| 13/05/2020 | 988 | 10 | RESULTADO DO JULGAMENTO - TOMADA DE PREÇO Nº 002/2020.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2020.
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| 12/05/2020 | 987 | 10 | EXTRATO DE CONTRATO Nº06D/2020.
PORTARIA N° 446/2020. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 11/05/2020 | 986 | 10 | TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 01CC/2019
DECRETO Nº 064, DE 11 DE MAIO DE 2020. DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA, EM DECORRÊNCIA DA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID 19) E COMPLEMENTA O DECRETO Nº 059 DE MARÇO DE 2020, QUE “ESTABELECEM MEDIDAS TEMPORÁRIAS NO ÂMBITO DO TERRITÓRIO DESTE MUNICÍPIO E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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| 07/05/2020 | 985 | 10 | AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº. 012/2020
RESULTADO DO PP011/2020.
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| 28/04/2020 | 984 | 10 | AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 03/2020.
AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 04/2020.
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| 27/04/2020 | 983 | 10 | DECRETO Nº 063 DE ABRIL DE 2020
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| 24/04/2020 | 982 | 10 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 012/2020.
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| 23/04/2020 | 981 | 10 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 011/2020.
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| 22/04/2020 | 980 | 10 | AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇO 002/2020.
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| 20/04/2020 | 979 | 10 | DECRETOS SUPLEMENTARES: DECRETO FINANCEIRO Nº 05 E 06 DE 02 DE MARÇO 2020.
EXTRATO DE CONTRATO 05D/2020.
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| 15/04/2020 | 978 | 10 | DECRETO Nº 061 DE 14 DE ABRIL DE 2020. DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO COMITÊ MUNICIPAL DE ACOMPANHMENTO DE AÇÕES DE PREVENÇÃO E CONTROLE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19).
EXTRATO DE CONTRATO TOMADA DE PREÇO 001/2019.
DECRETO Nº 062, DE 15 DE ABRIL DE 2020. DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA, EM DECORRÊNCIA DA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID 19) E COMPLEMENTA O DECRETO Nº 059 DE MARÇO DE 2020, QUE “ESTABELECEM MEDIDAS TEMPORÁRIAS NO ÂMBITO DO TERRITÓRIO DESTE MUNICÍPIO E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
RESOLUÇÃO CMS Nº 01/2020 "APROVAR A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO 3° QUADRIMESTRE DE 2019 DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE UIBAÍ-BA."
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| 13/04/2020 | 977 | 10 | DECRETO Nº 060, DE 13 DE ABRIL DE 2020.DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA, EM DECORRÊNCIA DA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID 19) E COMPLEMENTA O DECRETO Nº 059 DE MARÇO DE 2020, QUE “ESTABELECEM MEDIDAS TEMPORÁRIAS NO ÂMBITO DO TERRITÓRIO DESTE MUNICÍPIO E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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| 07/04/2020 | 976 | 10 | SEGUNDO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 09PP/2017.
TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 010PP/2017.
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| 01/04/2020 | 975 | 10 | EDITAL 01/2020 - DISPONIBILIDADE PÚBLICA.
EDITAL DE CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº. 001/2020
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| 31/03/2020 | 974 | 10 | DECRETO Nº 059 DE 31 DE MARÇO DE 2020. DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA, EM DECORRÊNCIA DA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID 19) E COMPLEMENTA O DECRETO Nº 055 E 056 DE MARÇO DE 2020, QUE “ESTABELECEM MEDIDAS TEMPORÁRIAS NO ÂMBITO DO TERRITÓRIO DESTE MUNICÍPIO E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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| 30/03/2020 | 973 | 10 | DECRETO Nº 057 DE 27 DE MARÇO DE 2020. DECLARA PARA OS FINS DO DISPOSTO NO ART. 65 DA LEI COMPLEMENTAR N° 101, DE 4 DE MAIO DE 2000, A OCORRÊNCIA DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA, COM FUNDAMENTO NA PORTARIA Nº 454, DE 20 DE MARÇO DE 2020 DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, A QUAL DECLARA, EM TODO O TERRITÓRIO NACIONAL, O ESTADO DE TRANSMISSÃO COMUNITÁRIA DO CORONAVÍRUS (COVID-19).
DECRETO Nº058 DE 30 DE MARÇO DE 2020. DECLARA PARA OS FINS DO DISPOSTO NO ART. 65 DA LEI COMPLEMENTAR N° 101, DE 4 DE MAIO DE 2000, A OCORRÊNCIA DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA, COM FUNDAMENTO NA PORTARIA Nº 454, DE 20 DE MARÇO DE 2020 DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, A QUAL DECLARA, EM TODO O TERRITÓRIO NACIONAL, O ESTADO DE TRANSMISSÃO COMUNITÁRIA DO CORONAVÍRUS (COVID-19).
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| 27/03/2020 | 972 | 10 | DECRETO Nº 49/2019, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2019 CANCELA INSCRIÇÃO EM RESTOS A PAGAR.
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| 26/03/2020 | 971 | 10 | RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 1º BIMESTRE 2020.
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| 25/03/2020 | 970 | 10 | DECRETOS SUPLEMENTAR 04/2020.
DECRETOS ALTERAÇÃO DE QDD 03/2020.
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| 24/03/2020 | 969 | 10 | EXTRATO DE CONTRATO 05TP/2019.
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