| 05/12/2013 | 95 | 3 | Lei 323 de 02 de dezembro de 2013
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| 03/12/2013 | 94 | 3 | Extrato de Contrato PP 37 e 38/2013
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| 02/12/2013 | 93 | 3 | PORTARIA GSMS Nº. 001, DE 01 DE OUTUBRO DE 2013 - Designa os profissionais que irão compor a Equipe de Trabalho do Plano Municipal de Saúde de Uibaí para o período de 2014 – 2017.”
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| 27/11/2013 | 92 | 3 | Relatório Resumido da Execução Orçamentária – 5º Bimestre 2013.
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| 22/11/2013 | 91 | 3 | EXTRATO DE CONTRATO - Pregão Presencial n° 36/2013 - (Contratada: GEMP COMERCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA-ME (“GEMP”)
Aviso da Homologação - Pregão Presencial nº 38/2013 - Objeto: Aquisição de veículo automotor para o desenvolvimento de ações voltadas ao benefício e melhorias da Atenção Básica conforme Programa da Melhoria do Acesso e Qualidade – PMAQ, deste Município. (Empresa: RIO DO OURO VEÍCULOS LTDA (“RIO DO OURO VEÍCULOS”) )
Resultado de Julgamento - Pregão Presencial nº 38/2013 - Objeto: Aquisição de veículo automotor para o desenvolvimento de ações voltadas ao benefício e melhorias da Atenção Básica conforme Programa da Melhoria do Acesso e Qualidade – PMAQ, deste Município. (Empresa: RIO DO OURO VEÍCULOS LTDA (“RIO DO OURO VEÍCULOS”) )
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| 21/11/2013 | 90 | 3 | Aviso da Homologação e Resultado de Julgamento. Pregão Presencial nº 36/2013. (Empresa: GEMP Comercio e Representações Ltda-ME (“GEMP”).).
Homologação e Resultado de Julgamento. Pregão Presencial nº 37/2013. (Licitantes: Ébano Neiva Fernandes, Cleriston Gomes Fernandes, Josenias Machado Pereira, Edilson Ferreira de Brito.).
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| 11/11/2013 | 89 | 3 | Aviso de Licitação Deserta. Pregão Presencial n° 35/2013.
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| 08/11/2013 | 88 | 3 | Termo de Apostilamento ao Contrato 17P/2013.
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| 05/11/2013 | 87 | 3 | DECRETO 029 DE 31 DE OUTUBRO DE 2013
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| 04/11/2013 | 86 | 3 | Portaria n° 82/2013 - Determina os procedimentos que deverão ser adotados pelos servidores (estatutários, celetistas e cargos em comissão) para entrega de atestados médicos, encaminhamento de licença-saúde, registro de acidente de trabalho e licença-saúde familiar.
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| 01/11/2013 | 85 | 3 | Pregão Presencial n° 36/2013. Objeto: Aquisição parcelada de Equipamentos para uso na Lavanderia do Hospital Municipal João Ferreira de Souza – HMJFS deste Município.
Pregão Presencial n° 37/2013. Objeto Contratação de pessoa física e/ou jurídica para prestação de serviços no Transporte Escolar destinados aos alunos do Ensino Fundamental e Médio deste Município.
Pregão Presencial n° 38/2013. Objeto: Aquisição de veículo automotor para o desenvolvimento de ações voltadas ao benefício e melhorias da Atenção Básica conforme Programa da Melhoria do Acesso e Qualidade – PMAQ, deste Município.
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| 24/10/2013 | 84 | 3 | Aviso de Licitação PP 35/2013
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| 23/10/2013 | 83 | 3 | LEI 284 DE 06 DE MAIO DE 2011 - Cria o Fundo Municipal de Meio Ambientes e dá outras providências.
LEI Nº 222, DE 24 DE ABRIL DE 2007 - Dispõe sobre a política municipal de atendimento aos direitos da criança e do adolescente e dá outras providências.
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| 22/10/2013 | 82 | 3 | Portaria 081 de 18 de outubro de 2013
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| 21/10/2013 | 81 | 3 | TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO 18P/2013
Terceiro Termo Aditivo ao Contrato 1435/2012
Terceiro Termo Aditivo ao Contrato 1436/2012
Quarto Termo Aditivo ao Contrato 1020/2012.
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| 17/10/2013 | 80 | 3 | DECRETO 026 DE 16 DE OUTUBRO DE 2013 - Cria no Municipio - Ba o Comitê Gestor das Micro e Pequenas Empresas e dá outras providências.
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| 16/10/2013 | 79 | 3 | Decreton° 025, de 14 de Outubro de 2013 -
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| 15/10/2013 | 78 | 3 | Decreto n° 024, de 10 de Outubro de 2013 – Dispõe sobre a nomeação dos representantes para compor o Comitê de Coordenação para Elaboração do Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos – PMGIRS deste município, termina outras providências.
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| 14/10/2013 | 77 | 3 | Lei n° 321/2013 de 04 de Outubro de 2013 – define novos traçados e delimitações dos perímetros urbanos dos distritos Sedes e da Vila de Hidrolândia no Munícipio de Uibaí e da outras providências .
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| 03/10/2013 | 76 | 3 | Portaria n° 080, 01 de Outubro de 2013 - Disõe sobre a nomeação do Chefe do Departamento de Programas Esportivos deste Municipio e Determina outras providências.
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