PREFEITURA MUNICIPAL DE
UIBAÍ

Diário Oficial Próprio




Publicações (Edições do Diário Próprio)

Data PublicaçãoNº EdiçãoAnoDescriçãoEdição
11/09/20199019LEI Nº 385 de 06, setembro de 2019 - Dispõe sobre o Plano Setorial de Abastecimento de Água e de Esgotamento Sanitário visando à gestão dos serviços públicos municipais de abastecimento de água e de esgotamento sanitário, em todo o território do município de Uibaí e dá outras providências

DECRETO Nº 045, DE 10 de SETEMBRO DE 2019 - Dispõe sobre o estabelecimento de LUTO OFICIAL, neste município e determina outras providências.

DECRETO Nº 046 de 11 de setembro de 2019 - Estabelece Convocação e Regulamento para a realização da consulta e audiência pública sobre a minuta do contrato de programa para a prestação de serviços públicos de abastecimento de água e de esgotamento sanitário no Município de Uibaí, prevista nos artigos 11, IV, 19, § 5º e 51 da Lei Federal nº 11.445/2007.

10/09/20199009DOCUMENTOS CAIXA ESCOLAR

06/09/20198999PORTARIA Nº 399/2019 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

05/09/20198989PORTARIA Nº 398 de setembro de 2019

04/09/20198979PORTARIA Nº 394/2019

PORTARIA Nº 395/2019

PORTARIA Nº 396/2019

PORTARIA Nº 397/2019

02/09/20198969EXTRATO DE CONTRATO

30/08/20198959ERRATA DA PORTARIA Nº 391 DE AGOSTO DE 2019

29/08/20198949DECRETO Nº 044 de 28 de agosto de 2019 - Estabelece Convocação e Regulamento para a realização da consulta pública sobre o Plano Setorial de Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário e do programa para a prestação de serviços públicos de abastecimento de água e de esgotamento sanitário no Município de Uibaí, prevista nos artigos 11, IV, 19, § 5º, e 51 da Lei Federal nº 11.445/2007.

PORTARIA Nº 391/2019.

PORTARIA Nº 392/2019

PORTARIA Nº 393/2019.

28/08/20198939EXTRATO DE CONTRATO 22IN/2019.

EXTRATO DE CONTRATO 23IN/2019.

DISPENSA Nº 05D/18.

EXTRATO DE CONTRATO 05D/2019.

27/08/20198929EXTRATO DE CONTRATO DO PREGÃO PRESENCIAL 018/2019

23/08/20198919SOLICITAÇÃO DE LICENÇA AMBIENTAL

ERRATA DAS PORTARIAS 354, 355, 356 E 373/2019

22/08/20198909Contrato 26PP/2019

Contrato 25PP/2019

Contrato 27PP/2019

Contrato 28PP/2019

21/08/20198899DECRETO Nº 043 DE AGOSTO DE 2019

RESOLUÇÃO Nº 02 DE 2019 - CMDCA

TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 03CC/2018

20/08/20198889DECRETO Nº 042 de 20 de agosto de 2019

PORTARIA Nº 390 de 20 de agosto de 2019.

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 020/2019

19/08/20198879Lei nº 384 de 19 de agosto de 2019

PORTARIAS Nº 383, 388 E 389 DE 2019.

14/08/20198869RESULTADO DO JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº 020/2019.

TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 44PP/2017.

TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 42PP/2017.

TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 43PP/2017.

13/08/20198859PORTARIA Nº 385/2019

PORTARIA Nº 386/2019

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO Pregão Presencial nº 018/2019

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO Pregão Presencial nº 019/2019

12/08/20198849RESULTADO DO JULGAMENTO - Pregão Presencial nº 018/2019.

RESULTADO DO JULGAMENTO - Pregão Presencial nº 019/2019.

07/08/20198839RESOLUÇÃO Nº 04/2019

06/08/20198829AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO PRESENCIAL 020/2019