PREFEITURA MUNICIPAL DE
UIBAÍ

Diário Oficial Próprio




Publicações (Edições do Diário Próprio)

Data PublicaçãoNº EdiçãoAnoDescriçãoEdição
29/11/2023152713LEI nº 419 DE 27 DE NOVEMBRO DE 2023

EXTRATO-TERMOS DE EXECUÇÃO CULTURAL DO EDITAL 01-2023

EXTRATO-TERMOS DE EXECUÇÃO CULTURAL DO EDITAL 02-2023

24/11/2023152613RESOLUÇÃO CME Nº 002-2023

PORTARIA Nº 054-2023 SEC EDUCAÇÃO

23/11/2023152513DECRETO Nº 080/2023

DECRETO Nº 081/2023

22/11/2023152413DECRETO SUPLEMENTAR.

17/11/2023152313HOMOLOGAÇÃO E RESULTAO FINAL DA HABILITAÇÃO DO EDITAL N 01 DE 2023.

HOMOLOGAÇÃO E RESULTAO FINAL DA HABILITAÇÃO DO EDITAL N 02 DE 2023.

16/11/2023152213AVISO DE PP/2023.

13/11/2023152113PORTARIA Nº 347/2023.

10/11/2023152013LISTA DE ARTISTAS HABILTADOS NO EIOITAL Nº 01/2023 "CINE TELAVIVE"

LISTA DE ARTISTAS HABILITADOS NO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2023- ''SILVIO VELHO

PORTARIA N° 346/2023. CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.



LEI Nº 418 DE 10 DE NOVEMBRO DE 2023. AUTORIZA A DOAÇÃO DE TERRENO À SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA E, DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

09/11/2023151913AVISO DE EXTRATOS DE TERMOS DE ADITIVOS

PORTARIA Nº 345/2023

08/11/2023151813PORTARIA Nº 344/2023.

06/11/2023151713RESULTADO FINAL DA ANÁLISE DE MÉRITO CULTURAL EDITAL Nº 01/2023 “CINE TELAVIVE

RESULTADO FINAL DA ANÁLISE DE MERITO CULTURAL EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2023

01/11/2023151613PORTARIA Nº 343/2023 - Renovação de Licença Operacional.

31/10/2023151513DECRETO Nº 79/2023.

30/10/2023151413PORTARIA Nº 342/2023.

27/10/2023151313ANÁLISE DE MÉRITO CULTURAL EDITAL Nº 01/2023 “CINE TELAVIVE”

ANÁLISE DE MÉRITO CULTURAL EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2023.

26/10/2023151213LEI Nº 417 DE 26 DE OUTUBRO DE 2023.

23/10/2023151113DECRETO SUPLEMENTAR Nº 14 SEGUE DECRETO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO PRÓPRIO NESTA DATA DE 23 DE OUTUBRO DE 2023.

PORTARIA Nº 341/2023

DECRETO Nº 078 DE 23 DE OUTUBRO DE 2023

17/10/2023151013CHAMAMENTO PÚBLICO PARA APRESENTAÇÃO DE ORÇAMENTO - DEFESA CIVIL

ATO DESIGNATORIO Nº 001 DE 17 DE OUTUBRO DE 2023 - CMDCA

RESOLUÇÃO Nº 001 DE DE 17 DE OUTUBRO DE 2023

EDITAL DE NÚMERO 03/2023 – ERRATA

16/10/2023150913PORTARIA Nº 340/2023.

11/10/2023150813DECRETO Nº 076 DE 10 DE OUTUBRO DE 2023.

EDITAL Nº 03/2023 - PROCESSO SELETIVO INTERNO DOS GESTORES DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE UIBAÍ - BAHIA - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

PORTARIA Nº 339/2023.

DECRETO Nº 077/2023.

10/10/2023150713PORTARIA Nº 338/2023 LPG.

EDITAL Nº 01/2023 “CINE TELAVIVE” – SELEÇÃO DE PROJETOS PARA PRODUÇÃO DE AUDIOVISUAL COM RECURSOS DA LEI COMPLEMENTAR 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO).

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2023 – “SILVIO VELHO - SILVIO PEREIRA DE CARVALHO” EDITAL DE SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA COMPLEMENTAR 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO).

RESOLUÇÃO Nº 001/2023 - CME - PMUB/BA.

09/10/2023150613LEI Nº 416 DE 06 DE OUTUBRO DE 2023.

PORTARIA Nº 334/2023.

PORTARIA Nº 335/2023.

PORTARIA Nº 336/2023.

PORTARIA Nº 337/2023.

AVISO DE DISTRATO - CONTRATO nº 10IN/2023.

04/10/2023150513NOTAS EXPLICATIVAS - RREO E RGF

03/10/2023150413ESULTADO OFICIAL APURAÇÃO DO PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DE UIBAÍ MANDATO 2024-2027

PORTARIA Nº 333/2023

29/09/2023150313PORTARIA Nº 332

LEI Nº 415 DE 29 DE SETEMBRO DE 2023.

26/09/2023150213RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 4º BIMESTRE 2023.

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2º QUADRIMESTRE 2023.

25/09/2023150113EDITAL Nº 003/2023 DO CMDCA.

21/09/2023150013DECRETO SUPLEMENTAR Nº 13

PORTARIA Nº 330/2023.

PORTARIA Nº 331/2023.

20/09/2023149913EXTRATO DE CONTRATO DISPENSA 66/2023.

18/09/2023149813HOMOLOGAÃO E EXTRATO DE CONTRATO DISPENSA 65/2023

13/09/2023149713DECRETO Nº 075/2023

12/09/2023149613PORTARIA Nº 329/2023

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2023 – PRODUÇÃO AUDIOVISUAL

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 004/2023 – DEMAIS ÁREAS DA CULTURA

ANEXO II EDITAL 003/2023.

ANEXO II EDITAL 004/2023

TERMO DE REVOGAÇÃO DE EDITAL.

11/09/2023149513DIVULGAÇÃO DOS LOCAIS DE VOTAÇÃO PARA O CONSELHO TUTELAR.

05/09/2023149413PORTARIA Nº 328/2023

04/09/2023149313EXTRATO DE CONTRATO DISPENSA 064/2023

01/09/2023149213DECRETO N° 007, DE 04 DE AGOSTO DE 2023 - Dispõe sobre a criação do Comitê Municipal de gestão colegiada da rede de cuidado e proteção social das crianças e dos adolescentes vítimas ou testemunhas de violência e dá outras providências.

29/08/2023149113EXTRATO DE CONTRATO E RATIFICAÇÃO

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 02CRED/2022

RETIFICAÇÃO LISTA DE SELECIONADOS EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº001/2023 – DEMAIS ÁREAS DA CULTURA

DECRETO N° 075 DE 28 DE AGOSTO DE 2022.

28/08/2023149013EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº001/2023 – DEMAIS ÁREAS DA CULTURA LISTA DE ARTISTAS SELECIONADOS - DEMAIS ÁREAS DA CULTURA

PORTARIA N° 327/2023.

25/08/2023148913EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº001/2023 – DEMAIS ÁREAS DA CULTURA / EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2023 – PRODUÇÃO AUDIOVISUAL

23/08/2023148813DECRETO N° 074 DE 23 DE AGOSTO DE 2023

22/08/2023148713PORTARIA Nº 324/2023.

PORTARIA Nº 325/2023.

PORTARIA Nº 326/2023.

21/08/2023148613RETIFICAÇÃO - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº001/2023 – DEMAIS ÁREAS DA CULTURA REFIFICAÇÃO - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº002/2023 – PRODUÇÃO AUDIOVISUAL

DECRETO FINANCEIRO SEGUE DECRETO SUPLEMENTAR PARA PUBLICAÇÃO DO DP DO MUNICÍPIO NESTA DATA DE 21 DE AGOSTO DE 2023

16/08/2023148513EXTRATO DE CONTRATO E RATIFICAÇÃO

EXTRATO DE CONTRATO E HOMOLOGAÇÃO

14/08/2023148413ANEXO II (DEMAIS ÁREAS DA CULTURA) FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO

ANEXO II (AUDIOVISUAL) FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO

10/08/2023148313EXTRATO DE CONTRATO

EDITAL DE SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA COMPLEMENTAR 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO) - AUDIOVISUAL

EDITAL DE SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA COMPLEMENTAR 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO) - AUDIOVISUAL

RESULTADO DO JULGAMENTO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 015/2023.

EXTRATO DE CONTRATOS 23 e 24

09/08/2023148213RESULTADO PP 014/2023.

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATOS.

07/08/2023148113RESOLUÇÃO CMS Nº 03/2023.

RESOLUÇÃO CMS Nº 04/2023.

RESOLUÇÃO CMS Nº 05/2023.

RESOLUÇÃO CMS Nº 06/2023.

04/08/2023148013PORTARIA Nº 322/2023 RENOVAÇÃO DE LICENÇA OPERACIONAL

PORTARIA Nº 323/2023 RENOVAÇÃO DE LICENÇA OPERACIONAL

DECRETO N° 073 DE 04 DE AGOSTO DE 2023

02/08/2023147913PORTARIA Nº 320/2023 LICENÇA AMBIENTAL UNIFICADA: PRÉVIA/INSTALAÇÃO/OPERAÇÃO PROCESSO Nº: 0064/2023



PORTARIA Nº 321/2023

01/08/2023147813EXTRATO DE CONTRATO DE TERMO DE ADITIVO.

28/07/2023147713RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 3º BIMESTRE 2023.

27/07/2023147613PORTARIA Nº 319/2023.

25/07/2023147513PORTARIA Nº 317/2023.

PORTARIA Nº 318/2023.

DECRETO SUPLEMENTAR Nº 11.

PORTARIA Nº 316/2023

TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO 09TP/2022.

24/07/2023147413DECRETO Nº 071 DE 23 DE JULHO DE 2023.

DECRETO Nº 072, DE 24 DE JULHO DE 2023.

PORTARIA Nº 315/2023.

RESOLUÇÃO Nº 05/2023 CMAS.

20/07/2023147313RESULTADO PROVA OBJETIVA - CONSELHO TUTELAR

19/07/2023147213AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2023.

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 015/2023.

18/07/2023147113AVISO DE DISPENSA Nº 62/2023.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 62D/2023.

13/07/2023147013DECRETO N° 070 DE 05 DE JUNHO DE 2023

12/07/2023146913AVISO DE DISTRATO DE CONTRATO 011PPP/2023

06/07/2023146813EXTRATOS DE CONTRATOS INEX 07,08 E 09.

PORTARIA Nº 314/2023.