| 27/01/2014 | 115 | 4 | Pregão Presencial n° 11/2014.
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| 24/01/2014 | 114 | 4 | Homologação e Resultado do Julgamento. Pregão Presencial nº 06/2014.
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| 23/01/2014 | 113 | 4 | Aviso de Termo Aditivo Tomada de Preços 02 TP/2011, 05 TP/2012, 06 TP/2012 e 07 TP/2012
ATA E TERMO DE POSSE
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| 22/01/2014 | 112 | 4 | Extrato de Contrato. Tomada de Preços n° 01 TP/2013. (Contratada: Arruda Engenharia Ltda (“Arruda Engenharia”).).
Pregão Presencial nº 15/2013.
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| 21/01/2014 | 111 | 4 | Homologação e Resultado de Julgamento. Pregão Presencial nº 05/2014. (Contratadas: Lisete Pereira da Rocha (“Comercial Fome Zero”); Claudia Carvalho Levi-ME (“Mais Barato Supermercado”).).
Primeiro Termo Aditivo de Contrato. Processo Administrativo n° 21/2013. Pregão Presencial n° 21 PP/2013. (Contratados: Dugleivan Ribeiro dos Santos, Hélio Nunes Fernandes, José Fernandes Miranda, Juscelino José Garcias, Rafael Alecrim Reis, Renivaldo Silva Souza, Valdeisio Nunes dos Santos.).
Segundo Termo Aditivo de Contrato. Processo Administrativo n° 12/2012. Pregão Presencial n° 12/2012. (Contratados: Almir Pereira do Nascimento, Antônio Pereira de Santana, Deny Marcos Carvalho Machado, Ébano Neiva Fernandes, Elson Evangelista Machado, Gadman Martins Filho, Gilberto Rocha Pimenta, Gilberto da Rocha Machado, Herminio de Carvalho Rocha, José Dantas Rocha, Joseildo do Nascimento Oliveira, Ney Carlos Satel dos Santos, Roberval Pereira Machado.).
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| 20/01/2014 | 110 | 4 | Homologação e Resultado do Julgamento. Pregão Presencial nº 04/2014.
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| 15/01/2014 | 109 | 4 | Segundo Edital de Convocação do Processo Seletivo Municipal N°. 001/2013.
Homologação e Resultado do Julgamento. Pregão Presencial n° 03/2014.
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| 13/01/2014 | 108 | 4 | Republicação. Homologação e Resultado de Julgamento. Pregão Presencial n° 02/2014. (Empresa: Ana Maria da Silva & Cia Ltda (“Oxi-Max”).).
Decreto n° 01/2014 - Dispõe sobre a prorrogação de prazo de validade do Processo Seletivo Simplificado para Contratação por Tempo Determinado em Regime Especial de Direito Administrativo REDA, correspondente ao Edital n° 002/2011 e dá outras providências .
Pregões Presenciais n° 07 a 10/2014.
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| 10/01/2014 | 107 | 4 | AVISO DA HOMOLOGAÇÃO - Pregão Presencial n° 01/2014 - Objeto: Aquisição parcelada de Oxigênio Medicinal, Oxigênio PPU Medicinal e Cilindro vazio para Oxigênio para utilização no Hospital Municipal. (Empresa:ANA MARIA DA SILVA & CIA LTDA (“OXI-MAX”), )
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| 09/01/2014 | 106 | 4 | AVISO DA HOMOLOGAÇÃO - Pregão Presencial n° 01/2014 - Objeto: Aquisição parcelada de combustíveis, óleo lubrificante e gás liquefeito de petróleo (GLP), para suprir as necessidades de todas as Secretarias deste Município, durante o ano de 2014. (Empresa: 1) AUTO POSTO MACHADO LTDA (“AUTO POSTO MACHADO III”), A S VIANA COSTA DANTAS (“AUTO POSTO AUGUSTU’S”), e 3) G.A. MENDES COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEIS LTDA-EPP (“POSTO UNIVERSITÁRIO”), )
EXTRATO DE CONTRATO - Inexigibilidade de Licitação n° 06 - Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços artísticos neste Município com as bandas: “DUBIRAN E BANDA, NEIDE VITAL & BANDA, ZEZÉ “O KARA DOS TECLADOS”, BANDA FORREGGAE”, Festa de Reveillon 2013/2014, neste Município,
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| 08/01/2014 | 105 | 4 | Adjudicação, Homologação e Resultado do Julgamento. Tomada de Preços n° 01 TP/2013. (Empresa: Arruda Engenharia Ltda.).
Portaria 93, 94, 95/2013
Portaria nº 095-A/2013, de 31 de dezembro de 2013 - Fica constituída a Comissão para levantamento de caixa com finalidade de verificar os valores em caixa em 31.12. 2013.
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| 02/01/2014 | 104 | 4 | EXTRATO DE CONTRATO - Carta Convite n° 05 CC/2013 - Objeto: Contratação de empresa para prestação serviços na Locação de Palco, Serviços de Som, Serviços de Iluminação, para apoio nas apresentações musicais na Festa de Reveillon 2013/2014. (Contratada: R. JOAQUIM DOS REIS-ME (“RONI PRODUÇÕES”)
Resultado do Julgamento e Homologação. Carta-Convite nº 05 CC/2013. (Empresa: R. Joaquim dos Reis-ME (“Roni Produções”).).
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| 30/12/2013 | 103 | 3 | Decreto n° 275, de 08 de abril de 2010 - Dispõe sobre a Delegação de Poderes para assinar cheques do Fundo Municipal de Saúde de Uibaí e dá outras providências
Portaria n° 031,08 de Abril de 2010. Portaria nº 080, de 14 de Junho de 2012. Portaria nº 105, de 24 de Agosto de 2009.
Aviso do Segundo Termo Aditivo. Pregão Presencial nº 57/2011. Aviso do Terceiro Termo Aditivo. Pregão Presencial nº 35/2012.
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| 27/12/2013 | 102 | 3 | Lei n° 325/2013 de 13 de Dezembro de 2013 (Projeto de Lei n" 014/2013,de 22/11/2013 - Autoria: Poder Executivo Municipal) - Estabelece adequações da legislação municipal relativa ao Conselho Tutelar à Lei Federal n° 12.696/2012, prorroga o mandato e institui regra de transição no processo de escolha dos Conselheiros Tutelares no Município de Uibaí, e dá outras providências.
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| 26/12/2013 | 101 | 3 | Edital de Convocação nº 003/2013 - Notifica os credores dos processos abaixo relacionados, empenhados nos exercícios financeiros de: 2009-2010-2011.
Decreto nº 031/2013 - Dispõe sobre a divulgação do Quadro de Detalhamento da Despesa Orçamentária do Município, constante da Lei nº 324, de 13 de Dezembro de 2013 - Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2014.
Decreto nº 032/2013 - Estabelece a Programação Financeira e o Cronograma de Execução Mensal de Desembolso para o Exercício de 2014 e dá Outras Providências.
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| 20/12/2013 | 100 | 3 | Extrato de Termo Aditivo. Quarto Termo Aditivo ao Contrato n° 841/2012. Tomada de Preços n° 01 TP/2012. (Contratada: Construtora Nordeste Ltda.).
Decreto n° 030/2013, em 19 de dezembro de 2013 - Prorroga o mandato dos Conselheiros Tutelares do Município de Uibaí e dá outras providências.
Decreto 030 de 19 de dezembro de 2013
Portaria 087 de 19 de dezembro de 2013
LEI N° 324 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2013
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| 19/12/2013 | 99 | 3 | AVISO DE ERRATA DE PUBLICAÇÃO - Pregão Presencial n° 06/2014. Objeto: Aquisição parcelada de Materiais de Limpeza e Descartáveis, destinados a todas as Secretarias deste Município
Dispensa de Licitação n° 15 D/2013 - Objeto: Contratação de pessoa física para locação de imóvel comercial sito à Rua Futuro do Tororó nº 34, Bairro Tororó, Salvador (BA), para localização e funcionamento da Casa de Estudantes de Uibaí (CEU), em Salvador (Contratado: FRANCISCO CANINDÉ JUNIOR)
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| 18/12/2013 | 98 | 3 | Pregão Presencial n° 01/2014. Objeto: Aquisição parcelada de combustíveis, óleo lubrificante e gás liquefeito de petróleo (GLP), para suprir as necessidades de todas as Secretarias deste Município, durante o ano de 2014. Pregão Presencial n° 03/2014. Objeto: Aquisição parcelada de medicamentos, para utilização nas Unidades Básicas de Saúde da Família, Centros Odontológicos e no Hospital Municipal, deste Município. Pregão Presencial n° 04/2014. Objeto: Aquisição parcelada de Medicamentos destinados à Farmácia Básica deste Município.
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| 17/12/2013 | 97 | 3 | AVISO DE LICITAÇÃO PP 02, 05, 06/2014
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| 13/12/2013 | 96 | 3 | Tomada de Preços n° 01 TP/2013. Objeto: Contratação de empresa para construção de Unidade de Apoio à Distribuição de Alimentos da Agricultura Familiar - UADAF, na Sede do Município de Uibaí – BA, com recursos financeiros da União Federal, por Intermédio do MDS.
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