PREFEITURA MUNICIPAL DE
UIBAÍ

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Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
25/09/2025NOTA EXPLICATIVA PARA FINS DE ATENDIMENTO AO ART. 6°, §3º DA RESOLUÇÃO TCM N° 1470/2023Não
25/09/2025LEI Nº 451 DE 25 DE SETEMBRO DE 2025.

Não
25/09/2025LEI Nº 451 DE 25 DE SETEMBRO DE 2025.Não
23/09/2025DECRETOS FINANCEIROS SEGUEM DECRETOS FINANCEIROS PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO PRÓPRIO DO MUNICÍPIO NESTA DATA DE 23 DE SETEMBRO DE 2025Não
19/09/2025PORTARIA Nº 136/2025Não
19/09/2025PORTARIA Nº 135/2025Não
19/09/2025PORTARIA Nº 134/2025Não
19/09/2025PORTARIA Nº 133/2025Não
19/09/2025PORTARIA Nº 132/2025Não
19/09/2025PORTARIA Nº 131/2025Não
19/09/2025PORTARIA Nº 130/2025Não
19/09/2025PORTARIA Nº 129/2025Não
17/09/2025DECRETO Nº 023 DE 17 DE SETEMBRO DE 2025Não
15/09/2025PARECER CONCLUSIVO CME Nº 001/2025Não
12/09/2025PORTARIA Nº 128/2025Não
11/09/2025TERMO DE ADESÃO À NOTA FISCAL DE SERVIÇO ELETRÔNICA DE PADRÃO NACIONAL.Não
01/09/2025LEI COMPLEMENTAR Nº 013 DE 01 DE SETEMBRO DE 2025Não
29/08/2025PORTARIA Nº 127/2025Não
29/08/2025PORTARIA Nº 126/2025Não
28/08/2025PORTARIA Nº 114/2025.
PORTARIA Nº 115/2025.
PORTARIA Nº 116/2025.
PORTARIA Nº 117/2025.
PORTARIA Nº 118/2025.
PORTARIA Nº 119/2025.
PORTARIA Nº 120/2025.
PORTARIA Nº 121/2025.
PORTARIA Nº 122/2025.
PORTARIA Nº 123/2025.
PORTARIA Nº 124/2025.
PORTARIA Nº 125/2025.		Não
26/08/2025PORTARIA Nº 113/2025.Não
25/08/2025PORTARIA Nº 112/2025Não
25/08/2025PORTARIA Nº 111/2025Não
25/08/2025FREQUÊNCIA- ESCUTA PÚBLUCA FAZEDORES DE CULTURA E COLETIVOS CULTURAIS NO MUNICÍPIO DE UIBAÍ SOBRE O PAR- PLANO DE RECUROS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC 2025, CICLO 02.Não
25/08/2025ATA ESCUTA PÚBLICA MUNICÍPIO DE UIBAÍ - POÚTICA NAOONAL ALDIR BLANC 20 25, CICLO 02 .Não
20/08/2025DECRETO Nº 022, DE 20 DE AGOSTO DE 2025Não
18/08/2025RESOLUÇÃO Nº 002/2025 DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL- COMSEA DE UIBAÍ-BANão
14/08/2025PORTARIA Nº 110/2025Não
04/08/2025DECRETO N° 021 DE 04 DE AGOSTO DE 2025.Não
01/08/2025PORTARIA Nº 109/2025.Não
01/08/2025LENI Nª 450 DE 01 DE AGOSTO DE 2025Não
31/07/2025PORTARIA Nº 108/2025Não
31/07/2025PORTARIA Nº 107/2025Não
31/07/2025PORTARIA Nº 106/2025Não
23/07/2025TERMO DE PARCERIA E COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 01/2025..Não
23/07/2025HOMOLOGAÇÃO DAS INSCRIÇÕES E ALTERAÇÃO DO CRONOGRAMA DO EDITAL DE NÚMERO 03/2025Não
23/07/2025HOMOLOGAÇÃO DAS INSCRIÇÕES DO EDITAL DE NÚMERO 03/2025.Não
22/07/2025PORTARIA CONJUNTA Nº 01, DE 21 DE JULHO DE 2025.Não
21/07/2025RESOLUÇÃO CMAS Nº 08 DE 18 DE JULHO DE 2025.Não
21/07/2025RESOLUÇÃO CMAS Nº 07 DE 18 DE JULHO DE 2025.Não
16/07/2025DECRETO Nº 20, DE 16 DE JULHO DE 2025.Não
16/07/2025EDITAL Nº 03 DE 2025.Não
15/07/2025DECRETO DE Nº 019 DE 15 DE JULHO DE 2025.Não
11/07/2025PORTARIA Nº 105/2025Não
09/07/2025DECRETO Nº 018 DE 09 DE JULHO DE 2025.Não
09/07/2025PORTARIA Nº 104/2025.Não
07/07/2025PORTARIA Nº 101/2025.
PORTARIA Nº 102/2025.
PORTARIA Nº 103/2025 RLO AUTO POSTO MACHADO III.		Não
03/07/2025RESOLUÇÃO Nº 06/2025Não
30/06/2025RESOLUÇÃO Nº 05 /2025 - CMAS Não
25/06/2025DECRETO Nº 016 DE 23 DE JUNHO DE 2025.Não
25/06/2025DECRETO Nº 017 DE 23 DE JUNHO DE 2025.Não
25/06/2025RESOLUÇÃO Nº 04/2025 CMAS.Não
18/06/2025DECRETO Nº 012 DE 12 DE JUNHO DE 2025.
DECRETO Nº 013 DE 12 DE JUNHO DE 2025.
DECRETO Nº 014 DE 12 DE JUNHO DE 2025.
DECRETO Nº 015 DE 12 DE JUNHO DE 2025.		Não
13/06/2025LEI Nº 449 DE 13 DE JUNHO DE 2025Não
13/06/2025LEI Nº 448 DE 13 DE JUNHO DE 2025.Não
13/06/2025LEI COMPLEMENTAR Nº 012 DE 13 DE JUNHO DE 2025.Não
12/06/2025PORTARIA Nº 100/2025.Não
12/06/2025DECRETO Nº 011 DE 12 DE JUNHO DE 2025.Não
12/06/2025PORTARIA Nº 099/2025.Não
12/06/2025PORTARIA Nº 098/2025.Não