| 08/11/2013 | 88 | 3 | Termo de Apostilamento ao Contrato 17P/2013.
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| 05/11/2013 | 87 | 3 | DECRETO 029 DE 31 DE OUTUBRO DE 2013
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| 04/11/2013 | 86 | 3 | Portaria n° 82/2013 - Determina os procedimentos que deverão ser adotados pelos servidores (estatutários, celetistas e cargos em comissão) para entrega de atestados médicos, encaminhamento de licença-saúde, registro de acidente de trabalho e licença-saúde familiar.
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| 01/11/2013 | 85 | 3 | Pregão Presencial n° 36/2013. Objeto: Aquisição parcelada de Equipamentos para uso na Lavanderia do Hospital Municipal João Ferreira de Souza – HMJFS deste Município.
Pregão Presencial n° 37/2013. Objeto Contratação de pessoa física e/ou jurídica para prestação de serviços no Transporte Escolar destinados aos alunos do Ensino Fundamental e Médio deste Município.
Pregão Presencial n° 38/2013. Objeto: Aquisição de veículo automotor para o desenvolvimento de ações voltadas ao benefício e melhorias da Atenção Básica conforme Programa da Melhoria do Acesso e Qualidade – PMAQ, deste Município.
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| 24/10/2013 | 84 | 3 | Aviso de Licitação PP 35/2013
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| 23/10/2013 | 83 | 3 | LEI 284 DE 06 DE MAIO DE 2011 - Cria o Fundo Municipal de Meio Ambientes e dá outras providências.
LEI Nº 222, DE 24 DE ABRIL DE 2007 - Dispõe sobre a política municipal de atendimento aos direitos da criança e do adolescente e dá outras providências.
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| 22/10/2013 | 82 | 3 | Portaria 081 de 18 de outubro de 2013
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| 21/10/2013 | 81 | 3 | TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO 18P/2013
Terceiro Termo Aditivo ao Contrato 1435/2012
Terceiro Termo Aditivo ao Contrato 1436/2012
Quarto Termo Aditivo ao Contrato 1020/2012.
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| 17/10/2013 | 80 | 3 | DECRETO 026 DE 16 DE OUTUBRO DE 2013 - Cria no Municipio - Ba o Comitê Gestor das Micro e Pequenas Empresas e dá outras providências.
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| 16/10/2013 | 79 | 3 | Decreton° 025, de 14 de Outubro de 2013 -
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| 15/10/2013 | 78 | 3 | Decreto n° 024, de 10 de Outubro de 2013 – Dispõe sobre a nomeação dos representantes para compor o Comitê de Coordenação para Elaboração do Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos – PMGIRS deste município, termina outras providências.
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| 14/10/2013 | 77 | 3 | Lei n° 321/2013 de 04 de Outubro de 2013 – define novos traçados e delimitações dos perímetros urbanos dos distritos Sedes e da Vila de Hidrolândia no Munícipio de Uibaí e da outras providências .
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| 03/10/2013 | 76 | 3 | Portaria n° 080, 01 de Outubro de 2013 - Disõe sobre a nomeação do Chefe do Departamento de Programas Esportivos deste Municipio e Determina outras providências.
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| 02/10/2013 | 75 | 3 | ERRATA DE PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DE CONTRATO - Pregão Presencial n° 32/2013. Objeto: Aquisição parcelada de Equipamentos e Material Permanente para uso na Secretaria Municipal de Saúde-SMS,
Decreto 021, de 19 de Setembro de 2013 – Institui no Município de Uibai – Ba a ‘ Sala do Empreendedor’ e da outras providências.
Decreto n° 023, de 25 de Setembro de 2013 – Dispõe sobre as diretrizes que orientam o processo de exploração de recursos minerais, inclusive, extração de areia, cascalho ou pedreiras no município de Uibai e dá outras providências.
Portaria n° 077, em 19 de setembro de 2013 – Nomeia como Gestor do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, o Senhor Thiago da Silva Eduardo, matricula 1994
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| 01/10/2013 | 74 | 3 | EXTRATO DE CONTRATO - Inexigibilidade de Licitação n° 05 IN/2013. (Contratada: MAP PRODUÇÕES ARTÍSTICAS S/C LTDA)
Lei n° 320/2013 de 30 de Setembro de 2013 – Autoriza o Poder executivo a firmar contrato de prestação de serviços com a Liga Baiana Contra o Câncer e dá outras providências.
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| 27/09/2013 | 73 | 3 |
Relatório Resumido da Execução Orçamentária – 4º Bimestre 2013.
Relatório de Gestão Fiscal – 2º Quadrimestre 2013.
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| 26/09/2013 | 72 | 3 | Extrato de Termo Aditivo. Segundo Termo Aditivo ao Contrato 1436/2012. Processo Administrativo n° 08/2012. Tomada de Preços n° 08 TP/2012. (Contratada: Construtora Nordeste Ltda.).
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| 24/09/2013 | 71 | 3 | Lei n° 319/2013 de 20 de Setembro de 2013 - Dispõe sobre a reformulação do Conselho Municipal de Desenvolvimento Sustentável - CMDS e dá outras providências.
Portaria n° 077, em 19 de setembro de 2013 - Dispõe sobre a nomeação de Gestor do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, deste município, e determina outras providências.
Aviso de Licitação Deserta. Pregão Presencial n° 34/2013.
Extrato de Termo Aditivo. Quinto Termo Aditivo ao Contrato 4395/2011. Processo Administrativo n° 02/2011. Tomada de Preços n° 02 TP/2011. (Contratada: Construtora Nordeste Ltda.).
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| 20/09/2013 | 70 | 3 | Extrato de Contrato - Pregão Presencial n° 32/2013 - Objeto: Aquisição parcelada de Equipamentos e Material Permanente para uso na Secretaria Municipal de Saúde-SMS, Unidades Básicas de Saúde-UBS,
Extrato de Contrato - Pregão Presencial n° 33/2013 - Objeto: Contratação de pessoas físicas e/ou jurídicas para locação de Motocicleta para prestação de serviços na Secretaria de Educação, deste Município. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE UIBAÍ.
Extrato de Contrato - Carta Convite n° 04 CC/2013 - Objeto: Contratação de empresa para prestação serviços na Locação de Palco, Serviços de Som, Serviços de Iluminação, para apoio nas apresentações musicais nas Festividades do Aniversário de Emancipação Política, neste Município. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE UIBAÍ.
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| 18/09/2013 | 69 | 3 | Resultado do Julgamento e Aviso de Homologação. Carta-Convite nº 04 CC/2013. (Empresa: R. Joaquim dos Reis-ME (“Roni Produções”).).
Primeiro Termo Aditivo ao Contrato 1382/2012. Tomada de Preços n° 06 TP/2012. (Contratada: Construtora Nordeste Ltda.).
Primeiro Termo Aditivo ao Contrato 1311/2012. Tomada de Preços n° 05 TP/2012. (Contratada: ABC Construção Civil Ltda (“ABC Construção Civil”).).
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