PREFEITURA MUNICIPAL DE
UIBAÍ

Publicações

  1. Página Inicial
  2. Diário Oficial Próprio
  3. Publicações
Diário Oficial Próprio Ações Covid-19 Atos Oficiais Contas Públicas Licitações Instrumentos de Gestão Fiscal Contratações Diretas

Publicações (Atos Oficiais)

EXPORTAR ODT JSON
Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
23/03/2020DECRETO Nº 056 DE 20 DE MARÇO DE 2020. Declara SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA, em decorrência da infecção humana pelo novo Coronavírus (COVID 19) e complementa o Decreto nº 055, de março de 2020, que “Estabelecem medidas temporárias no âmbito do território deste Município e determina outras providências”.Não
19/03/2020PORTARIA Nº 443/2020Não
18/03/2020DECRETO Nº 055 DE 18 DE MARÇO DE 2020. ESTABELECE MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS NO ÂMBITO TERRITORIAL DE UIBAÍ, BA, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
16/03/2020PORTARIA Nº 442/2020.Não
16/03/2020RESOLUÇÃO Nº 02/2020.Não
10/03/2020PORTARIA Nº 441/2020.Não
10/03/2020PORTARIAS Nº 436, 437, 438, 439, 440.Não
09/03/2020DECRETOS SUPLEMENTARES.Não
19/02/2020PORTARIA Nº 435/2020.Não
14/02/2020DECRETO Nº 054 DE FEVEREIRO DE 2020.Não
14/02/2020PORTARIA 434 de 2020.Não
13/02/2020PORTARIA N° 433/2020.Não
04/02/2020DECRETO N° 053/2020Não
03/02/2020RESOLUÇÃO 01/2020 CMAS.Não
31/01/2020 GAB. PREF. OFICIO N° 241/2020.Não
31/01/2020PORTARIA Nº 432/2020.Não
31/01/2020PORTARIA Nº 431/2020.Não
30/01/2020PORTARIA N° 116, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2019.Não
29/01/2020DECRETO SUPLMENTAR Nº 21/2019.Não
24/01/2020PORTARIAS Nº 429 E 430 DE 23 DE JANEIRO DE 2020.Não