMESTRE – PM DE UIBAÍ.Não
05/02/2024PORTARIA Nº 363/2024.
PORTARIA Nº 364/2024.
PORTARIA Nº 365/2024.		Não
02/02/2024LICENÇA AMBIENTAL UNIFICADA Nº001/2024Não
31/01/2024DECRETO Nº 088 DE 31 DE JANEIRO DE 2024.Não
31/01/2024PORTARIA Nº 362/2024.Não
24/01/2024PORTARIA Nº 361/2024Não
23/01/2024RESOLUÇÃO N°1 / 2024 CMASNão
23/01/2024 DECRETO Nº 087 DE 23 DE JANEIRO DE 2024Não
22/01/2024DECRETO FINANCEIRO Nº 17 DE 01 DE DEZEMBRO 2023Não
11/01/2024DECRETO Nº 086 DE 11 DE JANEIRO DE 2024.Não
09/01/2024PORTARIA Nº 360/2024Não
29/12/2023LEI COMPLEMENTAR N° 011 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023.Não
28/12/2023DECRETO Não
28/12/2023PORTARIA Nº 359/2023Não
22/12/2023PORTARIA Nº 358/2023.Não
15/12/2023LICENÇA ESPECÍFICA Nº 001/2023.Não
13/12/2023PORTARIA Nº 357/2023.Não
13/12/2023PORTARIA Nº 356/2023.Não