PREFEITURA MUNICIPAL DE
UIBAÍ

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21/06/2016DECRETO N° 004/2016 - ESTRUTURA O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL (CMDS) DO MUNICÍPIO DE UIBAÍ, ESTADO DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
21/06/2016DECRETO N° 005/2016 - DISPÕE SOBRE PONTOS FACULTATIVOS, FERIADO MUNICIPAL E TRANSFERÊNCIA DO DIA DA FEIRA LIVRE DURANTE OS FESTEJOS JUNINOS.Não
17/06/2016RESOLUÇÃO N° 004/2016 - O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, do município de Uibaí, Estado Federado da Bahia, em reunião Extraordinária, e uso das suas atribuições constitucionais, legais e regimentais, especialmente pela Lei Municipal n° 133 de 07 de março de 1996.Não
15/06/2016PORTARIA Nº 110/2016
PORTARIA Nº 111/2016
PORTARIA Nº 114/2016		Não
14/06/2016PORTARIA N° 109/2016 - DESIGNA A GESTORA DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA.
PORTARIA Nº 112, DE 09 DE JUNHO DE 2016 - Dispõe sobre a nomeação da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, designa os seus membros e determina outras providências.
PORTARIA N° 113, DE 09 DE JUNHO DE 2016 - Dispõe sobre a nomeação de Pregoeiro e Equipe de Apoio, deste Município de Uibaí - BA, e determina outras providências		Não
06/06/2016Lei nº 357/2016 de 06 de Junho de 2016 - Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2017 e dá outras providências.Não
03/06/2016PORTARIA N° 098/2016
PORTARIA N° 103/2016
PORTARIA N° 101/2016
PORTARIA N° 104/2016
PORTARIA N° 106/2016
PORTARIA N° 107/2016
PORTARIA N° 108/2016		Não
30/05/2016Resolução n° 003/2016 - O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, do município de Uibaí, Estado Federado da Bahia, em reunião Extraordinária, e uso das suas atribuições constitucionais, legais e regimentais, especialmente pela Lei Municipal n° 133 de 07 de março de 1996.Não
27/05/2016PORTARIA Nº 102/2016.Não
23/05/2016PORTARIA N° 099/2016 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR, DESTE MUNICÍPIO E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
12/05/2016PORTARIA N° 094/2016 - CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA QUE ESPECIFICA.
PORTARIA N° 095/2016 - CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE À SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA N° 096/2016 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA, NÃO REMUNERADA, A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA N° 097/2016 - CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE À SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.		Não
10/05/2016ATO DECLARATÓRIO DE PODERNão
10/05/2016LEI N° 355/2016 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA DE UIBAÍ-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI N° 356/2016 - DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS, E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.		Não
05/05/2016PORTARIA N° 093/2016 - EXONERA E NOMEIA SERVIDOR PÚBLICO, EM CARGO COMISSIONADO.Não
03/05/2016ATO DELEGATÓRIO DE PODERNão
02/05/2016PORTARIA N° 089/2016 - DISPÕE SOBRE A CONCESÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR, DESTE MUNICÍPIO E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA N° 090/2016 - DISPÕE SOBRE A CONCESÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR, DESTE MUNICÍPIO E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.		Não
02/05/2016PORTARIA N° 091/2016 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA N° 092/2016 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.		Não
27/04/2016Resolução n° 001/2016 - O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL , DO MUNICÍPIO DE UIBAÍ, ESTADO FEDERADO DA BAHIA, EM REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA, E USO DAS SUAS ATRIBUIÇÕES CONSTITUCIONAIS, LEGAIS E REGIMENTAIS, ESPECIALMENTE PELA LEI MUNICIPAL N° 133 DE 07 DE MARÇO DE 1996.
Resolução n° 002/2016 - O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, do município de Uibaí, Estado Federado da Bahia, em reunião Extraordinária, e uso das suas atribuições constitucionais, legais e regimentais, especialmente pela Lei Municipal n° 133 de 07 de março de 1996.		Não
26/04/2016PORTARIA N° 087/2016 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR, DESTE MUNICÍPIO E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA N° 088/2016 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR, DESTE MUNICÍPIO E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.		Não
25/04/2016PORTARIA N° 086/2016 - CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA QUE ESPECIFICA.Não