PREFEITURA MUNICIPAL DE
UIBAÍ

Publicações

  1. Página Inicial
  2. Diário Oficial Próprio
  3. Publicações
Diário Oficial Próprio Ações Covid-19 Atos Oficiais Contas Públicas Licitações Instrumentos de Gestão Fiscal Contratações Diretas

Publicações (Atos Oficiais)

EXPORTAR ODT JSON
Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
31/03/2020DECRETO Nº 059 DE 31 DE MARÇO DE 2020. DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA, EM DECORRÊNCIA DA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID 19) E COMPLEMENTA O DECRETO Nº 055 E 056 DE MARÇO DE 2020, QUE “ESTABELECEM MEDIDAS TEMPORÁRIAS NO ÂMBITO DO TERRITÓRIO DESTE MUNICÍPIO E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.Não
30/03/2020DECRETO Nº058 DE 30 DE MARÇO DE 2020. DECLARA PARA OS FINS DO DISPOSTO NO ART. 65 DA LEI COMPLEMENTAR N° 101, DE 4 DE MAIO DE 2000, A OCORRÊNCIA DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA, COM FUNDAMENTO NA PORTARIA Nº 454, DE 20 DE MARÇO DE 2020 DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, A QUAL DECLARA, EM TODO O TERRITÓRIO NACIONAL, O ESTADO DE TRANSMISSÃO COMUNITÁRIA DO CORONAVÍRUS (COVID-19).Não
30/03/2020DECRETO Nº 057 DE 27 DE MARÇO DE 2020. DECLARA PARA OS FINS DO DISPOSTO NO ART. 65 DA LEI COMPLEMENTAR N° 101, DE 4 DE MAIO DE 2000, A OCORRÊNCIA DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA, COM FUNDAMENTO NA PORTARIA Nº 454, DE 20 DE MARÇO DE 2020 DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, A QUAL DECLARA, EM TODO O TERRITÓRIO NACIONAL, O ESTADO DE TRANSMISSÃO COMUNITÁRIA DO CORONAVÍRUS (COVID-19).Não
27/03/2020DECRETO Nº 49/2019, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2019 CANCELA INSCRIÇÃO EM RESTOS A PAGAR.Não
25/03/2020DECRETOS ALTERAÇÃO DE QDD 03/2020.Não
25/03/2020DECRETOS SUPLEMENTAR 04/2020.Não
23/03/2020DECRETO Nº 057 DE 23 DE MARÇO DE 2020. DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO COMITÊ MUNICIPAL DE ACOMPANHMENTO DE AÇÕES DE PREVENÇÃO E CONTROLE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19).Não
23/03/2020DECRETO Nº 056 DE 20 DE MARÇO DE 2020. Declara SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA, em decorrência da infecção humana pelo novo Coronavírus (COVID 19) e complementa o Decreto nº 055, de março de 2020, que “Estabelecem medidas temporárias no âmbito do território deste Município e determina outras providências”.Não
19/03/2020PORTARIA Nº 443/2020Não
18/03/2020DECRETO Nº 055 DE 18 DE MARÇO DE 2020. ESTABELECE MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS NO ÂMBITO TERRITORIAL DE UIBAÍ, BA, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
16/03/2020PORTARIA Nº 442/2020.Não
16/03/2020RESOLUÇÃO Nº 02/2020.Não
10/03/2020PORTARIA Nº 441/2020.Não
10/03/2020PORTARIAS Nº 436, 437, 438, 439, 440.Não
09/03/2020DECRETOS SUPLEMENTARES.Não
19/02/2020PORTARIA Nº 435/2020.Não
14/02/2020DECRETO Nº 054 DE FEVEREIRO DE 2020.Não
14/02/2020PORTARIA 434 de 2020.Não
13/02/2020PORTARIA N° 433/2020.Não
04/02/2020DECRETO N° 053/2020Não