PREFEITURA MUNICIPAL DE
UIBAÍ

Publicações




Publicações (Atos Oficiais)

Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
16/01/2020DECRETO FINANCEIRO DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL N° 09, DE 01 DE ABRIL DE 2019.Não
14/01/2020PORTARIA N° 428/2020.Não
13/01/2020PORTARIA N° 427/2020Não
09/01/2020PORTARIA N° 426/2020.Não
07/01/2020DECRETO Nº 49/2019, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2019Não
07/01/2020DECRETO Nº 49/2019, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2019 - CANCELA INSCRIÇÃO EM RESTOS A PAGAR.Não
23/12/2019DECRETO FINANCEIRO POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO Nº 19, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2019
DECRETO SUPLEMENTAR N° 20 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2019
Não
20/12/2019PORTARIA N° 425/2019.Não
17/12/2019LEI Nº 389 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2019.Não
17/12/2019LEI Nº 390 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2019.Não
17/12/2019PORTARIA Nº 423/2019.
PORTARIA Nº 424/2019.
Não
17/12/2019RESOLUÇÃO Nº 06 de 2019 CMASNão
16/12/2019DECRETO Nº 51 - DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DO QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO, CONSTANTE DA LEI Nº 388, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2019 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2020.
DECRETO Nº 52 - ESTABELECE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E O CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO PARA O EXERCÍCIO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Não
02/12/2019PORTARIA N° 422/2019.Não
02/12/2019PORTARIA N° 421/2019.Não
02/12/2019PORTARIA N° 420/2019.Não
02/12/2019PORTARIA Nº 419/2019.Não
27/11/2019Decreto Financeiro nº 19 de 01 de outubro 2019 - Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 1.033.700,00.Não
27/11/2019Portaria nº 411 de 27 de novembro de 2019.
Portaria nº 412 de 27 de novembro de 2019.
Portaria nº 413 de 27 de novembro de 2019.
Portaria nº 414 de 27 de novembro de 2019.
Portaria nº 415 de 27 de novembro de 2019.
Portaria nº 416 de 27 de novembro de 2019.
Portaria nº 417 de 27 de novembro de 2019.
Não
25/11/2019RESOLUÇÃO CMS Nº 06/ 2019.Não