PREFEITURA MUNICIPAL DE
UIBAÍ

Publicações




Publicações (Atos Oficiais)

Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
18/11/2024ANALISE DE MERITO CULTURAL - EDITAL DE CHAMAMENTO PUBLICO Nº 001/2024Não
14/11/2024RESOLUÇÃO Nº 05 DE 2024 - CMAS Não
14/11/2024PORTARIA Nº 441/2024Não
13/11/2024DECRETO 096/2024Não
12/11/2024RETIFICAÇÃO DO CRONOGRAMA DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N2 001/2024 "RAÍZES DA SERRA AZUL"Não
11/11/2024EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2024 “RAÍZES DA SERRA AZUNão
11/11/2024PORTARIA Nº 048 DE 2024 - PNABNão
07/11/2024PORTARIA Nº 440/2024Não
07/11/2024PORTARIA Nº 439/2024Não
05/11/2024RESOLUÇÃO DE NÚMERO 02 DE 05 DE NOVEMBRO DE 2024 - CME Não
01/11/2024PORTARIA Nº 438/2024.Não
01/11/2024PORTARIA Nº 437/2024Não
01/11/2024PORTARIA N° 436/2024. CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
22/10/2024DECRETO FINANCEIRO Nº 09 PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO PRÓPRIO, NESTA DATA DE 22 DE OUTUBRO DE 2024Não
09/10/2024PORTARIA Nº 435/2024Não
03/10/2024DECRETO Nº 095/2024.Não
27/09/2024NOTA EXPLICATIVA RREO / RGF.Não
20/09/2024DECRETO Nº 093/2024.Não
09/09/2024LEI Nº 429 DE 06 DE SETEMBRO DE 2024. DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR ANULAÇÃO À LEI ORÇAMENTÁRIA Nº 420 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023 – LOA PARA O EXERCÍCIO DE 2024, NO VALOR TOTAL DE R$ 20.000,00 (VINTE MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. LEI Nº 429 DE 06 DE SETEMBRO DE 2024. DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR ANULAÇÃO À LEI ORÇAMENTÁRIA Nº 420 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023 – LOA PARA O EXERCÍCIO DE 2024, NO VALOR TOTAL DE R$ 20.000,00 (VINTE MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Não
02/09/2024DECRETO Nº 092/2024Não