PREFEITURA MUNICIPAL DE
UIBAÍ

Diário Oficial Próprio




Publicações (Edições do Diário Próprio)

Data PublicaçãoNº EdiçãoAnoDescriçãoEdição
31/07/20187478DECRETO N°. 34/2018 E PORTARIA N°. 284/2018.

EXTRATO DE CONTRATOS Nº 29PP/2018 E Nº 30PP/2018 - PREGÃO PRESENCIAL 022/2018.

EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA 02D/2018 - CONTRATO Nº 02D/2018.

30/07/20187468RESULTADO DE JULGAMENTO E AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 022/2018.

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 024/2018.

27/07/20187458AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 023/2018.

26/07/20187448EXTRATOS DE CONTRATOS Nº 025/2018, 026/2018 E 028/2018 - PREGÕES PRESENCIAIS Nº 019/2018, 020/2018 E 021/2018.

PORTARIAS Nº 274/2018, 276/2018 E 277/2018.

25/07/20187438RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 3º BIMESTRE DE 2018.

AVISOS DE HOMOLOGAÇÕES - PREGÕES PRESENCIAIS Nº 019/2018, 020/2018 E 021/2018.

24/07/20187428PORTARIA Nº 281/2018.

23/07/20187418PORTARIAS Nº 271/2018 E 278/2018.

RESULTADO DO JULGAMENTO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 021/2018.

19/07/20187408RESULTADOS DE JULGAMENTOS - PREGÃO PRESENCIAL Nº 019/2018 E 020/2018.

18/07/20187398EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 37PP/2017.

TERMO DE APOSTILAMENTO - "APOSTILAMENTO PARA ALTERAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO TERMO DE CONTRATO N° 37PP/2017."

17/07/20187388PORTARIA Nº 273/2018 - "CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

16/07/20187378LEI Nº 376, DE 13 DE JULHO DE 2018 - “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DE UIBAÍ – FMDEBU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

11/07/20187368AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 022/2018.

10/07/20187358EXTRATO DE CONTRATO - CARTA CONVITE Nº 002C/C/2018.

PORTARIAS Nº 270/2018 E 272/2018.

EXTRATO DE CONTRATO - INEXIGIBILIDADE Nº 11IN/2018.

09/07/20187348AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 021/2018.

EXTRATO DE CONTRATOS Nº 021PP/2018, 022PP/2018, 023PP/2018 E 024PP/2018 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 018/2018.

06/07/20187338PREGÃO PRESENCIAL Nº 020/2018

Pregão Presencial 019/2018.

04/07/20187328PORTARIA N° 269/2018 - "DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

03/07/20187318AVISO DE RESULTADO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 018/2018.

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 018/2018.

27/06/20187308DECRETO N° 033/2018 - "DISPÕE SOBRE FERIADO MUNICIPAL, DURANTE OS FESTEJOS JUNINOS."

25/06/20187298EXTRATO DE CONTRATO - CONCORRÊNCIA PÚBLICA 0003/2018.

20/06/20187288RESULTADO DO JULGAMENTO, AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 0003/2018.

REPUBLICAÇÃO DO ANEXO 2 DO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 3° QUADRIMESTRE DE 2017.

REPUBLICAÇÃO DO ANEXO 5 DO RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 6° BIMESTRE DE 2017.

RESOLUÇÕES Nº 01, 03 E 04/2018

PORTARIAS Nº 258/2018 E 259/2018.

19/06/20187278PORTARIA Nº 037/2018.

18/06/20187268AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2018.

EXTRATO DE CONTRATO - TOMADA DE PREÇOS 005/2018.

DECRETO Nº 32/2018 E PORTARIA Nº 257/2018.

14/06/20187258EXTRATO DE CONTRATO - CONCORRÊNCIA PÚBLICA 0002/2018.

TERMOS DE APOSTILAMENTOS - INEXIGIBILIDADES Nº 02, 04, 05, 06/2017 E 09/2018.

12/06/20187248RESULTADO DO JULGAMENTO - TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2018.

RESULTADO DO JULGAMENTO - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 0002/2018.

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 0002/2018

EXTRATO DE CONTRATO - CONCORRÊNCIA PÚBLICA 0001/2018.

08/06/20187238DECRETO Nº 031, DE 08 de JUNHO DE 2018.

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 018/2018.

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 016/2018.

07/06/20187228EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO PRESENCIAL 020/2017.

PORTARIA Nº 256, DE 07 DE JUNHO DE 2018 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO INTERSETORIAL DE MOBILIZAÇÃO DO SELO UNICEF- EDIÇÃO – 2017/2020.

06/06/20187218AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 017/2018.

05/06/20187208EXTRATO DE CONTRATO - INEXIGIBILIDADE 10IN/2018 - CONTRATO Nº 10IN/2018.

04/06/20187198RESULTADO DO JULGAMENTO - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 0001/2018

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 0001/2018.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 06 TP/2014.

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATOS - PREGÃO PRESENCIAL Nº 015/2018.

30/05/20187188EXTRATO DE CONTRATO - CARTA CONVITE Nº 001C/C/2018.

RESULTADO DO JULGAMENTO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 017/2018.

EXTRATO DE CONTRATO - TOMADA DE PREÇOS 004/2018

RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 2º BIMESTRE DE 2018.

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1º QUADRIMESTRE DE 2018.

29/05/20187178AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA PÚBLICA 0002/2018

PORTARIAS Nº 254/2018 E 255/2018.

LEI Nº 375/2018 DE 28 DE MAIO DE 2018 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

25/05/20187168RESULTADO DO JULGAMENTO - TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2018

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2018.

RESOLUÇÃO N° 01/2018 - "DISPÕE SOBRE O PROCESSO ELEITORAL DA REPRESENTAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL NO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS, GESTÃO 2018/2020."

EDITAL Nº 01/2018 - "EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ELEIÇÃO DAS ENTIDADES NÃO GOVERNAMENTAIS PARA COMPOR O CMAS 2018/2020".

RESULTADO DO JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº 016/2018.



24/05/20187158ERRATA - EXTRATO DE CONTRATO, INEXIGIBILIDADE 09IN/2018.

RESULTADO DO JULGAMENTO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 015/2018.

AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS 005/2018.

23/05/20187148EXTRATO DE CONTRATO - INEXIGIBILIDADE 09IN/2018.

18/05/20187138PORTARIAS Nº 252/2018 E 253/2018.

17/05/20187128AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 017/2018.

EXTRATOS DE CONTRATOS - INEXIGIBILIDADES Nº 07/2018 E 08/2018.

10/05/20187118AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 015/2018.

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 016/2018.

07/05/20187108AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº. 0003/2018.

04/05/20187098PORTARIA Nº 247/2018 - "CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

PORTARIA N.º 251/2018.

27/04/20187088AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2018.

LEI Nº 374 DE 19 DE MARÇO DE 2018.

PORTARIAS DE Nº 237 A 241, 243 A 246, 248, 249.

25/04/20187078AVISO DE HOMOLOGAÇÃO, EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2018.

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO, EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2018.

24/04/20187068AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA Nº 01/2018.

AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA Nº 02/2018.



EXTRATO DE CONTRATO Nº 05IN/2018 e 06IN/2018

23/04/20187058RESULTADO DO JULGAMENTO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2018.

RESULTADO DO JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2018.

19/04/20187048PARECER CONCLUSIVO DO CMS, RESOLUÇÕES Nº 001 e 002 DE 2018 DO CMS.

18/04/20187038PORTARIA N° 223/2018 - "Dispõe sobre a concessão de Licença, não remunerada, a Servidor Público Municipal e determina outras providências."

17/04/20187028TERMO DE APOSTILAMENTO - APOSTILAMENTO PARA ALTERAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO TERMO DE CONTRATO N19PP/2017.

TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº19PP/2017.

13/04/20187018EXTRATO DE CONTRATO - INEXIGIBILIDADE 04IN/2018.

AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 014/2018



12/04/20187008EXTRATO DE CONTRATO - INEXIGIBILIDADE 03 IN/2018.

EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 04TP/2017.

05/04/20186998AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2018.

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2018.

DECRETO Nº 30/2018.

04/04/20186988EDITAL DE CONVOCAÇAO Nº 002/2018.

03/04/20186978PORTARIA Nº 020/2018.

TERMOS DE APOSTILAMENTOS.

TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 03TP/2017

TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 03TP/2017

AVISO DE CANCELAMENTO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2018.

02/04/20186968PORTARIA Nº 229.

PORTARIA Nº 230.

PORTARIA Nº 231.

PORTARIA Nº 232.

PORTARIA Nº 233.

PORTARIA Nº 234.

PORTARIA Nº 235.

AVISO DE CANCELAMENTO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2018.

29/03/20186958EDITAL Nº 002/2018.

RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 1º BIMESTRE DE 2018.

28/03/20186948EXTRATOS DE DISTRATOS E ADITIVOS - DISTRATO DO CONTRATO nº 05PP/2018 DISTRATO DO CONTRATO nº 32PP/2017, DISTRATO DO CONTRATO nº 06PP/2017, TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 010PP/2017 E TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 09PP/2017.

27/03/20186938ANEXO III - DEMONSTRATIVO DA RECEITA CORRENTE LIQUÍDA REFERENTE AO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTARIA - 6º BIMENSTRE.

26/03/20186928PORTARIA Nº 228/2018.

PORTARIA Nº 22/2018

"CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

PORTARIA Nº 23/2018

"CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

20/03/20186918AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 011/2018.

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 012/2018.

15/03/20186908PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE METAFÍSICA AO CONTRATO N° 07 TP/2014.

NONO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 07 TP/2014.

DÉCIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 07 TP/2014.

DÉCIMO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 07 TP/2014.

14/03/20186898DECRETO Nº 029, DE 14 DE MARÇO DE 2018

"DISPÕE SOBRE O ESTABELECIMENTO DE LUTO OFICIAL, NESTE MUNICÍPIO E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."



13/03/20186888DECRETO Nº 01 E Nº 02 DE 2 DE JANEIRO DE 2018