07/03/2018 | | DECRETOS SUPLEMENTARES. | Não | |
07/03/2018 | | DECRETO Nº 28, DE 06 DE MARÇO DE 2018. | Não | |
05/03/2018 | | RESOLUÇÃO N° 01 /2018 - APROVAR O PLANO DE AÇÃO ESTADUAL DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA O MUNICÍPIO DE UIBAÍ - BA NO ANO DE 2018. | Não | |
02/03/2018 | | PORTARIA N.0 227/2018. | Não | |
02/03/2018 | | PORTARIA N.º 226/2018 | Não | |
02/03/2018 | | EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 001 DE 2018 CMDCA | Não | |
20/02/2018 | | PORTARIA Nº 221/2018. | Não | |
20/02/2018 | | PORTARIA N° 220/2018. | Não | |
19/02/2018 | | PORTARIA N" 225, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2018 - DESIGNA COMISSÃO PARA A ELABORAÇÃO DE LAUDO DE AVALIAÇÃO DO IMÓVEL QUE ESPECIFICA. | Não | |
07/02/2018 | | RESOLUÇÃO CMS Nº 01/2017. RESOLUÇÃO CMS Nº 02/2017. RESOLUÇÃO CMS Nº 03/2017. RESOLUÇÃO CMS Nº 04/2017. RESOLUÇÃO CMS Nº 05/2017. RESOLUÇÃO CMS Nº 06/2017. RESOLUÇÃO CMS Nº 07/2017. RESOLUÇÃO CMS Nº 08/2017. RESOLUÇÃO CMS Nº 09/2017. | Não | |
06/02/2018 | | PORTARIA Nº 219/2018. | Não | |
02/02/2018 | | INSTRUÇÃO NORMATIVA SECRETA,RJA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS Nº 001, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2018. | Não | |
31/01/2018 | | DECRETO Nº 027 DE 25 DE JANEIRO DE 2018. PORTARIA N° 106, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2017. | Não | |
11/01/2018 | | ATO DELEGATÓRIO DE PODER Nº 008. ATO DELEGATÓRIO DE PODER Nº 009. | Não | |
09/01/2018 | | ATO DELEGATÓRIO DE PODER N° 008. ATO DELEGATÓRIO DE PODER N° 009. ATO DELEGATÓRIO DE PODER N° 010. | Não | |
08/01/2018 | | PORTARIA W 218/ 2018, DE 04 DE JANEIRO DE 2018. | Não | |
05/01/2018 | | ERRATA PORTARIA Nº 216/2018 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DESTE MUNICÍPIO, E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| Não | |
03/01/2018 | | PORTARIA Nº. 211/2018 PORTARIA Nº. 212/2018 PORTARIA Nº. 213/2018 PORTARIA Nº. 214/2018 PORTARIA Nº. 215/2018 PORTARIA Nº. 216/2018 PORTARIA Nº. 217/2018 | Não | |
26/12/2017 | | DECRETO Nº 25 - DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DO QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO, CONSTANTE DA LEI Nº 372/2017, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2017 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2018. DECRETO Nº 26 - ESTABELECE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E O CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO PARA O EXERCÍCIO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| Não | |
19/12/2017 | | LEI N° 373 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2 017. DECRETO N° 024 , DE 18 DE DEZEMBRO DE 201 7. DECRETO W 25, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2017. | Não | |