| 09/10/2019 | | RESOLUÇÃO Nº 005/2019, DE 07 DE OUTUBRO DE 2019. | Não | |
| 03/10/2019 | | PORTARIA Nº 404 / 2019 | Não | |
| 03/10/2019 | | Decreto Financeiro nº 02 de 02 de janeiro 2019.
Decreto Financeiro nº 04 de 01 de fevereiro 2019.
Decreto Financeiro nº 06 de 01 de março 2019.
Decreto Financeiro nº 08 de 01 de abril 2019.
Decreto Financeiro nº 12 de 03 de junho 2019.
Decreto Financeiro nº 13 de 01 de julho 2019.
Decreto Financeiro nº 15 de 01 de agosto 2019.
Decreto Financeiro nº 01 de 02 de janeiro 2019.
Decreto Financeiro nº 03 de 01 de fevereiro 2019.
Decreto Financeiro nº 05 de 01 de março 2019.
Decreto Financeiro nº 07 de 01 de abril 2019.
Decreto Financeiro nº 09 de 02 de maio 2019.
Decreto Financeiro nº 11 de 03 de junho 2019.
Decreto Financeiro nº 14 de 01 de agosto 2019.
Decreto Financeiro nº 07 de 01 de abril 2019.
Decreto Financeiro por Excesso de Arrecadação Nº 16, de 01 de agosto de 2019. | Não | |
| 02/10/2019 | | DECRETO Nº 048 DE SETEMBRO DE 2019 | Não | |
| 20/09/2019 | | PORTARIA Nº 403/2019 | Não | |
| 19/09/2019 | | RESOLUÇÃO Nº 03 / 2019.
RESOLUÇÃO Nº 04 / 2019.
RESOLUÇÃO Nº 05 / 2019 | Não | |
| 19/09/2019 | | PORTARIAS Nº 400, 401 e 402 de 2019 | Não | |
| 19/09/2019 | | DECRETO Nº 047 DE SETEMBRO DE 2019 | Não | |
| 11/09/2019 | | DECRETO Nº 045, DE 10 de SETEMBRO DE 2019 - Dispõe sobre o estabelecimento de LUTO OFICIAL, neste município e determina outras providências.
DECRETO Nº 046 de 11 de setembro de 2019 - Estabelece Convocação e Regulamento para a realização da consulta e audiência pública sobre a minuta do contrato de programa para a prestação de serviços públicos de abastecimento de água e de esgotamento sanitário no Município de Uibaí, prevista nos artigos 11, IV, 19, § 5º e 51 da Lei Federal nº 11.445/2007. | Não | |
| 11/09/2019 | | LEI Nº 385 de 06, setembro de 2019 - Dispõe sobre o Plano Setorial de Abastecimento de Água e de Esgotamento Sanitário visando à gestão dos serviços públicos municipais de abastecimento de água e de esgotamento sanitário, em todo o território do município de Uibaí e dá outras providências | Não | |
| 10/09/2019 | | DOCUMENTOS CAIXA ESCOLAR | Não | |
| 06/09/2019 | | PORTARIA Nº 399/2019 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 05/09/2019 | | PORTARIA Nº 398 de setembro de 2019 | Não | |
| 04/09/2019 | | PORTARIA Nº 397/2019 | Não | |
| 04/09/2019 | | PORTARIA Nº 396/2019 | Não | |
| 04/09/2019 | | PORTARIA Nº 395/2019 | Não | |
| 04/09/2019 | | PORTARIA Nº 394/2019 | Não | |
| 30/08/2019 | | ERRATA DA PORTARIA Nº 391 DE AGOSTO DE 2019 | Não | |
| 29/08/2019 | | DECRETO Nº 044 de 28 de agosto de 2019 - Estabelece Convocação e Regulamento para a realização da consulta pública sobre o Plano Setorial de Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário e do programa para a prestação de serviços públicos de abastecimento de água e de esgotamento sanitário no Município de Uibaí, prevista nos artigos 11, IV, 19, § 5º, e 51 da Lei Federal nº 11.445/2007. | Não | |
| 29/08/2019 | | PORTARIA Nº 391/2019.
PORTARIA Nº 392/2019
PORTARIA Nº 393/2019. | Não | |