PREFEITURA MUNICIPAL DE
UIBAÍ

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Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
01/08/2025PORTARIA Nº 109/2025.Não
01/08/2025LENI Nª 450 DE 01 DE AGOSTO DE 2025Não
31/07/2025PORTARIA Nº 108/2025Não
31/07/2025PORTARIA Nº 107/2025Não
31/07/2025PORTARIA Nº 106/2025Não
23/07/2025TERMO DE PARCERIA E COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 01/2025..Não
23/07/2025HOMOLOGAÇÃO DAS INSCRIÇÕES E ALTERAÇÃO DO CRONOGRAMA DO EDITAL DE NÚMERO 03/2025Não
23/07/2025HOMOLOGAÇÃO DAS INSCRIÇÕES DO EDITAL DE NÚMERO 03/2025.Não
22/07/2025PORTARIA CONJUNTA Nº 01, DE 21 DE JULHO DE 2025.Não
21/07/2025RESOLUÇÃO CMAS Nº 08 DE 18 DE JULHO DE 2025.Não
21/07/2025RESOLUÇÃO CMAS Nº 07 DE 18 DE JULHO DE 2025.Não
16/07/2025DECRETO Nº 20, DE 16 DE JULHO DE 2025.Não
16/07/2025EDITAL Nº 03 DE 2025.Não
15/07/2025DECRETO DE Nº 019 DE 15 DE JULHO DE 2025.Não
11/07/2025PORTARIA Nº 105/2025Não
09/07/2025DECRETO Nº 018 DE 09 DE JULHO DE 2025.Não
09/07/2025PORTARIA Nº 104/2025.Não
07/07/2025PORTARIA Nº 101/2025.
PORTARIA Nº 102/2025.
PORTARIA Nº 103/2025 RLO AUTO POSTO MACHADO III.		Não
03/07/2025RESOLUÇÃO Nº 06/2025Não
30/06/2025RESOLUÇÃO Nº 05 /2025 - CMAS Não
25/06/2025DECRETO Nº 016 DE 23 DE JUNHO DE 2025.Não
25/06/2025DECRETO Nº 017 DE 23 DE JUNHO DE 2025.Não
25/06/2025RESOLUÇÃO Nº 04/2025 CMAS.Não
18/06/2025DECRETO Nº 012 DE 12 DE JUNHO DE 2025.
DECRETO Nº 013 DE 12 DE JUNHO DE 2025.
DECRETO Nº 014 DE 12 DE JUNHO DE 2025.
DECRETO Nº 015 DE 12 DE JUNHO DE 2025.		Não
13/06/2025LEI Nº 449 DE 13 DE JUNHO DE 2025Não
13/06/2025LEI Nº 448 DE 13 DE JUNHO DE 2025.Não
13/06/2025LEI COMPLEMENTAR Nº 012 DE 13 DE JUNHO DE 2025.Não
12/06/2025PORTARIA Nº 100/2025.Não
12/06/2025DECRETO Nº 011 DE 12 DE JUNHO DE 2025.Não
12/06/2025PORTARIA Nº 099/2025.Não
12/06/2025PORTARIA Nº 098/2025.Não
09/06/2025DECRETO Nº 010 DE 09 DE JUNHO DE 2025Não
09/06/2025LEI Nº 447 DE 09 DE JUNHO DE 2025Não
06/06/2025RESOLUÇÃO Nº 006 DE 2025 CMS Não
06/06/2025RESOLUÇÃO Nº 005 DE 2025 CMS Não
06/06/2025RESOLUÇÃO Nº 004 DE 2025 CMS Não
06/06/2025RESOLUÇÃO Nº 003 DE 2025 CMS Não
06/06/2025RESOLUÇÃO Nº 002 DE 2025 CMS Não
06/06/2025RESOLUÇÃO Nº 001 DE 2025 CMS Não
02/06/2025LEI Nº 446 DE 02 DE JUNHO DE 2025.Não
02/06/2025LEI Nº 445 DE 02 DE JUNHO DE 2025.Não
30/05/2025NOTA EXPLICATIVA RREO / RGF.Não
29/05/2025PORTARIA N° 097/2025.Não
26/05/2025LEI N° 443 DE 26 DE MAIO DE 2025Não
26/05/2025PORTARIA Nº 096/2025 LICENÇA DE OPERAÇÃO 003Não
26/05/2025PORTARIA Nº 095/2025 LICENÇA DE OPERAÇÃO 002Não
23/05/2025PORTARIA Nº 094/2025Não
22/05/2025PORTARIA Nº 092/2025.Não
21/05/2025DECRETO N° 09, DE 21 DE MAIO DE 2025.Não
20/05/2025LEI N° 442 DE 20 DE MAIO DE 2025 - Dispõe sobre autorização legislativa para o Poder Executivo de Uibaí, Estado da Bahia, celebrar convênios, contratos, termo de confissão e novação de dívidas com todos os Órgãos Federais, Estaduais e Municipais, bem como Empresas Privadas prestadoras de serviço público.Não
20/05/2025LEI Nº 442 DE 20 DE MAIO DE 2025Não
19/05/2025LEI Nº 441 DE 19 DE MAIO DE 2025Não
14/05/2025DECRETO N° 008 DE 14 DE MAIO DE 2025.Não
12/05/2025LEI Nº 440 DE 12 DE MAIO DE 2025.Não
08/05/2025COMISSÃO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO DA REURB REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANANão
08/05/2025PORTARIA Nº 092/2025Não
08/05/2025PORTARIA Nº 091/2025.Não
07/05/2025ERRATA DO DECRETO Nº 006 DE 02 DE MAIO DE 2025.Não
07/05/2025DECRETO N° 007 DE 07 DE MAIO DE 2025.Não
07/05/2025ERRATA DA PORTARIA Nº 089/2025Não