| 21/10/2013 | 81 | 3 | TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO 18P/2013
Terceiro Termo Aditivo ao Contrato 1435/2012
Terceiro Termo Aditivo ao Contrato 1436/2012
Quarto Termo Aditivo ao Contrato 1020/2012.
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| 17/10/2013 | 80 | 3 | DECRETO 026 DE 16 DE OUTUBRO DE 2013 - Cria no Municipio - Ba o Comitê Gestor das Micro e Pequenas Empresas e dá outras providências.
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| 16/10/2013 | 79 | 3 | Decreton° 025, de 14 de Outubro de 2013 -
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| 15/10/2013 | 78 | 3 | Decreto n° 024, de 10 de Outubro de 2013 – Dispõe sobre a nomeação dos representantes para compor o Comitê de Coordenação para Elaboração do Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos – PMGIRS deste município, termina outras providências.
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| 14/10/2013 | 77 | 3 | Lei n° 321/2013 de 04 de Outubro de 2013 – define novos traçados e delimitações dos perímetros urbanos dos distritos Sedes e da Vila de Hidrolândia no Munícipio de Uibaí e da outras providências .
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| 03/10/2013 | 76 | 3 | Portaria n° 080, 01 de Outubro de 2013 - Disõe sobre a nomeação do Chefe do Departamento de Programas Esportivos deste Municipio e Determina outras providências.
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| 02/10/2013 | 75 | 3 | ERRATA DE PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DE CONTRATO - Pregão Presencial n° 32/2013. Objeto: Aquisição parcelada de Equipamentos e Material Permanente para uso na Secretaria Municipal de Saúde-SMS,
Decreto 021, de 19 de Setembro de 2013 – Institui no Município de Uibai – Ba a ‘ Sala do Empreendedor’ e da outras providências.
Decreto n° 023, de 25 de Setembro de 2013 – Dispõe sobre as diretrizes que orientam o processo de exploração de recursos minerais, inclusive, extração de areia, cascalho ou pedreiras no município de Uibai e dá outras providências.
Portaria n° 077, em 19 de setembro de 2013 – Nomeia como Gestor do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, o Senhor Thiago da Silva Eduardo, matricula 1994
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| 01/10/2013 | 74 | 3 | EXTRATO DE CONTRATO - Inexigibilidade de Licitação n° 05 IN/2013. (Contratada: MAP PRODUÇÕES ARTÍSTICAS S/C LTDA)
Lei n° 320/2013 de 30 de Setembro de 2013 – Autoriza o Poder executivo a firmar contrato de prestação de serviços com a Liga Baiana Contra o Câncer e dá outras providências.
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| 27/09/2013 | 73 | 3 |
Relatório Resumido da Execução Orçamentária – 4º Bimestre 2013.
Relatório de Gestão Fiscal – 2º Quadrimestre 2013.
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| 26/09/2013 | 72 | 3 | Extrato de Termo Aditivo. Segundo Termo Aditivo ao Contrato 1436/2012. Processo Administrativo n° 08/2012. Tomada de Preços n° 08 TP/2012. (Contratada: Construtora Nordeste Ltda.).
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| 24/09/2013 | 71 | 3 | Lei n° 319/2013 de 20 de Setembro de 2013 - Dispõe sobre a reformulação do Conselho Municipal de Desenvolvimento Sustentável - CMDS e dá outras providências.
Portaria n° 077, em 19 de setembro de 2013 - Dispõe sobre a nomeação de Gestor do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, deste município, e determina outras providências.
Aviso de Licitação Deserta. Pregão Presencial n° 34/2013.
Extrato de Termo Aditivo. Quinto Termo Aditivo ao Contrato 4395/2011. Processo Administrativo n° 02/2011. Tomada de Preços n° 02 TP/2011. (Contratada: Construtora Nordeste Ltda.).
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| 20/09/2013 | 70 | 3 | Extrato de Contrato - Pregão Presencial n° 32/2013 - Objeto: Aquisição parcelada de Equipamentos e Material Permanente para uso na Secretaria Municipal de Saúde-SMS, Unidades Básicas de Saúde-UBS,
Extrato de Contrato - Pregão Presencial n° 33/2013 - Objeto: Contratação de pessoas físicas e/ou jurídicas para locação de Motocicleta para prestação de serviços na Secretaria de Educação, deste Município. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE UIBAÍ.
Extrato de Contrato - Carta Convite n° 04 CC/2013 - Objeto: Contratação de empresa para prestação serviços na Locação de Palco, Serviços de Som, Serviços de Iluminação, para apoio nas apresentações musicais nas Festividades do Aniversário de Emancipação Política, neste Município. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE UIBAÍ.
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| 18/09/2013 | 69 | 3 | Resultado do Julgamento e Aviso de Homologação. Carta-Convite nº 04 CC/2013. (Empresa: R. Joaquim dos Reis-ME (“Roni Produções”).).
Primeiro Termo Aditivo ao Contrato 1382/2012. Tomada de Preços n° 06 TP/2012. (Contratada: Construtora Nordeste Ltda.).
Primeiro Termo Aditivo ao Contrato 1311/2012. Tomada de Preços n° 05 TP/2012. (Contratada: ABC Construção Civil Ltda (“ABC Construção Civil”).).
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| 17/09/2013 | 68 | 3 | EDITAL DE COMUNICAÇÃO MINHA CASA MINHA VIDA
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| 16/09/2013 | 67 | 3 | Homologação e Resultado de Julgamento. (Empresas: H L M de Souza - ME (“Jet Laser”), Almeida e Braga Comercio e Representações Ltda (“Almeida e Braga Movéis Escolares”), A L B de Oliveira (“Marimed”), Base Medical Distribuidora de Medicamentos Produtos Hospitalares e Odontológicos Ltda (“Base Medical”).).
Homologação e Resultado de Julgamento. Pregão Presencial nº 33/2013. (Licitante: Claudio Roberio Ferreira de Jesus.).
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| 13/09/2013 | 66 | 3 | Termos de Apostilamento ao Contrato nº 02P/2013.
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| 12/09/2013 | 65 | 3 | Primeiro Edital de Convocação do Processo Seletivo Municipal n° 001/2013.
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| 11/09/2013 | 64 | 3 | Pregão Presencial n° 34/2013. Objeto Contratação de pessoa física e/ou jurídica para prestação de serviços no Transporte Escolar destinados aos alunos do Ensino Fundamental e Médio deste Município.
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| 10/09/2013 | 63 | 3 | Terceiro Termo Aditivo ao Contrato 841/2012. (Contratada: Construtora Nordeste Ltda.).
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| 09/09/2013 | 62 | 3 | Extrato de Contrato. Pregão Presencial n° 30/2013. (Contratado: Renato Machado.).
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