| 21/06/2016 | 448 | 6 | PORTARIA N° 115/2016 - CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA N° 116/2016 - CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO N° 004/2016 - ESTRUTURA O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL (CMDS) DO MUNICÍPIO DE UIBAÍ, ESTADO DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXTRATO DE CONTRATO nº 02IN/2016 - Contratada: R. JOAQUIM DOS REIS-ME (“RONI PRODUÇÕES”)
DECRETO N° 005/2016 - DISPÕE SOBRE PONTOS FACULTATIVOS, FERIADO MUNICIPAL E TRANSFERÊNCIA DO DIA DA FEIRA LIVRE DURANTE OS FESTEJOS JUNINOS.
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| 17/06/2016 | 447 | 6 | EXTRATO DE CONTRATO n° 01CC/2016 - Contratada: empresa TIAGO BATISTA PEREIRA DA CONCEIÇÃO-ME (“SONORIZAÇÃO JOÃO DOURADO”)
RESOLUÇÃO N° 004/2016 - O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, do município de Uibaí, Estado Federado da Bahia, em reunião Extraordinária, e uso das suas atribuições constitucionais, legais e regimentais, especialmente pela Lei Municipal n° 133 de 07 de março de 1996.
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 02 IN/2016
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| 16/06/2016 | 446 | 6 | PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 02/2016 – TOMADA DE PREÇOS N° 02 TP/2016
AVISO DA HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO n° 22/2016 – PREGÃO PRESENCIAL nº 22/2016.
EXTRATO DE CONTRATO n° 05D/2016 - Contratada: JILMARIO GOMES DE SANTANA (“JILMARIO ESTRUTURAS”)
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| 15/06/2016 | 445 | 6 | RESULTADO DE JULGAMENTO, HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO REFERENTE A CARTA CONVITE N° 01 CC/2016.
PORTARIA Nº 110/2016
PORTARIA Nº 111/2016
PORTARIA Nº 114/2016
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| 14/06/2016 | 444 | 6 | PORTARIA N° 109/2016 - DESIGNA A GESTORA DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA.
PORTARIA Nº 112, DE 09 DE JUNHO DE 2016 - Dispõe sobre a nomeação da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, designa os seus membros e determina outras providências.
PORTARIA N° 113, DE 09 DE JUNHO DE 2016 - Dispõe sobre a nomeação de Pregoeiro e Equipe de Apoio, deste Município de Uibaí - BA, e determina outras providências
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 10 D/2016
AVISO DE RESCISÃO DE CONTRATO n° 07 TP/2014
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| 13/06/2016 | 443 | 6 | EXTRATO DE CONTRATO nº 46P/2016 - Contratada: SOLTECH COMÉRCIO VAREJISTA DE PRODUTOS ELETRÔNICOS LTDA-EPP (“SOLTECH”)
RESULTADO DE JULGAMENTO - Pregão Presencial nº 22/2016.
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| 09/06/2016 | 442 | 6 | AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 24/2016 - Objeto: Aquisição parcelada de combustíveis, a ser entregue na cidade de Salvador, para suprir as necessidades das Secretarias deste Município.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 25/2016 - Objeto: Contratação de empresa para a prestação de serviços de manutenção em Equipamentos de Refrigeração e Ar Condicionado, deste Município.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 09 D/2016
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| 07/06/2016 | 441 | 6 | Segundo Termo Aditivo de Contrato n° 65 P/2014
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| 06/06/2016 | 440 | 6 | Lei nº 357/2016 de 06 de Junho de 2016 - Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2017 e dá outras providências.
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| 03/06/2016 | 439 | 6 | PORTARIA N° 098/2016
PORTARIA N° 103/2016
PORTARIA N° 101/2016
PORTARIA N° 104/2016
PORTARIA N° 106/2016
PORTARIA N° 107/2016
PORTARIA N° 108/2016
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| 30/05/2016 | 438 | 6 | Resolução n° 003/2016 - O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, do município de Uibaí, Estado Federado da Bahia, em reunião Extraordinária, e uso das suas atribuições constitucionais, legais e regimentais, especialmente pela Lei Municipal n° 133 de 07 de março de 1996.
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 2º BIMESTRE 2016.
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1º QUADRIMESTRE 2016.
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| 27/05/2016 | 437 | 6 | PORTARIA Nº 102/2016.
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| 24/05/2016 | 436 | 6 | RESULTADO DE JULGAMENTO E HOMOLOGAÇÃO REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL N° 23/2016
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| 23/05/2016 | 435 | 6 | PORTARIA N° 099/2016 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR, DESTE MUNICÍPIO E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 17/05/2016 | 434 | 6 | Terceiro Termo Aditivo ao Contrato n° 02 TP/2015.
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| 16/05/2016 | 433 | 6 | Acatamento de Impugnação PP 22/2016
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| 13/05/2016 | 432 | 6 | Quinto Termo Aditivo ao Contrato n° 07 TP/2014
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| 12/05/2016 | 431 | 6 | PORTARIA N° 094/2016 - CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA QUE ESPECIFICA.
PORTARIA N° 095/2016 - CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE À SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA N° 096/2016 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA, NÃO REMUNERADA, A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA N° 097/2016 - CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE À SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 11/05/2016 | 430 | 6 | Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n° 01 TP/2015
EXTRATO DE CONTRATOS REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL N° 021/2016
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| 10/05/2016 | 429 | 6 | ATO DECLARATÓRIO DE PODER
LEI N° 355/2016 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA DE UIBAÍ-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI N° 356/2016 - DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS, E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 23/2016 - Objeto: Aquisição de Registrador Eletrônico de Ponto com identificação biométrica para as Unidades de Saúde, deste Município.
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