PREFEITURA MUNICIPAL DE
UIBAÍ

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Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
03/02/2020RESOLUÇÃO 01/2020 CMAS.Não
31/01/2020 GAB. PREF. OFICIO N° 241/2020.Não
31/01/2020PORTARIA Nº 432/2020.Não
31/01/2020PORTARIA Nº 431/2020.Não
30/01/2020PORTARIA N° 116, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2019.Não
29/01/2020DECRETO SUPLMENTAR Nº 21/2019.Não
24/01/2020PORTARIAS Nº 429 E 430 DE 23 DE JANEIRO DE 2020.Não
16/01/2020DECRETO FINANCEIRO DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL N° 09, DE 01 DE ABRIL DE 2019.Não
14/01/2020PORTARIA N° 428/2020.Não
13/01/2020PORTARIA N° 427/2020Não
09/01/2020PORTARIA N° 426/2020.Não
07/01/2020DECRETO Nº 49/2019, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2019Não
07/01/2020DECRETO Nº 49/2019, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2019 - CANCELA INSCRIÇÃO EM RESTOS A PAGAR.Não
23/12/2019DECRETO FINANCEIRO POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO Nº 19, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2019
DECRETO SUPLEMENTAR N° 20 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2019
Não
20/12/2019PORTARIA N° 425/2019.Não
17/12/2019LEI Nº 389 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2019.Não
17/12/2019LEI Nº 390 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2019.Não
17/12/2019PORTARIA Nº 423/2019.
PORTARIA Nº 424/2019.		Não
17/12/2019RESOLUÇÃO Nº 06 de 2019 CMASNão
16/12/2019DECRETO Nº 51 - DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DO QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO, CONSTANTE DA LEI Nº 388, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2019 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2020.
DECRETO Nº 52 - ESTABELECE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E O CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO PARA O EXERCÍCIO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.		Não