PREFEITURA MUNICIPAL DE
UIBAÍ

Diário Oficial Próprio




Publicações (Edições do Diário Próprio)

Data PublicaçãoNº EdiçãoAnoDescriçãoEdição
04/08/2025176915DECRETO N° 021 DE 04 DE AGOSTO DE 2025.

RESULTADO CP 003/2025.

RESULTADO PP 008/2025

01/08/2025176815LENI Nª 450 DE 01 DE AGOSTO DE 2025

PORTARIA Nº 109/2025.

31/07/2025176715PORTARIA Nº 106/2025

PORTARIA Nº 107/2025

PORTARIA Nº 108/2025

30/07/2025176615EXTRATOS DE CONTRATOS 01,02,03 E 04PE/2025

RESULTADO DE PP 009/2025

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 3º BIMESTRE 2025.

28/07/2025176515RESULTADO FINAL DA PRIMEIRA ETAPA DO PROCESSO SELETIVO DE GESTORES E CONVOCAÇÃO PARA PROXIMA ETAPA/ EDITAL DE NÚMERO 03/2025

25/07/2025176415PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 001/2025 - TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO.

GABARITO PRELIMINAR E RESULTADO DA PROVA OBJETIVA.

RESULTADO DO PREGÃO ELETRONICO 001/2025.

23/07/2025176315HOMOLOGAÇÃO DAS INSCRIÇÕES DO EDITAL DE NÚMERO 03/2025.

HOMOLOGAÇÃO DAS INSCRIÇÕES E ALTERAÇÃO DO CRONOGRAMA DO EDITAL DE NÚMERO 03/2025

TERMO DE PARCERIA E COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 01/2025..

EXTRATOS DE CONTRATOS 01IN E 030D/2025.

22/07/2025176215PORTARIA CONJUNTA Nº 01, DE 21 DE JULHO DE 2025.

21/07/2025176115RESOLUÇÃO CMAS Nº 07 DE 18 DE JULHO DE 2025.

RESOLUÇÃO CMAS Nº 08 DE 18 DE JULHO DE 2025.

PRIMEIRO TERMO ADITIVO - TOMADA DE PREÇO Nº 007/2022.

SEGUNDO TERMO ADITIVO - TOMADA DE PREÇO Nº 007/2022.

TERCEIRO TERMO ADITIVO - TOMADA DE PREÇO Nº 007/2022.

17/07/2025176015DECRETO FINANCEIRO Nº 06.

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA PRESENCIAL Nº. 003/2025.

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 008/2025.

16/07/2025175915EDITAL Nº 03 DE 2025.

DECRETO Nº 20, DE 16 DE JULHO DE 2025.

EXTRRATO DE TERMO DE ADITIVO DE VALOR AO 10PPP.2025.

15/07/2025175815AVISO DE LICITAÇÃO PP 009/2025.

DECRETO DE Nº 019 DE 15 DE JULHO DE 2025.

11/07/2025175715PORTARIA Nº 105/2025

10/07/2025175615EXTRATO DE DISTRATO DO CONTRATO 27PP/2023.

EXTRATOS DE CONTRATOS 029D/2025.

09/07/2025175515EXTRATO DE CONTRATO 028.2025.

PORTARIA Nº 104/2025.

DECRETO Nº 018 DE 09 DE JULHO DE 2025.

08/07/2025175415AVISO DE PE 001/2025.

001PE - 2025 - EDITAL - SRP MEDICAMENTOS-PENSO-ODONTOLÓGICO (1) - REPUBLICAÇÃO.

07/07/2025175315PORTARIA Nº 101/2025.

PORTARIA Nº 102/2025.

PORTARIA Nº 103/2025 RLO AUTO POSTO MACHADO III.

03/07/2025175215RESOLUÇÃO Nº 06/2025

30/06/2025175115RESOLUÇÃO Nº 05 /2025 - CMAS

25/06/2025175015DECRETO FINANCEIRO.

RESOLUÇÃO Nº 04/2025 CMAS.

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO.

DECRETO Nº 017 DE 23 DE JUNHO DE 2025.

DECRETO Nº 016 DE 23 DE JUNHO DE 2025.

EXTRATO DE CONTRATO 027.2025.

18/06/2025174915RESULTADO PP 007/2025.

DECRETO Nº 012 DE 12 DE JUNHO DE 2025.

DECRETO Nº 013 DE 12 DE JUNHO DE 2025.

DECRETO Nº 014 DE 12 DE JUNHO DE 2025.

DECRETO Nº 015 DE 12 DE JUNHO DE 2025.

16/06/2025174815AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2025.

13/06/2025174715LEI COMPLEMENTAR Nº 012 DE 13 DE JUNHO DE 2025.

LEI Nº 448 DE 13 DE JUNHO DE 2025.

LEI Nº 449 DE 13 DE JUNHO DE 2025

12/06/2025174615PORTARIA Nº 098/2025.

PORTARIA Nº 099/2025.

DECRETO Nº 011 DE 12 DE JUNHO DE 2025.

PORTARIA Nº 100/2025.

11/06/2025174515EXTRATO DE CONTRATO.

09/06/2025174415EXTRATO DE DISPENSA 010/2025.

LEI Nº 447 DE 09 DE JUNHO DE 2025

DECRETO Nº 010 DE 09 DE JUNHO DE 2025

06/06/2025174315RESOLUÇÃO Nº 001 DE 2025 CMS

RESOLUÇÃO Nº 002 DE 2025 CMS

RESOLUÇÃO Nº 003 DE 2025 CMS

RESOLUÇÃO Nº 004 DE 2025 CMS

RESOLUÇÃO Nº 005 DE 2025 CMS

RESOLUÇÃO Nº 006 DE 2025 CMS

04/06/2025174215AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRONICO Nº 001/2025.

EDITAL PE 001/2025.

EXTRATOS DE CONTRATOS E HOMOLOGAÇÃO PP005 E 006/2025.

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 007/2025.

03/06/2025174115RESULTADO DE CRED 002/2025.

02/06/2025174015LEI Nº 444 DE 28 DE MAIO DE 2025 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 445 DE 02 DE JUNHO DE 2025.

LEI Nº 446 DE 02 DE JUNHO DE 2025.

30/05/2025173915RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1º QUADRIMESTRE 2025.

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 2º BIMESTRE 2025.

NOTA EXPLICATIVA RREO / RGF.

29/05/2025173815EXTRATOS DE CONTRATOS 06, 07, 08, 09.

EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO

RESULTADO PP 005 E 006/2025

PORTARIA N° 097/2025.

26/05/2025173715PORTARIA Nº 095/2025 LICENÇA DE OPERAÇÃO 002

PORTARIA Nº 096/2025 LICENÇA DE OPERAÇÃO 003

LEI N° 443 DE 26 DE MAIO DE 2025

23/05/2025173615PORTARIA Nº 094/2025

22/05/2025173515DECRETO FINANCEIRO Nº 04.

PORTARIA Nº 092/2025.

21/05/2025173415EXTRATOS DE CONTRATOS

DECRETO N° 09, DE 21 DE MAIO DE 2025.

20/05/2025173315LEI Nº 442 DE 20 DE MAIO DE 2025

LEI N° 442 DE 20 DE MAIO DE 2025 - Dispõe sobre autorização legislativa para o Poder Executivo de Uibaí, Estado da Bahia, celebrar convênios, contratos, termo de confissão e novação de dívidas com todos os Órgãos Federais, Estaduais e Municipais, bem como Empresas Privadas prestadoras de serviço público.

19/05/2025173215LEI Nº 441 DE 19 DE MAIO DE 2025

16/05/2025173115AVISO DE LICITAÇÃO PP 005 E 006/2025.

14/05/2025173015DECRETO N° 008 DE 14 DE MAIO DE 2025.

12/05/2025172915LEI Nº 440 DE 12 DE MAIO DE 2025.

09/05/2025172815EXTRATOS DE CONTRATOS

08/05/2025172715PORTARIA Nº 091/2025.

PORTARIA Nº 092/2025

COMISSÃO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO DA REURB REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA

07/05/2025172615AVISO DE LICITAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº. 002/2025.

ERRATA DA PORTARIA Nº 089/2025

DECRETO N° 007 DE 07 DE MAIO DE 2025.

ERRATA DO DECRETO Nº 006 DE 02 DE MAIO DE 2025.

06/05/2025172515PORTARIA Nº 089/2025

PORTARIA Nº 090/2025

05/05/2025172415DECRETO Nº 006 DE 02 DE MAIO DE 2025.

EXTRATO DE CONTRATO

28/04/2025172315PORTARIA Nº 088/2025

LEI Nº 438 DE 28 DE ABRIL DE 2025

LEI Nº 439 DE 28 DE ABRIL DE 2025

25/04/2025172215PORTARIA Nº 086/2025

PORTARIA Nº 087/2025

24/04/2025172115AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 002/2025.

EXTRATO DE CONTRATO 02CP/2025.

EXTRATOS DE CONTRATOS.

PORTARIA Nº 083/2025.

PORTARIA Nº 084/2025.

PORTARIA Nº 085/2025.

23/04/2025172015EXTRATOS DE CONTRATOS E RATIFICAÇÃO DISPENSA

22/04/2025171915DECRETO FINANCEIRO Nº 03 SEGUE PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO PRÓPRIO NESTA DATA DE 22 DE ABRIL DE 2025, DECRETO FINANCEIRO Nº 03-25.

HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO

17/04/2025171815RESULTADO DE CP 002/2025.

16/04/2025171715ERRATA DE CONTRATO

DECRETO Nº 005 DE 16 DE ABRIL DE 2025

PORTARIA Nº 082/2025

15/04/2025171615RESULTADO PP 004/2025

10/04/2025171515RATIFICAÇÃO DISPENSA

EXTRATOS DE CONTRATOS.

PORTARIA Nº 081/2025.

09/04/2025171415EXTRATOS DE CONTRATOS

04/04/2025171315PORTARIA Nº 080/2025.

PORTARIA Nº 079/2025.

02/04/2025171215RATIFICAÇÃO DE DISPENSAS E CONTRATOS

01/04/2025171115AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2022.



31/03/2025171015RESOLUÇÃO Nº 001/2025 DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL- COMSEA DE UIBAÍ-BA

EDITAL Nº 002/2025 DISPONIBILIDADE DE CONTAS

DECRETO N°. 004, DE 31 DE MARÇO DE 2025.

RESOLUÇÃO Nº 001/2025 CMAS.