PREFEITURA MUNICIPAL DE
UIBAÍ

Publicações




Publicações (Atos Oficiais)

Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
02/02/2018INSTRUÇÃO NORMATIVA SECRETA,RJA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS Nº 001, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2018.Não
31/01/2018DECRETO Nº 027 DE 25 DE JANEIRO DE 2018.
PORTARIA N° 106, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2017.
Não
11/01/2018ATO DELEGATÓRIO DE PODER Nº 008.
ATO DELEGATÓRIO DE PODER Nº 009.
Não
09/01/2018ATO DELEGATÓRIO DE PODER N° 008.
ATO DELEGATÓRIO DE PODER N° 009.
ATO DELEGATÓRIO DE PODER N° 010.
Não
08/01/2018PORTARIA W 218/ 2018, DE 04 DE JANEIRO DE 2018.Não
05/01/2018ERRATA PORTARIA Nº 216/2018 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DESTE MUNICÍPIO, E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Não
03/01/2018PORTARIA Nº. 211/2018
PORTARIA Nº. 212/2018
PORTARIA Nº. 213/2018
PORTARIA Nº. 214/2018
PORTARIA Nº. 215/2018
PORTARIA Nº. 216/2018
PORTARIA Nº. 217/2018
Não
26/12/2017DECRETO Nº 25 - DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DO QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO, CONSTANTE DA LEI Nº 372/2017, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2017 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2018.
DECRETO Nº 26 - ESTABELECE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E O CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO PARA O EXERCÍCIO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Não
19/12/2017LEI N° 373 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2 017.
DECRETO N° 024 , DE 18 DE DEZEMBRO DE 201 7.
DECRETO W 25, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2017.
Não
19/12/2017LEI N° 373 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2017.
DECRETO N° 024, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2017.
DECRETO Nº 025, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2017.
Não
15/12/2017LEI COMPLEMENTAR 009/2017 - CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICIPIO DE UIBAI ESTADO DA BAHIA - INSTITUI CÓDIGO TRIBUTÁRIO E DE RENDAS DO MUNICÍPIO DE UIBAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Não
14/12/2017LEI Nº 372/2017, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2017 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018.
Não
06/12/2017Portaria nº 204 de 06 de Dezembro de 2017.
Portaria nº 205 de 06 de Dezembro de 2017.
Portaria nº 206 de 06 de Dezembro de 2017.
Portaria nº 207 de 06 de Dezembro de 2017.
Portaria nº 208 de 06 de Dezembro de 2017.
Portaria nº 209 de 06 de Dezembro de 2017.
Portaria nº 210 de 06 de Dezembro de 2017.
Não
29/11/2017DECRETO Nº 22 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2017Não
07/11/2017REPUBLICAÇÃO DA LEI Nº 371 DE 27 DE OUTUBRO DE 2017Não
06/11/2017Lei nº 371 de 27 de outubro de 2017Não
06/11/2017PORTARIA 202/2017Não
26/10/2017PORTARIAS 200/2017
PORTARIAS 20412017
Não
20/10/2017DECRETO N° 20 DE 11 DE OUTUBRO DE 201 7.
DECRETO N° 21
Não
16/10/2017RESOLUÇÃO Nº 08/2017Não