| 08/10/2019 | 908 | 9 | EXTRATO DE CONTRATO Nº 24IN/2019.
TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 33PP/2018
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| 03/10/2019 | 907 | 9 | PORTARIA Nº 404 / 2019
Decreto Financeiro nº 02 de 02 de janeiro 2019.
Decreto Financeiro nº 04 de 01 de fevereiro 2019.
Decreto Financeiro nº 06 de 01 de março 2019.
Decreto Financeiro nº 08 de 01 de abril 2019.
Decreto Financeiro nº 12 de 03 de junho 2019.
Decreto Financeiro nº 13 de 01 de julho 2019.
Decreto Financeiro nº 15 de 01 de agosto 2019.
Decreto Financeiro nº 01 de 02 de janeiro 2019.
Decreto Financeiro nº 03 de 01 de fevereiro 2019.
Decreto Financeiro nº 05 de 01 de março 2019.
Decreto Financeiro nº 07 de 01 de abril 2019.
Decreto Financeiro nº 09 de 02 de maio 2019.
Decreto Financeiro nº 11 de 03 de junho 2019.
Decreto Financeiro nº 14 de 01 de agosto 2019.
Decreto Financeiro nº 07 de 01 de abril 2019.
Decreto Financeiro por Excesso de Arrecadação Nº 16, de 01 de agosto de 2019.
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| 02/10/2019 | 906 | 9 | DECRETO Nº 048 DE SETEMBRO DE 2019
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| 27/09/2019 | 905 | 9 | RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 4º BIMESTRE 2019
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2º QUADRIMESTRE 2019
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| 24/09/2019 | 904 | 9 | EXTRATO DE CONTRATO 25PP/2019
EXTRATO DE CONTRATO 26PP/2019
RATIFICAÇÃO DO ATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO - PROCESSO 060/2019 - DISPENSA 06.D
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| 20/09/2019 | 903 | 9 | PORTARIA Nº 403/2019
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| 19/09/2019 | 902 | 9 | DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 06.D
DECRETO Nº 047 DE SETEMBRO DE 2019
EXTRATO DE CONTRATO Nº 004CC/2019.
PROCESSO SELETIVO CONSELHO TUTELAR 2019 - UIBAI- BA - REGULAMENTO Nº 001/2019.
RESOLUÇÃO Nº 03 / 2019.
RESOLUÇÃO Nº 04 / 2019.
RESOLUÇÃO Nº 05 / 2019
PORTARIAS Nº 400, 401 e 402 de 2019
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| 11/09/2019 | 901 | 9 | LEI Nº 385 de 06, setembro de 2019 - Dispõe sobre o Plano Setorial de Abastecimento de Água e de Esgotamento Sanitário visando à gestão dos serviços públicos municipais de abastecimento de água e de esgotamento sanitário, em todo o território do município de Uibaí e dá outras providências
DECRETO Nº 045, DE 10 de SETEMBRO DE 2019 - Dispõe sobre o estabelecimento de LUTO OFICIAL, neste município e determina outras providências.
DECRETO Nº 046 de 11 de setembro de 2019 - Estabelece Convocação e Regulamento para a realização da consulta e audiência pública sobre a minuta do contrato de programa para a prestação de serviços públicos de abastecimento de água e de esgotamento sanitário no Município de Uibaí, prevista nos artigos 11, IV, 19, § 5º e 51 da Lei Federal nº 11.445/2007.
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| 10/09/2019 | 900 | 9 | DOCUMENTOS CAIXA ESCOLAR
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| 06/09/2019 | 899 | 9 | PORTARIA Nº 399/2019 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 05/09/2019 | 898 | 9 | PORTARIA Nº 398 de setembro de 2019
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| 04/09/2019 | 897 | 9 | PORTARIA Nº 394/2019
PORTARIA Nº 395/2019
PORTARIA Nº 396/2019
PORTARIA Nº 397/2019
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| 02/09/2019 | 896 | 9 | EXTRATO DE CONTRATO
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| 30/08/2019 | 895 | 9 | ERRATA DA PORTARIA Nº 391 DE AGOSTO DE 2019
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| 29/08/2019 | 894 | 9 | DECRETO Nº 044 de 28 de agosto de 2019 - Estabelece Convocação e Regulamento para a realização da consulta pública sobre o Plano Setorial de Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário e do programa para a prestação de serviços públicos de abastecimento de água e de esgotamento sanitário no Município de Uibaí, prevista nos artigos 11, IV, 19, § 5º, e 51 da Lei Federal nº 11.445/2007.
PORTARIA Nº 391/2019.
PORTARIA Nº 392/2019
PORTARIA Nº 393/2019.
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| 28/08/2019 | 893 | 9 | EXTRATO DE CONTRATO 22IN/2019.
EXTRATO DE CONTRATO 23IN/2019.
DISPENSA Nº 05D/18.
EXTRATO DE CONTRATO 05D/2019.
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| 27/08/2019 | 892 | 9 | EXTRATO DE CONTRATO DO PREGÃO PRESENCIAL 018/2019
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| 23/08/2019 | 891 | 9 | SOLICITAÇÃO DE LICENÇA AMBIENTAL
ERRATA DAS PORTARIAS 354, 355, 356 E 373/2019
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| 22/08/2019 | 890 | 9 | Contrato 26PP/2019
Contrato 25PP/2019
Contrato 27PP/2019
Contrato 28PP/2019
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| 21/08/2019 | 889 | 9 | DECRETO Nº 043 DE AGOSTO DE 2019
RESOLUÇÃO Nº 02 DE 2019 - CMDCA
TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 03CC/2018
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