PREFEITURA MUNICIPAL DE
UIBAÍ

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Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
15/06/2020PORTARIA Nº 448/2020.Não
04/06/2020DECRETO Nº 068 DE JUNHO DE 2020Não
04/06/2020PORTARIA Nº 452/2020.
PORTARIA Nº 453/2020.
PORTARIA Nº 454/2020.		Não
03/06/2020PORTARIA Nº 451/2020Não
03/06/2020PORTARIA Nº 450/2020.Não
02/06/2020Decreto Financeiro nº 07 de 01 de abril 2020.
Decreto Financeiro nº 08 de 01 de abril 2020.		Não
01/06/2020PORTARIA N.º 445/2020. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, DESIGNA OS SEUS MEMBROS E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
22/05/2020PORTARIA Nº 22, DE MAIO DE 2020 DA SEC. EDUCAÇÃONão
22/05/2020DECRETO Nº 066 DE MAIO DE 2020.Não
19/05/2020PORTARIA N°447/2020 REVOGA A PORTARIA N° 003/2020, EXPEDIDA PELO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO QUE DISPÕE SOBRE A REMOÇÃO DA SERVIDORA GLÉCIA MENDES ROCHA SANTOS.
Não
14/05/2020LEI Nº 391 DE 14 DE MAIO DE 2020.Não
12/05/2020PORTARIA N° 446/2020. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
27/04/2020DECRETO Nº 063 DE ABRIL DE 2020Não
20/04/2020EXTRATO DE CONTRATO 05D/2020.Não
20/04/2020DECRETOS SUPLEMENTARES: DECRETO FINANCEIRO Nº 05 E 06 DE 02 DE MARÇO 2020.Não
15/04/2020DECRETO Nº 061 DE 14 DE ABRIL DE 2020. DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO COMITÊ MUNICIPAL DE ACOMPANHMENTO DE AÇÕES DE PREVENÇÃO E CONTROLE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19).Não
15/04/2020RESOLUÇÃO CMS Nº 01/2020 "APROVAR A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO 3° QUADRIMESTRE DE 2019 DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE UIBAÍ-BA."
Não
15/04/2020DECRETO Nº 062, DE 15 DE ABRIL DE 2020. DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA, EM DECORRÊNCIA DA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID 19) E COMPLEMENTA O DECRETO Nº 059 DE MARÇO DE 2020, QUE “ESTABELECEM MEDIDAS TEMPORÁRIAS NO ÂMBITO DO TERRITÓRIO DESTE MUNICÍPIO E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.Não
13/04/2020DECRETO Nº 060, DE 13 DE ABRIL DE 2020.DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA, EM DECORRÊNCIA DA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID 19) E COMPLEMENTA O DECRETO Nº 059 DE MARÇO DE 2020, QUE “ESTABELECEM MEDIDAS TEMPORÁRIAS NO ÂMBITO DO TERRITÓRIO DESTE MUNICÍPIO E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.Não
01/04/2020EDITAL 01/2020 - DISPONIBILIDADE PÚBLICA.Não