| 14/02/2019 | | PORTARIA N° 337/2019. | Não | |
| 11/02/2019 | | Decreto nº 19 de 1 de Novembro de 2018
Decreto Financeiro nº 20 de 1 de Novembro de 2018
Decreto nº 21 de 3 de Dezembro de 2018
Decreto Financeiro nº 22 de 3 de Dezembro de 2018 | Não | |
| 07/02/2019 | | PORTARIA 336/2019 | Não | |
| 06/02/2019 | | PORTARIA 335/2019 | Não | |
| 04/02/2019 | | PORTARIA Nº 328/2019
PORTARIA Nº 330/2019
PORTARIA Nº 331/2019
PORTARIA Nº 332/2019
PORTARIA Nº 333/2019
PORTARIA N° 334/2019. | Não | |
| 01/02/2019 | | Resolução n° 01 /2019 - Aprova o Termo Aditivo do Programa Criança Feliz/Primeira Infância do SUAS | Não | |
| 30/01/2019 | | PORTARIA N°. 326/2019 - Exonera servidor público a pedido, de cargo em comissão e determina outras providências | Não | |
| 28/01/2019 | | PORTARIA Nº 325/2019 | Não | |
| 18/01/2019 | | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 005/2019.
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA N° 001/2019. | Não | |
| 14/01/2019 | | PORTARIA N.º 322/2019 - Dispõe sobre a nomeação da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, designa os seus membros e determina outras providências. | Não | |
| 11/01/2019 | | PORTARIA Nº 320/2019
PORTARIA N. 321/2019
| Não | |
| 27/12/2018 | | PORTARIA Nº 079/2018 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2018. | Não | |
| 21/12/2018 | | DECRETO Nº 37 - Dispõe sobre a divulgação do Quadro de Detalhamento da Despesa Orçamentária do Município, constante da Lei nº 378, de 11 de Dezembro de 2018 - Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2019.
DECRETO Nº 38 - Estabelece a Programação Financeira e o Cronograma de Execução Mensal de Desembolso para o Exercício de 2019 e Dá Outras Providências. | Não | |
| 20/12/2018 | | Lei n° 379, de 20 de Dezembro de 2018 - Incluem nos Anexos, no que se refere ao exercício de 2019, do Plano Plurianual, aprovado pela Lei nº 371 de 27 de Outubro de 2017 | Não | |
| 20/12/2018 | | PORTARIA N° 319/2018 - Dispõe sobre a concessão de Licença, não remunerada, a Servidor Público Municipal e determina outras providências | Não | |
| 11/12/2018 | | LEI N° 377 de 07 de novembro 2018 - Declara os festejos do dia 13 de dezembro e a festa da Padroeira Santa Luzia, patrimônio cultural e imaterial do município de Uibaí - Bahia e determina outras providências | Não | |
| 10/12/2018 | | RESOLUÇÃO CMS Nº 04/2018.
RESOLUÇÃO CMS Nº 05/2018. | Não | |
| 10/12/2018 | | PORTARIA Nº 315/2018.
PORTARIA Nº 329/2018. | Não | |
| 06/12/2018 | | RESOLUÇÃO Nº 06/2018. | Não | |
| 04/12/2018 | | PORTARIA Nº 317/2018
PORTARIA Nº 318/2018. | Não | |