PREFEITURA MUNICIPAL DE
UIBAÍ

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Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
16/07/2025DECRETO Nº 20, DE 16 DE JULHO DE 2025.Não
15/07/2025DECRETO DE Nº 019 DE 15 DE JULHO DE 2025.Não
09/07/2025DECRETO Nº 018 DE 09 DE JULHO DE 2025.Não
25/06/2025DECRETO Nº 016 DE 23 DE JUNHO DE 2025.Não
25/06/2025DECRETO Nº 017 DE 23 DE JUNHO DE 2025.Não
18/06/2025DECRETO Nº 012 DE 12 DE JUNHO DE 2025.
DECRETO Nº 013 DE 12 DE JUNHO DE 2025.
DECRETO Nº 014 DE 12 DE JUNHO DE 2025.
DECRETO Nº 015 DE 12 DE JUNHO DE 2025.		Não
12/06/2025DECRETO Nº 011 DE 12 DE JUNHO DE 2025.Não
09/06/2025DECRETO Nº 010 DE 09 DE JUNHO DE 2025Não
21/05/2025DECRETO N° 09, DE 21 DE MAIO DE 2025.Não
14/05/2025DECRETO N° 008 DE 14 DE MAIO DE 2025.Não
07/05/2025ERRATA DO DECRETO Nº 006 DE 02 DE MAIO DE 2025.Não
07/05/2025DECRETO N° 007 DE 07 DE MAIO DE 2025.Não
05/05/2025DECRETO Nº 006 DE 02 DE MAIO DE 2025.Não
22/04/2025DECRETO FINANCEIRO Nº 03 SEGUE PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO PRÓPRIO NESTA DATA DE 22 DE ABRIL DE 2025, DECRETO FINANCEIRO Nº 03-25.Não
16/04/2025DECRETO Nº 005 DE 16 DE ABRIL DE 2025Não
31/03/2025DECRETO N°. 004, DE 31 DE MARÇO DE 2025.Não
27/03/2025DECRETO Nº 003 DE 27 DE MARÇO DE 2025.Não
26/03/2025DECRETO Nº 002 DE 26 DE MARÇO DE 2025.Não
26/03/2025DECRETO Nº 001 DE 25 DE MARÇO DE 2025.Não
21/03/2025DECRETO FINANCEIRO Nº 02-25 SEGUE DECRETO FINANCEIRO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO PRÓPRIO DO MUNICÍPIO NESTA DATA DE 21 DE MARÇO DE 2025Não
10/01/2025DECRETO Nº 001 DE 10 DE JANEIRO DE 2025.Não
20/12/2024DECRETO FINANCEIRO Nº 12Não
18/12/2024DECRETO E QDD 2025 / DECRETO E PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA 2025Não
13/11/2024DECRETO 096/2024Não
22/10/2024DECRETO FINANCEIRO Nº 09 PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO PRÓPRIO, NESTA DATA DE 22 DE OUTUBRO DE 2024Não
03/10/2024DECRETO Nº 095/2024.Não
20/09/2024DECRETO Nº 093/2024.Não
02/09/2024DECRETO Nº 092/2024Não
30/07/2024DECRETO SUPLEMENTAR 06/2024Não
18/06/2024DECRETO Nº 091 DE 14 DE JUNHO DE 2024.Não
11/06/2024DECRETO Nº 090/2024Não
24/04/2024DECRETO FINANCEIRO Nº 03/2024Não
27/03/2024DECRETO N° 089 DE 27 DE MARÇO DE 2024Não
22/02/2024DECRETO SUPLEMENTAR Nº 01 SEGUE DECRETO SUPLEMENTAR PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO PRÓPRIO NESTA DATA DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024Não
31/01/2024DECRETO Nº 088 DE 31 DE JANEIRO DE 2024.Não
23/01/2024 DECRETO Nº 087 DE 23 DE JANEIRO DE 2024Não
22/01/2024DECRETO FINANCEIRO Nº 17 DE 01 DE DEZEMBRO 2023Não
11/01/2024DECRETO Nº 086 DE 11 DE JANEIRO DE 2024.Não
28/12/2023DECRETO Não
11/12/2023DECRETO Nº 082/2023.Não
23/11/2023DECRETO Nº 081/2023Não
23/11/2023DECRETO Nº 080/2023Não
31/10/2023DECRETO Nº 79/2023.Não
23/10/2023DECRETO Nº 078 DE 23 DE OUTUBRO DE 2023Não
23/10/2023DECRETO SUPLEMENTAR Nº 14 SEGUE DECRETO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO PRÓPRIO NESTA DATA DE 23 DE OUTUBRO DE 2023.Não
11/10/2023DECRETO Nº 077/2023.Não
11/10/2023DECRETO Nº 076 DE 10 DE OUTUBRO DE 2023.Não
13/09/2023DECRETO Nº 075/2023Não
01/09/2023DECRETO N° 007, DE 04 DE AGOSTO DE 2023 - Dispõe sobre a criação do Comitê Municipal de gestão colegiada da rede de cuidado e proteção social das crianças e dos adolescentes vítimas ou testemunhas de violência e dá outras providências.Não
29/08/2023DECRETO N° 075 DE 28 DE AGOSTO DE 2022.Não
23/08/2023DECRETO N° 074 DE 23 DE AGOSTO DE 2023Não
04/08/2023DECRETO N° 073 DE 04 DE AGOSTO DE 2023Não
24/07/2023DECRETO Nº 072, DE 24 DE JULHO DE 2023.Não
24/07/2023DECRETO Nº 071 DE 23 DE JULHO DE 2023.Não
13/07/2023DECRETO N° 070 DE 05 DE JUNHO DE 2023Não
22/06/2023DECRETO Nº 069 DE 22 DE JUNHO DE 2023.Não
15/05/2023DECRETO N° 068 DE 12 DE MAIO DE 2023.Não
14/04/2023DECRETO Nº 066 DE 31 DE MARÇO 2023Não
05/04/2023DECRETO Nº 065/2023Não
28/03/2023DECRETO Nº 064/2023.Não