PREFEITURA MUNICIPAL DE
UIBAÍ

Publicações

  1. Página Inicial
  2. Diário Oficial Próprio
  3. Publicações
Diário Oficial Próprio Ações Covid-19 Atos Oficiais Contas Públicas Licitações Instrumentos de Gestão Fiscal Contratações Diretas

Publicações (Atos Oficiais)

EXPORTAR ODT JSON
Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
25/09/2025NOTA EXPLICATIVA PARA FINS DE ATENDIMENTO AO ART. 6°, §3º DA RESOLUÇÃO TCM N° 1470/2023Não
25/09/2025LEI Nº 451 DE 25 DE SETEMBRO DE 2025.

Não
25/09/2025LEI Nº 451 DE 25 DE SETEMBRO DE 2025.Não
23/09/2025DECRETOS FINANCEIROS SEGUEM DECRETOS FINANCEIROS PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO PRÓPRIO DO MUNICÍPIO NESTA DATA DE 23 DE SETEMBRO DE 2025Não
19/09/2025PORTARIA Nº 136/2025Não
19/09/2025PORTARIA Nº 135/2025Não
19/09/2025PORTARIA Nº 134/2025Não
19/09/2025PORTARIA Nº 133/2025Não
19/09/2025PORTARIA Nº 132/2025Não
19/09/2025PORTARIA Nº 131/2025Não
19/09/2025PORTARIA Nº 130/2025Não
19/09/2025PORTARIA Nº 129/2025Não
17/09/2025DECRETO Nº 023 DE 17 DE SETEMBRO DE 2025Não
15/09/2025PARECER CONCLUSIVO CME Nº 001/2025Não
12/09/2025PORTARIA Nº 128/2025Não
11/09/2025TERMO DE ADESÃO À NOTA FISCAL DE SERVIÇO ELETRÔNICA DE PADRÃO NACIONAL.Não
01/09/2025LEI COMPLEMENTAR Nº 013 DE 01 DE SETEMBRO DE 2025Não
29/08/2025PORTARIA Nº 127/2025Não
29/08/2025PORTARIA Nº 126/2025Não
28/08/2025PORTARIA Nº 114/2025.
PORTARIA Nº 115/2025.
PORTARIA Nº 116/2025.
PORTARIA Nº 117/2025.
PORTARIA Nº 118/2025.
PORTARIA Nº 119/2025.
PORTARIA Nº 120/2025.
PORTARIA Nº 121/2025.
PORTARIA Nº 122/2025.
PORTARIA Nº 123/2025.
PORTARIA Nº 124/2025.
PORTARIA Nº 125/2025.		Não