PREFEITURA MUNICIPAL DE
UIBAÍ

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Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
06/08/2026AVISO DE HOMOLOGÇÃO E EXTRATOS DE CONTRATOSNão
05/08/2026TERMO DE POSSE DE CONSELHEIRO TUTELAR.Não
30/07/2026DECLARAÇÃO DE DOMINIALIDADE PÚBLICA - ESTADIO MUNICIPALNão
30/07/2026TERMO DE RENUNCIA AO CARGO DE CONSELHEIRO TUTELAR Não
10/07/2026LICENÇA ESPECÍFICA Nº 001/2026 - RETIFICAÇÃONão
06/07/2026LICENÇA ESPECÍFICA Nº 001/2026Não
21/05/2026PROJETO POLÍTICO PEDAGÓGICO SERVIÇO DE ACOMPANHAMENTO DAS MEDIDAS SOCIOEDUCATIV AS EM MEIO ABERTO DO MUNICÍPIO DE UIBAÍ-BANão
21/05/2026REGIMENTO INTERNO SERVIÇO DE MEDIDAS SOCIOEDUCATIV AS EM MEIO ABERTO MUNICÍPIO DE UIBAÍNão
22/04/2026LICENÇA AMBIENTAL UNIFICADA Nº 001/2026.Não
10/04/2026DECLARAÇÃO DE DOMINIO PÚBLICO.Não
10/03/2026APROVAÇÃO DE EMENDA PARLAMENTAR VIA SUASNão
10/02/2026AVISO DE CHAMAMENTO PUBLICO 001/2026Não
30/01/2026NOTA EXPLICATIVA RREO / RGF.Não
02/12/2025RESULTADO FINAL DA PUBLICAÇÃO DA SELEÇÃO.Não
28/11/2025PLANO DE APLICAÇÃO DE RECURSOS .Não
04/11/2025LICENÇA AMBIENTAL UNIFICADA Nº 001-A DE 2025 Não
25/09/2025NOTA EXPLICATIVA PARA FINS DE ATENDIMENTO AO ART. 6°, §3º DA RESOLUÇÃO TCM N° 1470/2023Não
15/09/2025PARECER CONCLUSIVO CME Nº 001/2025Não
11/09/2025TERMO DE ADESÃO À NOTA FISCAL DE SERVIÇO ELETRÔNICA DE PADRÃO NACIONAL.Não
23/07/2025TERMO DE PARCERIA E COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 01/2025..Não