PREFEITURA MUNICIPAL DE
UIBAÍ

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Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
26/07/2018PORTARIAS Nº 274/2018, 276/2018 E 277/2018.Não
24/07/2018PORTARIA Nº 281/2018.Não
23/07/2018PORTARIAS Nº 271/2018 E 278/2018.Não
17/07/2018PORTARIA Nº 273/2018 - "CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."Não
16/07/2018LEI Nº 376, DE 13 DE JULHO DE 2018 - “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DE UIBAÍ – FMDEBU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.Não
10/07/2018PORTARIAS Nº 270/2018 E 272/2018.Não
04/07/2018PORTARIA N° 269/2018 - "DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."Não
27/06/2018DECRETO N° 033/2018 - "DISPÕE SOBRE FERIADO MUNICIPAL, DURANTE OS FESTEJOS JUNINOS."Não
20/06/2018RESOLUÇÕES Nº 01, 03 E 04/2018
PORTARIAS Nº 258/2018 E 259/2018.		Não
19/06/2018PORTARIA Nº 037/2018.Não
18/06/2018DECRETO Nº 32/2018 E PORTARIA Nº 257/2018.Não
08/06/2018DECRETO Nº 031, DE 08 de JUNHO DE 2018.Não
07/06/2018PORTARIA Nº 256, DE 07 DE JUNHO DE 2018 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO INTERSETORIAL DE MOBILIZAÇÃO DO SELO UNICEF- EDIÇÃO – 2017/2020.Não
29/05/2018PORTARIAS Nº 254/2018 E 255/2018.Não
25/05/2018EDITAL Nº 01/2018 - "EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ELEIÇÃO DAS ENTIDADES NÃO GOVERNAMENTAIS PARA COMPOR O CMAS 2018/2020".Não
25/05/2018RESOLUÇÃO N° 01/2018 - "DISPÕE SOBRE O PROCESSO ELEITORAL DA REPRESENTAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL NO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS, GESTÃO 2018/2020."Não
18/05/2018PORTARIAS Nº 252/2018 E 253/2018.Não
04/05/2018PORTARIA Nº 247/2018 - "CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."Não
04/05/2018PORTARIA N.º 251/2018.Não
27/04/2018PORTARIAS DE Nº 237 A 241, 243 A 246, 248, 249.Não
27/04/2018LEI Nº 374 DE 19 DE MARÇO DE 2018.Não
19/04/2018PARECER CONCLUSIVO DO CMS, RESOLUÇÕES Nº 001 e 002 DE 2018 DO CMS.Não
18/04/2018PORTARIA N° 223/2018 - "Dispõe sobre a concessão de Licença, não remunerada, a Servidor Público Municipal e determina outras providências."Não
05/04/2018DECRETO Nº 30/2018.Não
04/04/2018EDITAL DE CONVOCAÇAO Nº 002/2018.Não
03/04/2018TERMOS DE APOSTILAMENTOS.Não
03/04/2018PORTARIA Nº 020/2018.Não
02/04/2018PORTARIA Nº 229.
PORTARIA Nº 230.
PORTARIA Nº 231.
PORTARIA Nº 232.
PORTARIA Nº 233.
PORTARIA Nº 234.
PORTARIA Nº 235.		Não
29/03/2018EDITAL Nº 002/2018.Não
26/03/2018PORTARIA Nº 23/2018
"CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."		Não
26/03/2018PORTARIA Nº 22/2018
"CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."		Não
26/03/2018PORTARIA Nº 228/2018.Não
14/03/2018DECRETO Nº 029, DE 14 DE MARÇO DE 2018
"DISPÕE SOBRE O ESTABELECIMENTO DE LUTO OFICIAL, NESTE MUNICÍPIO E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Não
13/03/2018DECRETO Nº 01 E Nº 02 DE 2 DE JANEIRO DE 2018Não
09/03/2018RESOLUÇÃO N° 02 /2018 - APROVAR A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO COFINANCIAMENTO ESTADUAL EXERCICIO 2017 E A REPROGRAMAÇÃO DE SALDOS DOS RECURSOS PARA O EXERCÍCIO 2018.Não
08/03/2018DECRETO FINANCEIRO CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL Nº 14, DE 01 DE SETEMBRO DE 2017.Não
08/03/2018DECRETOS.Não
07/03/2018DECRETOS SUPLEMENTARES.Não
07/03/2018DECRETO Nº 28, DE 06 DE MARÇO DE 2018.Não
05/03/2018RESOLUÇÃO N° 01 /2018 - APROVAR O PLANO DE AÇÃO ESTADUAL DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA O MUNICÍPIO DE UIBAÍ - BA NO ANO DE 2018.Não
02/03/2018PORTARIA N.0 227/2018.Não
02/03/2018PORTARIA N.º 226/2018Não
02/03/2018 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 001 DE 2018 CMDCANão
20/02/2018PORTARIA Nº 221/2018.Não
20/02/2018PORTARIA N° 220/2018.Não
19/02/2018PORTARIA N" 225, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2018 - DESIGNA COMISSÃO PARA A ELABORAÇÃO DE LAUDO DE AVALIAÇÃO DO IMÓVEL QUE ESPECIFICA.Não
07/02/2018RESOLUÇÃO CMS Nº 01/2017.
RESOLUÇÃO CMS Nº 02/2017.
RESOLUÇÃO CMS Nº 03/2017.
RESOLUÇÃO CMS Nº 04/2017.
RESOLUÇÃO CMS Nº 05/2017.
RESOLUÇÃO CMS Nº 06/2017.
RESOLUÇÃO CMS Nº 07/2017.
RESOLUÇÃO CMS Nº 08/2017.
RESOLUÇÃO CMS Nº 09/2017.		Não
06/02/2018PORTARIA Nº 219/2018.Não
02/02/2018INSTRUÇÃO NORMATIVA SECRETA,RJA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS Nº 001, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2018.Não
31/01/2018DECRETO Nº 027 DE 25 DE JANEIRO DE 2018.
PORTARIA N° 106, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2017.		Não
11/01/2018ATO DELEGATÓRIO DE PODER Nº 008.
ATO DELEGATÓRIO DE PODER Nº 009.		Não
09/01/2018ATO DELEGATÓRIO DE PODER N° 008.
ATO DELEGATÓRIO DE PODER N° 009.
ATO DELEGATÓRIO DE PODER N° 010.		Não
08/01/2018PORTARIA W 218/ 2018, DE 04 DE JANEIRO DE 2018.Não
05/01/2018ERRATA PORTARIA Nº 216/2018 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DESTE MUNICÍPIO, E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Não
03/01/2018PORTARIA Nº. 211/2018
PORTARIA Nº. 212/2018
PORTARIA Nº. 213/2018
PORTARIA Nº. 214/2018
PORTARIA Nº. 215/2018
PORTARIA Nº. 216/2018
PORTARIA Nº. 217/2018		Não
26/12/2017DECRETO Nº 25 - DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DO QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO, CONSTANTE DA LEI Nº 372/2017, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2017 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2018.
DECRETO Nº 26 - ESTABELECE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E O CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO PARA O EXERCÍCIO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Não
19/12/2017LEI N° 373 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2 017.
DECRETO N° 024 , DE 18 DE DEZEMBRO DE 201 7.
DECRETO W 25, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2017.		Não
19/12/2017LEI N° 373 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2017.
DECRETO N° 024, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2017.
DECRETO Nº 025, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2017.		Não
15/12/2017LEI COMPLEMENTAR 009/2017 - CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICIPIO DE UIBAI ESTADO DA BAHIA - INSTITUI CÓDIGO TRIBUTÁRIO E DE RENDAS DO MUNICÍPIO DE UIBAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Não
14/12/2017LEI Nº 372/2017, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2017 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018.
Não