| 11/05/2020 | 986 | 10 | TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 01CC/2019
DECRETO Nº 064, DE 11 DE MAIO DE 2020. DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA, EM DECORRÊNCIA DA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID 19) E COMPLEMENTA O DECRETO Nº 059 DE MARÇO DE 2020, QUE “ESTABELECEM MEDIDAS TEMPORÁRIAS NO ÂMBITO DO TERRITÓRIO DESTE MUNICÍPIO E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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| 07/05/2020 | 985 | 10 | AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº. 012/2020
RESULTADO DO PP011/2020.
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| 28/04/2020 | 984 | 10 | AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 03/2020.
AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 04/2020.
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| 27/04/2020 | 983 | 10 | DECRETO Nº 063 DE ABRIL DE 2020
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| 24/04/2020 | 982 | 10 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 012/2020.
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| 23/04/2020 | 981 | 10 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 011/2020.
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| 22/04/2020 | 980 | 10 | AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇO 002/2020.
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| 20/04/2020 | 979 | 10 | DECRETOS SUPLEMENTARES: DECRETO FINANCEIRO Nº 05 E 06 DE 02 DE MARÇO 2020.
EXTRATO DE CONTRATO 05D/2020.
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| 15/04/2020 | 978 | 10 | DECRETO Nº 061 DE 14 DE ABRIL DE 2020. DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO COMITÊ MUNICIPAL DE ACOMPANHMENTO DE AÇÕES DE PREVENÇÃO E CONTROLE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19).
EXTRATO DE CONTRATO TOMADA DE PREÇO 001/2019.
DECRETO Nº 062, DE 15 DE ABRIL DE 2020. DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA, EM DECORRÊNCIA DA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID 19) E COMPLEMENTA O DECRETO Nº 059 DE MARÇO DE 2020, QUE “ESTABELECEM MEDIDAS TEMPORÁRIAS NO ÂMBITO DO TERRITÓRIO DESTE MUNICÍPIO E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
RESOLUÇÃO CMS Nº 01/2020 "APROVAR A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO 3° QUADRIMESTRE DE 2019 DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE UIBAÍ-BA."
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| 13/04/2020 | 977 | 10 | DECRETO Nº 060, DE 13 DE ABRIL DE 2020.DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA, EM DECORRÊNCIA DA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID 19) E COMPLEMENTA O DECRETO Nº 059 DE MARÇO DE 2020, QUE “ESTABELECEM MEDIDAS TEMPORÁRIAS NO ÂMBITO DO TERRITÓRIO DESTE MUNICÍPIO E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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| 07/04/2020 | 976 | 10 | SEGUNDO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 09PP/2017.
TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 010PP/2017.
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| 01/04/2020 | 975 | 10 | EDITAL 01/2020 - DISPONIBILIDADE PÚBLICA.
EDITAL DE CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº. 001/2020
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| 31/03/2020 | 974 | 10 | DECRETO Nº 059 DE 31 DE MARÇO DE 2020. DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA, EM DECORRÊNCIA DA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID 19) E COMPLEMENTA O DECRETO Nº 055 E 056 DE MARÇO DE 2020, QUE “ESTABELECEM MEDIDAS TEMPORÁRIAS NO ÂMBITO DO TERRITÓRIO DESTE MUNICÍPIO E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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| 30/03/2020 | 973 | 10 | DECRETO Nº 057 DE 27 DE MARÇO DE 2020. DECLARA PARA OS FINS DO DISPOSTO NO ART. 65 DA LEI COMPLEMENTAR N° 101, DE 4 DE MAIO DE 2000, A OCORRÊNCIA DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA, COM FUNDAMENTO NA PORTARIA Nº 454, DE 20 DE MARÇO DE 2020 DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, A QUAL DECLARA, EM TODO O TERRITÓRIO NACIONAL, O ESTADO DE TRANSMISSÃO COMUNITÁRIA DO CORONAVÍRUS (COVID-19).
DECRETO Nº058 DE 30 DE MARÇO DE 2020. DECLARA PARA OS FINS DO DISPOSTO NO ART. 65 DA LEI COMPLEMENTAR N° 101, DE 4 DE MAIO DE 2000, A OCORRÊNCIA DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA, COM FUNDAMENTO NA PORTARIA Nº 454, DE 20 DE MARÇO DE 2020 DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, A QUAL DECLARA, EM TODO O TERRITÓRIO NACIONAL, O ESTADO DE TRANSMISSÃO COMUNITÁRIA DO CORONAVÍRUS (COVID-19).
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| 27/03/2020 | 972 | 10 | DECRETO Nº 49/2019, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2019 CANCELA INSCRIÇÃO EM RESTOS A PAGAR.
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| 26/03/2020 | 971 | 10 | RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 1º BIMESTRE 2020.
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| 25/03/2020 | 970 | 10 | DECRETOS SUPLEMENTAR 04/2020.
DECRETOS ALTERAÇÃO DE QDD 03/2020.
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| 24/03/2020 | 969 | 10 | EXTRATO DE CONTRATO 05TP/2019.
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| 23/03/2020 | 968 | 10 | DECRETO Nº 056 DE 20 DE MARÇO DE 2020. Declara SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA, em decorrência da infecção humana pelo novo Coronavírus (COVID 19) e complementa o Decreto nº 055, de março de 2020, que “Estabelecem medidas temporárias no âmbito do território deste Município e determina outras providências”.
DECRETO Nº 057 DE 23 DE MARÇO DE 2020. DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO COMITÊ MUNICIPAL DE ACOMPANHMENTO DE AÇÕES DE PREVENÇÃO E CONTROLE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19).
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| 20/03/2020 | 967 | 10 | AVISO DE CANCELAMENTO DE LICITAÇÃO PP010/2020.
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| 19/03/2020 | 966 | 10 | PORTARIA Nº 443/2020
EXTRATO DE CONTRATO Nº 035/2019.
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| 18/03/2020 | 965 | 10 | DECRETO Nº 055 DE 18 DE MARÇO DE 2020. ESTABELECE MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS NO ÂMBITO TERRITORIAL DE UIBAÍ, BA, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 16/03/2020 | 964 | 10 | RESOLUÇÃO Nº 02/2020.
PORTARIA Nº 442/2020.
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| 12/03/2020 | 963 | 10 | EXTRATO DE CONTRATO Nº 03D/2020.
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| 11/03/2020 | 962 | 10 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 09/2020.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 10/2020.
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| 10/03/2020 | 961 | 10 | PORTARIAS Nº 436, 437, 438, 439, 440.
PORTARIA Nº 441/2020.
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| 09/03/2020 | 960 | 10 | EXTRATO DE CONTRATO DISPENSA 02D/2020.
DECRETOS SUPLEMENTARES.
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| 27/02/2020 | 959 | 10 | AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO 01TP/2020.
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| 19/02/2020 | 958 | 10 | PORTARIA Nº 435/2020.
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| 18/02/2020 | 957 | 10 | TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº16D/2019.
RESULTADO DO JULGAMENTO REFERENTE À LICITAÇÃO: MODALIDADE: TOMADA DE PREÇOS Nº 01/2020.
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| 17/02/2020 | 956 | 10 | AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PP 07 E 08/2020.
EXTRATO DE CONTRATO 08PP E 09PP/2020
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| 14/02/2020 | 955 | 10 | DECRETO Nº 054 DE FEVEREIRO DE 2020.
PORTARIA 434 de 2020.
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| 13/02/2020 | 954 | 10 | PORTARIA N° 433/2020.
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| 12/02/2020 | 953 | 10 | EXTRATO DE CONTRATO 04IN/2020.
DISPENSA Nº 01D/2020.
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| 11/02/2020 | 952 | 10 | RESULTADO DO JULGAMENTOO PREGOEIRO TORNA PÚBLICO O RESULTADO DO JULGAMENTO REFERENTE À LICITAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL Nº 08/2020.
RESULTADO DO JULGAMENTOO PREGOEIRO TORNA PÚBLICO O RESULTADO DO JULGAMENTO REFERENTE À LICITAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL Nº 07/2020.
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| 04/02/2020 | 951 | 10 | DECRETO N° 053/2020
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| 03/02/2020 | 950 | 10 | AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DO PP05/2020 E EXTRATO DE CONTRATO 06 PP/2020.
AVISO HOMOLOGAÇÃO DO PP 06/2020 E EXTRATO DE CONTRATO 07PP/2020.
EXTRATO DE CONTRATO CHAMADA PUBLICA: 01CHP/2020.
RESOLUÇÃO 01/2020 CMAS.
AVISO DO PP02/2020.
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| 31/01/2020 | 949 | 10 | AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS 001/2020.
PORTARIA Nº 431/2020.
PORTARIA Nº 432/2020.
GAB. PREF. OFICIO N° 241/2020.
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| 30/01/2020 | 948 | 10 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 07/2020.
EXTRATO DE CONTRATO 03IN/2020.
RESULTADO DO JULGAMENTO REFERENTE À LICITAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL Nº 06/2020.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO, RESULTADO DO JULGAMENTO E EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 04/2019.
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 6° BIMESTRE 2019.
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL RGF 3° QUADRIMESTRE 2019.
PORTARIA N° 116, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2019.
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| 29/01/2020 | 947 | 10 | AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 08/2020.
HOMOLOGAÇÃO PP05/2020 E EXTRATOS DE CONTRATOS 04PP E 06PP/2020
DECRETO SUPLMENTAR Nº 21/2019.
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| 27/01/2020 | 946 | 10 | AVISO DE HOMOLOGAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO PRESENCIAL Nº 01/2020.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATOS.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PP03/2020.
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| 24/01/2020 | 945 | 10 | PORTARIAS Nº 429 E 430 DE 23 DE JANEIRO DE 2020.
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| 22/01/2020 | 944 | 10 | RESULTADO DO JULGAMENTO REFERENTE À LICITAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL Nº 03/2020.
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| 21/01/2020 | 943 | 10 | RESULTADO DO JULGAMENTO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 01/2020.
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| 17/01/2020 | 942 | 10 | AVISO DE CHAMADA PÚBLICA N° 001/2020.
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| 16/01/2020 | 941 | 10 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 06/2020.
DECRETO FINANCEIRO DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL N° 09, DE 01 DE ABRIL DE 2019.
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| 15/01/2020 | 940 | 10 | EXTRATO DE CONTRATO 01IN E 02IN/2020.
TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº02IN/2019.
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| 14/01/2020 | 939 | 10 | TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº15IN/2019.
Termo Aditivo de Contrato nº01D/2018.
PORTARIA N° 428/2020.
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| 13/01/2020 | 938 | 10 | TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº15IN/2019.
TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº02D/2019.
TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº04D/2019.
PORTARIA N° 427/2020
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 05/2020
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| 10/01/2020 | 937 | 10 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 04/2020.
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| 09/01/2020 | 936 | 10 | PORTARIA N° 426/2020.
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| 08/01/2020 | 935 | 10 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 01/2020.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 02/2020.
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| 07/01/2020 | 934 | 10 | EXTRATOS DE TERMO DE ADITIVO
AVISO DE LICITAÇÃOMODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL Nº 03/2020
DECRETO Nº 49/2019, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2019
TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº13D/2017.
DECRETO Nº 49/2019, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2019 - CANCELA INSCRIÇÃO EM RESTOS A PAGAR.
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| 23/12/2019 | 933 | 9 | DECRETO FINANCEIRO POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO Nº 19, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2019
DECRETO SUPLEMENTAR N° 20 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2019
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| 20/12/2019 | 932 | 9 | PORTARIA N° 425/2019.
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| 17/12/2019 | 931 | 9 | RESOLUÇÃO Nº 06 de 2019 CMAS
PORTARIA Nº 423/2019.
PORTARIA Nº 424/2019.
LEI Nº 390 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2019.
LEI Nº 389 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2019.
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| 16/12/2019 | 930 | 9 | DECRETO Nº 51 - DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DO QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO, CONSTANTE DA LEI Nº 388, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2019 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2020.
DECRETO Nº 52 - ESTABELECE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E O CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO PARA O EXERCÍCIO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 05/12/2019 | 929 | 9 | LOA 2020 - LEI Nº 388, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2019.
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| 02/12/2019 | 928 | 9 | PORTARIA Nº 419/2019.
PORTARIA N° 420/2019.
PORTARIA N° 421/2019.
PORTARIA N° 422/2019.
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| 27/11/2019 | 927 | 9 | RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 5º BIMESTRE 2019.
Decreto Financeiro nº 19 de 01 de outubro 2019 - Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 1.033.700,00.
Portaria nº 411 de 27 de novembro de 2019.
Portaria nº 412 de 27 de novembro de 2019.
Portaria nº 413 de 27 de novembro de 2019.
Portaria nº 414 de 27 de novembro de 2019.
Portaria nº 415 de 27 de novembro de 2019.
Portaria nº 416 de 27 de novembro de 2019.
Portaria nº 417 de 27 de novembro de 2019.
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