02/02/2018 | | INSTRUÇÃO NORMATIVA SECRETA,RJA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS Nº 001, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2018. | Não | |
31/01/2018 | | DECRETO Nº 027 DE 25 DE JANEIRO DE 2018. PORTARIA N° 106, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2017. | Não | |
11/01/2018 | | ATO DELEGATÓRIO DE PODER Nº 008. ATO DELEGATÓRIO DE PODER Nº 009. | Não | |
09/01/2018 | | ATO DELEGATÓRIO DE PODER N° 008. ATO DELEGATÓRIO DE PODER N° 009. ATO DELEGATÓRIO DE PODER N° 010. | Não | |
08/01/2018 | | PORTARIA W 218/ 2018, DE 04 DE JANEIRO DE 2018. | Não | |
05/01/2018 | | ERRATA PORTARIA Nº 216/2018 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DESTE MUNICÍPIO, E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| Não | |
03/01/2018 | | PORTARIA Nº. 211/2018 PORTARIA Nº. 212/2018 PORTARIA Nº. 213/2018 PORTARIA Nº. 214/2018 PORTARIA Nº. 215/2018 PORTARIA Nº. 216/2018 PORTARIA Nº. 217/2018 | Não | |
26/12/2017 | | DECRETO Nº 25 - DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DO QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO, CONSTANTE DA LEI Nº 372/2017, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2017 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2018. DECRETO Nº 26 - ESTABELECE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E O CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO PARA O EXERCÍCIO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| Não | |
19/12/2017 | | LEI N° 373 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2 017. DECRETO N° 024 , DE 18 DE DEZEMBRO DE 201 7. DECRETO W 25, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2017. | Não | |
19/12/2017 | | LEI N° 373 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2017. DECRETO N° 024, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2017. DECRETO Nº 025, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2017. | Não | |
15/12/2017 | | LEI COMPLEMENTAR 009/2017 - CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICIPIO DE UIBAI ESTADO DA BAHIA - INSTITUI CÓDIGO TRIBUTÁRIO E DE RENDAS DO MUNICÍPIO DE UIBAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| Não | |
14/12/2017 | | LEI Nº 372/2017, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2017 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018.
| Não | |
06/12/2017 | | Portaria nº 204 de 06 de Dezembro de 2017. Portaria nº 205 de 06 de Dezembro de 2017. Portaria nº 206 de 06 de Dezembro de 2017. Portaria nº 207 de 06 de Dezembro de 2017. Portaria nº 208 de 06 de Dezembro de 2017. Portaria nº 209 de 06 de Dezembro de 2017. Portaria nº 210 de 06 de Dezembro de 2017. | Não | |
29/11/2017 | | DECRETO Nº 22 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2017 | Não | |
07/11/2017 | | REPUBLICAÇÃO DA LEI Nº 371 DE 27 DE OUTUBRO DE 2017 | Não | |
06/11/2017 | | Lei nº 371 de 27 de outubro de 2017 | Não | |
06/11/2017 | | PORTARIA 202/2017 | Não | |
26/10/2017 | | PORTARIAS 200/2017 PORTARIAS 20412017 | Não | |
20/10/2017 | | DECRETO N° 20 DE 11 DE OUTUBRO DE 201 7. DECRETO N° 21 | Não | |
16/10/2017 | | RESOLUÇÃO Nº 08/2017 | Não | |