07/08/2018 | | ERRATA RESOLUÇÃO N° 03/2018 - CMAS. RESOLUÇÃO N° 04/2018 - CMAS. RESOLUÇÃO N° 05/2018 - CMAS. | Não | |
02/08/2018 | | PORTARIA Nº 275/2018 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA, NÃO REMUNERADA, A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
31/07/2018 | | DECRETO N°. 34/2018 E PORTARIA N°. 284/2018. | Não | |
26/07/2018 | | PORTARIAS Nº 274/2018, 276/2018 E 277/2018. | Não | |
24/07/2018 | | PORTARIA Nº 281/2018. | Não | |
23/07/2018 | | PORTARIAS Nº 271/2018 E 278/2018. | Não | |
17/07/2018 | | PORTARIA Nº 273/2018 - "CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS." | Não | |
16/07/2018 | | LEI Nº 376, DE 13 DE JULHO DE 2018 - “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DE UIBAÍ – FMDEBU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | Não | |
10/07/2018 | | PORTARIAS Nº 270/2018 E 272/2018. | Não | |
04/07/2018 | | PORTARIA N° 269/2018 - "DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS." | Não | |
27/06/2018 | | DECRETO N° 033/2018 - "DISPÕE SOBRE FERIADO MUNICIPAL, DURANTE OS FESTEJOS JUNINOS." | Não | |
20/06/2018 | | RESOLUÇÕES Nº 01, 03 E 04/2018 PORTARIAS Nº 258/2018 E 259/2018. | Não | |
19/06/2018 | | PORTARIA Nº 037/2018. | Não | |
18/06/2018 | | DECRETO Nº 32/2018 E PORTARIA Nº 257/2018. | Não | |
08/06/2018 | | DECRETO Nº 031, DE 08 de JUNHO DE 2018. | Não | |
07/06/2018 | | PORTARIA Nº 256, DE 07 DE JUNHO DE 2018 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO INTERSETORIAL DE MOBILIZAÇÃO DO SELO UNICEF- EDIÇÃO – 2017/2020. | Não | |
29/05/2018 | | PORTARIAS Nº 254/2018 E 255/2018. | Não | |
25/05/2018 | | EDITAL Nº 01/2018 - "EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ELEIÇÃO DAS ENTIDADES NÃO GOVERNAMENTAIS PARA COMPOR O CMAS 2018/2020". | Não | |
25/05/2018 | | RESOLUÇÃO N° 01/2018 - "DISPÕE SOBRE O PROCESSO ELEITORAL DA REPRESENTAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL NO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS, GESTÃO 2018/2020." | Não | |
18/05/2018 | | PORTARIAS Nº 252/2018 E 253/2018. | Não | |