| 23/08/2013 | 55 | 3 | Pregão Presencial n° 31/2013. Objeto Contratação de pessoa física e/ou jurídica para prestação de serviços no Transporte Escolar destinados aos alunos do Ensino Fundamental e Médio deste Município.
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| 15/08/2013 | 54 | 3 | Extrato de Contrato - Dispensa de Licitação n° 14 D/2013 - Objeto: Prestação de serviços de publicidade e propaganda institucionais visando a divulgação das ações e trabalhos para atender atividades da Secretaria de Saúde deste Município de Uibaí (BA). (Contratada: PECM – PUBLICIDADE, EVENTOS E PESQUISA LTDA)
AVISO DE LICITAÇÃO - Pregão Presencial n° 30/2013 - Objeto: Locação de Van com capacidade mínima para vinte passageiros, movida a diesel, com ar condicionado, para o transporte de Beneficiários do Programa Tratamento Fora de Domicílio-TFD, do Município de Uibaí
Portaria n° 052, 19 de Julho de 2013 - Dispõe sobre Exoneração e Nomeação de Servidor Público deste Municipio e determina outras providências
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| 13/08/2013 | 53 | 3 | Resultado do Julgamento, Homologação e Adjudicação. Carta-Convite nº 03 CC/2013. Objeto: Contratação de Empresa de Consultoria em Engenharia Sanitária e Ambiental para apoio técnico nas atividades de elaboração do Plano de Gestão integrada de Resíduos Sólidos do município de Uibaí (PGIRS Uibaí). (Empresa: Renova Engenharia e Meio Ambiente Ltda-ME.).
Termo de Apostilamento ao Contrato 02 P/2013.
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| 06/08/2013 | 52 | 3 | Extrato de Contrato. Pregão Presencial n° 29/2013. (Contratada: Arenito Santa Cruz Ltda-ME (“Arenito Santa Cruz”).).
Lei n° 316, de 18 de Junho de 2013 - Cria os componentes do Município de Uibaí, Estado da Bahia do Sistema Nacional de Segurança Alimentar, define os parâmetros para elaboração e implementação do Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional e dá outras providências.
Lei n° 317, de 18 de Junho de 2013 - Altera a Lei n° 305, de 20 de abril de 2012, que faz modificações na Estrutura Administrativa do Município de Uibaí e dá outras providências.
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| 02/08/2013 | 51 | 3 | Aviso da Homologação - Objeto: Aquisição de pedra Paralelepípedo tipo arenito com dimensões iguais ou superiores a 20cm x 10cm x 10cm, para suprir necessidades da Secretaria de Obras deste Município. (Empresa: ARENITO SANTA CRUZ LTDA-ME (“ARENITO SANTA CRUZ)”)
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| 01/08/2013 | 50 | 3 | Resultado do Julgamento. Pregão Presencial n° 29/2013. (Empresa: Arenito Santa Cruz Ltda-ME (“Arenito Santa Cruz”).
Edital de Seleção Pública 002/2013 retificando o edital 001/2013.
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| 27/07/2013 | 49 | 3 | Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO) 3° Bimestre 2013.
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| 25/07/2013 | 48 | 3 | Portaria n° 053 de 24 de Julho de 2013 – Dispõe sobre a nomeação de servidores para integrara a Comissão de avaliação e julgamento do Processo Seletivo da Secretaria Desenvolvimento Social e Promoção da Igualdade
Edital de Seleção Pública 001/2013
Extrato de Contrato - Carta Convite n° 02 CC/2013 - Objeto: Contratação de empresa para prestação serviços na Locação de Palco, Serviços de Som, Serviços de Iluminação, para apoio nas apresentações musicais dos Festejos Tradicionais em Vila Hidrolândia, neste Município. (Contratada: R. JOAQUIM DOS REIS-ME (“RONI PRODUÇÕES”))
Portaria n° 051, 19 de Julho de 2013 – Dispõe sobre a exoneração de Servidor Público deste Município e determina outras providências.
Portaria n° 052, 19 de Julho e 2013 – Dispõe sobre exoneração e Nomeação de Servidor Público deste Município e determina outras providências
Dispensa de Licitação n° 12 D/2013.(Contratado: JAILTON GOES DA SILVA)
Dispensa de Licitação n° 13 D/2013 - (Contratada: Arruda Engenharia Ltda-Me)
EXTRATO DE CONTRATO - Inexigibilidade de Licitação n° 04 /2013 (Contratada: JAS EMPREENDIMENTOS ARTISTICOS S/C LTDA)
Edital de Seleção Pública 002/2013 - Retificando o Edital 001/2013
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| 24/07/2013 | 47 | 3 | Resultado do Julgamento, Homologação. Carta-Convite nº 02 CC/2013. (Empresa: R. Joaquim dos Reis-ME (“Roni Produções”).).
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| 23/07/2013 | 46 | 3 | Segundo Termo Aditivo ao Contrato 1435/2012. Processo Administrativo n° 07/2012. Tomada de Preços n° 07 TP/2012. (Contratada: ABC Construção Civil Ltda (“ABC Construção Civil”).).
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| 19/07/2013 | 45 | 3 | Carta Convite n° 03 CC/2013. Objeto: Contratação de Empresa de Consultoria em Engenharia Sanitária e Ambiental para apoio técnico nas atividades de elaboração do Plano de Gestão integrada de resíduos sólidos do município de Uibaí (PGIRS Uibaí).
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| 18/07/2013 | 44 | 3 | Pregão Presencial n° 29/2013. Objeto: Aquisição de pedra Paralelepípedo tipo arenito com dimensões iguais ou superiores a 20cm x 10cm x 10cm, para suprir necessidades da Secretaria de Obras deste Município.
Portaria n° 049 de 08 de Julho de 2013 - Dispõe sobre a nomeação de Pregoeiro e Equipe de Apoio, deste Município de Uibaí - BA, e determina outras providências.
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| 15/07/2013 | 43 | 3 | Extrato de Termo Aditivo - Tomada de Preços n° 03 TP/2012 - Objeto: Prorrogação do Contrato para Pavimentação da Praça do Cruzeiro, Rua Canabrava e Rua da Ponte, na Sede do Município de Uibaí-BA (Contratada: IPS CONSTRUTORA LTDA)
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| 10/07/2013 | 42 | 3 | Termo de Apostilamento ao Contrato nº 02P/2013. Termo de Apostilamento ao Contrato nº 1433/2012. Termo de Apostilamento ao Contrato nº 1434/2012.
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| 09/07/2013 | 41 | 3 | Termo de Apostilamento ao Contrato n° 16, 17, 18, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 44, 45, 46, 47, 48, 1433 e 1434/2013
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| 04/07/2013 | 40 | 3 | Resolução CMS n° 02/2013 - Aprova a Programação Anual de Saúde - PAS, exercício 2013 da Secretaria Municipal da Saúde de Uibaí-BA.
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| 28/06/2013 | 39 | 3 | Portaria n° 045, 28 de Junho de 2013 - Exonera, a pedido, a Senhora Cristiane Aparecida Souza dos Santos Carvalho, do cargo efetivo de Agente Administrativo, lotada na Secretaria do Desenvolvimento Social e Promoção da Igualdade, deste Município de Uibaí, Estado Federado da Bahia.
Extrato de Contrato. Pregão Presencial n° 27/2013. (Contratados: Eronita Soares de Melo - Contrato nº 66 P/2013; Domingos Araújo Teixeira - Contrato nº 67 P/2013; Fenelon Machado Neto - Contrato nº 68 P/2013; Ney Carlos Satel dos Santos - Contrato nº 69 P/2013; Juscelino José Garcias - Contrato nº 70 P/2013; José Farias Brandão - Contrato nº 71 P/2013; Adélia Pires do Nascimento Neta - Contrato nº 72 P/2013; Valney Rodrigues de Almeida - Contrato nº 73 P/2013.).
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| 27/06/2013 | 38 | 3 | Decreto n° 015, de 18 de Junho de 2013 - Prorroga por 90(noventa) dias o Decreto N° 008/2013, que declarou situação anormal, caracterizada como "Situação de Emergência" as áreas do Município de Uibaí, atingidas por estiagem prolongada.
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| 19/06/2013 | 37 | 3 | EXTRATO DE CONTRATO - Processo Administrativo n° 03/2013, Inexigibilidade de Licitação: 03 IN/2013 - Objeto: Prestação de serviços de show musical com as bandas: “FORRÓ PÉ DE SERRA SALA DE REBOCO” e “FORRÓ DO MOLHO” (Contratada: MAP PRODUÇÕES ARTISTICAS LTDA-ME)
Extrato de Contrato. Inexigibilidade de Licitação: 03 IN/2013. (Contratada: MAP Produções Artisticas Ltda-ME (“MAP PRODUÇÕES”).).
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| 18/06/2013 | 36 | 3 | DECRETO Nº 014, DE 17 DE JUNHO DE 2013 - Dispõe sobre o Feriado Municipal, dia 24 de junho de 2013 e determina Ponto Facultativo nas repartições municipais no dia 25 de junho de 2013 e dá outras providências.
PORTARIA Nº 044, DE 03 DE JUNHO DE 2013 - Dispõe sobre a nomeação da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, designa os seus membros e determina outras providências.
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