| 23/05/2016 | | PORTARIA N° 099/2016 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR, DESTE MUNICÍPIO E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 12/05/2016 | | PORTARIA N° 094/2016 - CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA QUE ESPECIFICA.
PORTARIA N° 095/2016 - CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE À SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA N° 096/2016 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA, NÃO REMUNERADA, A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA N° 097/2016 - CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE À SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 10/05/2016 | | LEI N° 355/2016 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA DE UIBAÍ-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI N° 356/2016 - DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS, E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 10/05/2016 | | ATO DECLARATÓRIO DE PODER | Não | |
| 05/05/2016 | | PORTARIA N° 093/2016 - EXONERA E NOMEIA SERVIDOR PÚBLICO, EM CARGO COMISSIONADO. | Não | |
| 03/05/2016 | | ATO DELEGATÓRIO DE PODER | Não | |
| 02/05/2016 | | PORTARIA N° 089/2016 - DISPÕE SOBRE A CONCESÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR, DESTE MUNICÍPIO E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA N° 090/2016 - DISPÕE SOBRE A CONCESÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR, DESTE MUNICÍPIO E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 02/05/2016 | | PORTARIA N° 091/2016 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA N° 092/2016 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 27/04/2016 | | Resolução n° 001/2016 - O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL , DO MUNICÍPIO DE UIBAÍ, ESTADO FEDERADO DA BAHIA, EM REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA, E USO DAS SUAS ATRIBUIÇÕES CONSTITUCIONAIS, LEGAIS E REGIMENTAIS, ESPECIALMENTE PELA LEI MUNICIPAL N° 133 DE 07 DE MARÇO DE 1996.
Resolução n° 002/2016 - O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, do município de Uibaí, Estado Federado da Bahia, em reunião Extraordinária, e uso das suas atribuições constitucionais, legais e regimentais, especialmente pela Lei Municipal n° 133 de 07 de março de 1996. | Não | |
| 26/04/2016 | | PORTARIA N° 087/2016 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR, DESTE MUNICÍPIO E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA N° 088/2016 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR, DESTE MUNICÍPIO E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 25/04/2016 | | PORTARIA N° 086/2016 - CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA QUE ESPECIFICA. | Não | |
| 19/04/2016 | | PORTARIA N° 085/2016 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 18/04/2016 | | PORTARIA N° 084/2016 - CONCEDE VACÂNCIA. | Não | |
| 04/04/2016 | | PORTARIA N° 059/2016; 65/2016; 66/2016; 67/2016; 68/2016; 69/2016; 70/2016; 71/2016; 72/2016; 73/2016; 74/2016; 75/2016; 76/2016. | Não | |
| 01/04/2016 | | PORTARIA N° 078/2016 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO DESTE MUNICÍPIO E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 31/03/2016 | | EDITAL DE DISPONIBILIDADE PÚBLICA Nº 002/2016 - Trata da disponibilidade pública dos doze lotes de documentação de despesas e receitas do exercício de 2015 da Prefeitura Municipal de Uibaí. | Não | |
| 29/03/2016 | | PORTARIA N° 032/2016 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA, NÃO REMUNERADA, A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA N° 058/2016 - EXONERA E NOMEIA SERVIDOR PÚBLICO, EM CARGO COMISSIONADO.
| Não | |
| 28/03/2016 | | ATO DECLARATÓRIO DE PODER | Não | |
| 28/03/2016 | | PORTARIA N° 057/2016 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 22/03/2016 | | PORTARIA SME/ N° 55/2015 | Não | |