PREFEITURA MUNICIPAL DE
UIBAÍ

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Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
11/10/2021RESULTADO DEFINITIVO DOS BENEFICIARIOS DA LEI ALDIR BLANC - CONFORME EDITAL Nº 002/2021.Não
07/10/2021PORTARIA Nº 137/2021Não
04/10/2021PORTARIA Nº 136/2021.Não
04/10/2021PORTARIA Nº 135/2021.Não
29/09/2021PORTARIA Nº 134/2021Não
28/09/2021EDITAL DE CONVOCAÇÃO CMDCA Nº 002 DE 2021Não
28/09/2021DECRETO Nº 033 DE 28 DE SETEMBRO DE 2021.Não
23/09/2021PORTARIA Nº 133/2021Não
17/09/2021LEI Nº 399 DE 17 DE SETEMBRO DE 2021.Não
13/09/2021PORTARIA Nº 132/2021 SMDE - LICENÇA AMBIENTAL UNIFICADA: PRÉVIA/INSTALAÇÃO/OPERAÇÃO N° 016/2021.Não
10/09/2021PORTARIA Nº 131/2021.Não
08/09/2021PORTARIA N° 130/2021Não
02/09/2021PORTARIA Nº 129/2021.Não
01/09/2021PORTARIA Nº 123/2021.
PORTARIA Nº 124/2021.
PORTARIA Nº 125/2021.
PORTARIA Nº 126/2021.
PORTARIA Nº 127/2021.
PORTARIA Nº 128/2021.		Não
30/08/2021LEI Nº 398 DE 30 DE AGOSTO DE 2021. DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA CASA DE APOIO DE UIBAÍ- BA, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE SALVADOR-BA.Não
27/08/2021LEI Nº 397 DE 27 DE AGOSTO DE 2021. DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE TURISMO, DEFINE AS ATRIBUIÇÕES DO GOVERNO MUNICIPAL NO PLANEJAMENTO E, ESTÍMULO AO SETOR TURÍSTICO.
Não
26/08/2021PORTARIA Nº 122/2021 SMDE .Não
20/08/2021PORTARIA Nº 121/2021 - LICENÇA AMBIENTAL UNIFICADA/ PRÉVIA/INSTALAÇÃO E DE OPERAÇÃONão
20/08/2021PORTARIA Nº 120/2021.Não
19/08/2021RESOLUÇÃO Nº 003/2021 CMAS.Não