PREFEITURA MUNICIPAL DE
UIBAÍ

Diário Oficial Próprio




Publicações (Edições do Diário Próprio)

Data PublicaçãoNº EdiçãoAnoDescriçãoEdição
03/01/20175077PORTARIA Nº 0001, DE 01 DE JANEIRO DE 2017.

PORTARIA Nº 0002, DE 01 DE JANEIRO DE 2017.

PORTARIA Nº 0003, DE 01 DE JANEIRO DE 2017.

PORTARIA Nº 0004, DE 01 DE JANEIRO DE 2017.

PORTARIA Nº 0005, DE 01 DE JANEIRO DE 2017.

PORTARIA Nº 0006, DE 01 DE JANEIRO DE 2017.

PORTARIA Nº 0007, DE 01 DE JANEIRO DE 2017.

PORTARIA Nº 0008, DE 01 DE JANEIRO DE 2017.

PORTARIA Nº 0009, DE 01 DE JANEIRO DE 2017.

PORTARIA Nº 0010, DE 01 DE JANEIRO DE 2017.

PORTARIA Nº 00011/2017

PORTARIA Nº 00012/2017

ATO DELEGATÓRIO DE PODER

02/01/20175067PORTARIAS

29/12/20165056Segundo Termo Aditivo ao Contrato n° 01 TP/2016.

Terceiro Termo Aditivo ao Contrato n° 01 TP/2015.

23/12/20165046Portarias n° 256 a 262/2016

16/12/20165036Leis 359, 360 e 361 de 12/12/2016

15/12/20165026Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n° 06 TP/2015. Processo Administrativo n° 09/2015

Segundo Termo Aditivo ao Contrato n° 01 TP/2015. Processo Administrativo n° 02/2015

Terceiro Termo Aditivo ao Contrato n° 04 TP/2015. Processo Administrativo n° 05/2015

Sétimo Termo Aditivo ao Contrato n° 07 TP/2014. Processo Administrativo n° 07/2014

Oitavo Termo Aditivo ao Contrato 1382/2012. Processo Administrativo n° 06/2012

14/12/20165016Decreto 013/2016

Portarias 232, 234, 237 a 242, 244, 245, 247 a 252/2016

PORTARIA N° 243/2016.Turismo), e dá outras providências”

ATO DELEGATÓRIO DE PODER

06/12/20165006ATO DELEGATORIO DE PODER

PORTARIA Nº 243/2016

28/11/20164996RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 5º BIMESTRE 2016.

Decretos 011, de 22/11/2016

Decretos 012, de 22/11/2016

24/11/20164986Portaria 226 de 04/11/2016

Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n° 01 TP/2016. Processo Administrativo n° 01/2016 – Tomada de Preços n° 01 TP/2016.

23/11/20164976Portaria 225 de 03/11/2016

17/11/20164966DECRETO Nº 009/2016

DECRETO Nº 010/2016

16/11/20164956Primeiro Termo Aditivo de Contrato. Processo Administrativo n° 38/2015 – Pregão Presencial n° 38/2015. Contrato n° 92 P/2015.

Republicação do Decreto 008 de 03/11/2016

Ata de Assembleia Geral do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente

10/11/20164946Republicação do Decreto 008 de 03/11/2016

09/11/20164936Portarias 221 e 222 de 31/10/2016

Portarias 223 e 224 de 03/11/2016

08/11/20164926Lei nº 358/16, de 04 de Novembro de 2016 - Estima a Receita e Fixa a Despesa para o exercício financeiro de 2017.

07/11/20164916PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 36/2015 – PREGÃO PRESENCIAL N° 36/2015

01/11/20164906Processo Administrativo n° 03/2016 – Tomada de Preços n° 03 TP/2016 - Contrato nº 02 TP/2016.

Processo Administrativo n° 04/2016 – Tomada de Preços n° 04 TP/2016 - Contrato nº 03 TP/2016.



Portarias 208 de 10/10/2016

Portarias 209 a 212 de 14/10/2016

Portarias 213 a 217 de 19/10/2016

Portaria 220 de 20/10/2016

Decreto 007 de 24/10/2016

21/10/20164896AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 04/2016 – TOMADA DE PREÇOS N° 04 TP/2016

14/10/20164886RESULTADO DO JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS N° 04 TP/2016

13/10/20164876Portaria 206 de 07/10/2016

Portaria 207 de 10/10/2016

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N° 03 TP/2016

11/10/20164866ESULTADO DO JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS N° 03 TP/2016

07/10/20164856PORTARIA 182/2016

PORTARIA 174/2016

PORTARIA 175/2016

PORTARIA 181/2016.

06/10/20164846Quarto Termo Aditivo ao Contrato n° 02 TP/2015. Processo Administrativo n° 03/2015 – Tomada de Preços n° 03 TP/2015.

Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n° 03 TP/2015. Processo Administrativo n° 04/2015 – Tomada de Preços n° 04 TP/2015.



05/10/20164836Terceiro Termo Aditivo de Contrato. Processo Administrativo n° 33/2013 – Pregão Presencial n° 33/2013.

29/09/20164826RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 4º BIMESTRE 2016.

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2º QUADRIMESTRE 2016.

22/09/20164816TOMADA DE PREÇOS N° 04 TP/2016.

21/09/20164806EXTRATO DE CONTRATO N° 63P/2016 - Contratada: TECNOVIDA COMERCIAL LTDA (“TECNOVIDA”)

20/09/20164796EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

19/09/20164786RESULTADO DE JULGAMENTO E AVISO DA HOMOLOGAÇÃO REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL N° 33/2016.

13/09/20164776TOMADA DE PREÇOS N° 03 TP/2016

09/09/20164766EXTRATO DE CONTRATO N° 60P/2016 - Contratada: COMERCIAL OXI-MAX LTDA-ME (“OXI-MAX”)

EXTRATO DE CONTRATO Nº 61P/2016 - Contratada: LUCAS SOUZA ROCHA

EXTRATO DE CONTRATO N° 62P/2016 - Contratada: COMÉRCIO DE EXTINTORES E SEGURNAÇA LTDA-ME (“SEGURANÇA EXTINTORES”)

06/09/20164756RESULTADO DE JULGAMENTO E AVISO DA HOMOLOGAÇÃO REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL N° 32/2016.

05/09/20164746AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA - PREGÃO PRESENCIAL N° 29/2016

PORTARIA N° 167/2016

PORTARIA N° 168/2016

PORTARIA N° 169/2016

02/09/20164736RESULTADO DE JULGAMENTO E AVISO DA HOMOLOGAÇÃO REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL N° 030/2016

RESULTADO DE JULGAMENTO E AVISO DA HOMOLOGAÇÃO REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL N° 031/2016

01/09/20164726RESOLUÇÃO N° 007/2016

RESOLUÇÃO N° 006/2016

RESOLUÇÃO N° 005/2016

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 33/2016 - Objeto: Aquisição parcelada de Alimento Formulado, especialmente para pediatria, para uso em paciente munícipe com necessidade especial, neste Município.

29/08/20164716PORTARIA N° 161/2016

PORTARIA N° 162/2016

PORTARIA N° 163/2016

PORTARIA N° 164/2016

PORTARIA N° 165/2016

PORTARIA N° 166/2016

EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 004/2016

EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 005/2016

24/08/20164706AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 32/2016 - Objeto: Aquisição de Extintores e Suporte para Extintores, para estruturação do Hospital Municipal João Ferreira de Souza (HMJFS) neste Município.

19/08/20164696AVISO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 83P/2015.

18/08/20164686AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 12 D/2016

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 30/2016 - Objeto: Aquisição parcelada de Oxigênio Medicinal e Oxigênio PPU Medicinal, para utilização no Hospital Municipal.

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 31/2016 - Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento diário de Refeições Prontas, na sede deste Município.

PORTARIA N° 160/2016

16/08/20164676AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 29/2016 - Objeto: Contratação de empresa para transformação de veículo tipo saveiro em ambulância, para atender as necessidades da Secretaria de Saúde deste Município.

11/08/20164666EXTRATO DE CONTRATO Nº 59P/2016 - Contratada: O ESKINÃO DA CONSTRUÇÃO LTDA (“ESKINÃO DA CONSTRUÇÃO”)

10/08/20164656Primeiro Termo Aditivo ao Contrato 12 P/2016.

09/08/20164646RESULTADO DE JULGAMENTO E HOMOLOGAÇÃO REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL N° 028/2016

01/08/20164636EXTRATO DE CONTRATO ORIUNDO DO PREGÃO PRESENCIAL N° 26/2016

EXTRATO DE CONTRATO ORIUNDO DO PREGÃO PRESENCIAL N° 27/2016

28/07/20164626PORTARIA N° 144/2016

PORTARIA N° 145/2016

PORTARIA N° 146/2016

PORTARIA N° 147/2016

PORTARIA N° 148/2016

PORTARIA N° 149/2016

PORTARIA N° 150/2016

PORTARIA N° 152/2016

PORTARIA N° 154/2016

27/07/20164616RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 3° BIMESTRE 2016

26/07/20164606ERRATA DE PUBLICAÇÃO - Pregão Presencial nº 22/2016

ERRATA DE PUBLICAÇÃO - Pregão Presencial nº 26/2016

EXTRATO DE CONTRATO N° 02CC/2016 - Contratada: empresa TIAGO BATISTA PEREIRA DA CONCEIÇÃO-ME (“SONORIZAÇÃO JOÃO DOURADO”)

EXTRATO DE CONTRATO N° 03IN/2016 - Contratada: R. JOAQUIM DOS REIS-ME (“RONI PRODUÇÕES”)

22/07/20164596RESULTADO DE JULGAMENTO E AVISO DA HOMOLOGAÇÃO REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL N° 27/2016

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 28/2016 - Objeto: Aquisição parcelada de Tubo de PVC, para extensão de rede de água para os povoados de Paraibinha, Gergelim e Boa Sorte, neste Município.

21/07/20164586RESULTADO DE JULGAMENTO E AVISO DA HOMOLOGAÇÃO REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL N° 026/2016

20/07/20164576AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 03 IN/2016

19/07/20164566RESULTADO, HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO REFERENTE A CARTA CONVITE Nº 02 CC/2016

13/07/20164556EXTRATO DE CONTRATO nº 06D/2016 - Contratado: FRANCISCO CANINDÉ JUNIOR

PORTARIA N° 137/2016

PORTARIA N° 138/2016

PORTARIA N° 139/2016

12/07/20164546ERRATA DE AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 11 D/2016

08/07/20164536AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 11 D/2016

05/07/20164526AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 27/2016 - Objeto: Aquisição de veículos automotivos para suporte a Secretaria de Saúde nas atividades voltadas à Atenção Básica deste Município.

01/07/20164516Segundo Termo Aditivo ao Contrato n° 04 TP/2015.

Terceiro Termo Aditivo ao Contrato 06 TP/2014.

Sexto Termo Aditivo ao Contrato n° 07 TP/2014.

PORTARIA N° 122/2016

PORTARIA N° 124/2016

PORTARIA N° 125/2016

PORTARIA N° 126/2016

PORTARIA N° 127/2016

PORTARIA N° 120/2016

PORTARIA N° 121/2016

EXTRATO DE CONTRATO n° 51P/2016 - Contratada: G.A. MENDES COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEIS LTDA-EPP (“POSTO UNIVERSITÁRIO”)

EXTRATO DE CONTRATO nº 52P/2016 - Contratada: ANGELO CARDOSO TEIXEIRA 04701786551 (“JUNIOR REFRIGERAÇÃO”)

PORTARIA N° 129/2016

PORTARIA N° 130/2016

30/06/20164506AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 26/2016 - Objeto: Aquisição de Equipamentos e Material Permanente para estruturação da SMS, das UBS e dos Postos de Saúde, neste Município.

AVISO DE CANCELAMENTO – TOMADA DE PREÇOS N° 02 TP/2016

TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DO AVISO DE RESCISÃO DE CONTRATO

28/06/20164496RESULTADO DO JULGAMENTO E HOMOLOGAÇÃO REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL N° 24/2016

RESULTADO DO JULGAMENTO E HOMOLOGAÇÃO REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL N° 25/2016

EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 22/2016 – PREGÃO PRESENCIAL N° 22/2016

21/06/20164486PORTARIA N° 115/2016 - CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PORTARIA N° 116/2016 - CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO N° 004/2016 - ESTRUTURA O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL (CMDS) DO MUNICÍPIO DE UIBAÍ, ESTADO DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EXTRATO DE CONTRATO nº 02IN/2016 - Contratada: R. JOAQUIM DOS REIS-ME (“RONI PRODUÇÕES”)

DECRETO N° 005/2016 - DISPÕE SOBRE PONTOS FACULTATIVOS, FERIADO MUNICIPAL E TRANSFERÊNCIA DO DIA DA FEIRA LIVRE DURANTE OS FESTEJOS JUNINOS.