PREFEITURA MUNICIPAL DE
UIBAÍ

Publicações




Publicações (Atos Oficiais)

Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
07/08/2018ERRATA RESOLUÇÃO N° 03/2018 - CMAS.
RESOLUÇÃO N° 04/2018 - CMAS.
RESOLUÇÃO N° 05/2018 - CMAS.
Não
02/08/2018PORTARIA Nº 275/2018 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA, NÃO REMUNERADA, A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
31/07/2018DECRETO N°. 34/2018 E PORTARIA N°. 284/2018.Não
26/07/2018PORTARIAS Nº 274/2018, 276/2018 E 277/2018.Não
24/07/2018PORTARIA Nº 281/2018.Não
23/07/2018PORTARIAS Nº 271/2018 E 278/2018.Não
17/07/2018PORTARIA Nº 273/2018 - "CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."Não
16/07/2018LEI Nº 376, DE 13 DE JULHO DE 2018 - “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DE UIBAÍ – FMDEBU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.Não
10/07/2018PORTARIAS Nº 270/2018 E 272/2018.Não
04/07/2018PORTARIA N° 269/2018 - "DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."Não
27/06/2018DECRETO N° 033/2018 - "DISPÕE SOBRE FERIADO MUNICIPAL, DURANTE OS FESTEJOS JUNINOS."Não
20/06/2018RESOLUÇÕES Nº 01, 03 E 04/2018
PORTARIAS Nº 258/2018 E 259/2018.
Não
19/06/2018PORTARIA Nº 037/2018.Não
18/06/2018DECRETO Nº 32/2018 E PORTARIA Nº 257/2018.Não
08/06/2018DECRETO Nº 031, DE 08 de JUNHO DE 2018.Não
07/06/2018PORTARIA Nº 256, DE 07 DE JUNHO DE 2018 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO INTERSETORIAL DE MOBILIZAÇÃO DO SELO UNICEF- EDIÇÃO – 2017/2020.Não
29/05/2018PORTARIAS Nº 254/2018 E 255/2018.Não
25/05/2018EDITAL Nº 01/2018 - "EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ELEIÇÃO DAS ENTIDADES NÃO GOVERNAMENTAIS PARA COMPOR O CMAS 2018/2020".Não
25/05/2018RESOLUÇÃO N° 01/2018 - "DISPÕE SOBRE O PROCESSO ELEITORAL DA REPRESENTAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL NO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS, GESTÃO 2018/2020."Não
18/05/2018PORTARIAS Nº 252/2018 E 253/2018.Não