| 01/04/2020 | 975 | 10 | EDITAL 01/2020 - DISPONIBILIDADE PÚBLICA.
EDITAL DE CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº. 001/2020
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| 31/03/2020 | 974 | 10 | DECRETO Nº 059 DE 31 DE MARÇO DE 2020. DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA, EM DECORRÊNCIA DA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID 19) E COMPLEMENTA O DECRETO Nº 055 E 056 DE MARÇO DE 2020, QUE “ESTABELECEM MEDIDAS TEMPORÁRIAS NO ÂMBITO DO TERRITÓRIO DESTE MUNICÍPIO E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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| 30/03/2020 | 973 | 10 | DECRETO Nº 057 DE 27 DE MARÇO DE 2020. DECLARA PARA OS FINS DO DISPOSTO NO ART. 65 DA LEI COMPLEMENTAR N° 101, DE 4 DE MAIO DE 2000, A OCORRÊNCIA DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA, COM FUNDAMENTO NA PORTARIA Nº 454, DE 20 DE MARÇO DE 2020 DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, A QUAL DECLARA, EM TODO O TERRITÓRIO NACIONAL, O ESTADO DE TRANSMISSÃO COMUNITÁRIA DO CORONAVÍRUS (COVID-19).
DECRETO Nº058 DE 30 DE MARÇO DE 2020. DECLARA PARA OS FINS DO DISPOSTO NO ART. 65 DA LEI COMPLEMENTAR N° 101, DE 4 DE MAIO DE 2000, A OCORRÊNCIA DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA, COM FUNDAMENTO NA PORTARIA Nº 454, DE 20 DE MARÇO DE 2020 DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, A QUAL DECLARA, EM TODO O TERRITÓRIO NACIONAL, O ESTADO DE TRANSMISSÃO COMUNITÁRIA DO CORONAVÍRUS (COVID-19).
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| 27/03/2020 | 972 | 10 | DECRETO Nº 49/2019, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2019 CANCELA INSCRIÇÃO EM RESTOS A PAGAR.
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| 26/03/2020 | 971 | 10 | RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 1º BIMESTRE 2020.
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| 25/03/2020 | 970 | 10 | DECRETOS SUPLEMENTAR 04/2020.
DECRETOS ALTERAÇÃO DE QDD 03/2020.
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| 24/03/2020 | 969 | 10 | EXTRATO DE CONTRATO 05TP/2019.
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| 23/03/2020 | 968 | 10 | DECRETO Nº 056 DE 20 DE MARÇO DE 2020. Declara SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA, em decorrência da infecção humana pelo novo Coronavírus (COVID 19) e complementa o Decreto nº 055, de março de 2020, que “Estabelecem medidas temporárias no âmbito do território deste Município e determina outras providências”.
DECRETO Nº 057 DE 23 DE MARÇO DE 2020. DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO COMITÊ MUNICIPAL DE ACOMPANHMENTO DE AÇÕES DE PREVENÇÃO E CONTROLE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19).
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| 20/03/2020 | 967 | 10 | AVISO DE CANCELAMENTO DE LICITAÇÃO PP010/2020.
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| 19/03/2020 | 966 | 10 | PORTARIA Nº 443/2020
EXTRATO DE CONTRATO Nº 035/2019.
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| 18/03/2020 | 965 | 10 | DECRETO Nº 055 DE 18 DE MARÇO DE 2020. ESTABELECE MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS NO ÂMBITO TERRITORIAL DE UIBAÍ, BA, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 16/03/2020 | 964 | 10 | RESOLUÇÃO Nº 02/2020.
PORTARIA Nº 442/2020.
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| 12/03/2020 | 963 | 10 | EXTRATO DE CONTRATO Nº 03D/2020.
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| 11/03/2020 | 962 | 10 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 09/2020.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 10/2020.
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| 10/03/2020 | 961 | 10 | PORTARIAS Nº 436, 437, 438, 439, 440.
PORTARIA Nº 441/2020.
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| 09/03/2020 | 960 | 10 | EXTRATO DE CONTRATO DISPENSA 02D/2020.
DECRETOS SUPLEMENTARES.
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| 27/02/2020 | 959 | 10 | AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO 01TP/2020.
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| 19/02/2020 | 958 | 10 | PORTARIA Nº 435/2020.
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| 18/02/2020 | 957 | 10 | TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº16D/2019.
RESULTADO DO JULGAMENTO REFERENTE À LICITAÇÃO: MODALIDADE: TOMADA DE PREÇOS Nº 01/2020.
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| 17/02/2020 | 956 | 10 | AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PP 07 E 08/2020.
EXTRATO DE CONTRATO 08PP E 09PP/2020
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