| 05/11/2013 | 87 | 3 | DECRETO 029 DE 31 DE OUTUBRO DE 2013
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| 04/11/2013 | 86 | 3 | Portaria n° 82/2013 - Determina os procedimentos que deverão ser adotados pelos servidores (estatutários, celetistas e cargos em comissão) para entrega de atestados médicos, encaminhamento de licença-saúde, registro de acidente de trabalho e licença-saúde familiar.
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| 01/11/2013 | 85 | 3 | Pregão Presencial n° 36/2013. Objeto: Aquisição parcelada de Equipamentos para uso na Lavanderia do Hospital Municipal João Ferreira de Souza – HMJFS deste Município.
Pregão Presencial n° 37/2013. Objeto Contratação de pessoa física e/ou jurídica para prestação de serviços no Transporte Escolar destinados aos alunos do Ensino Fundamental e Médio deste Município.
Pregão Presencial n° 38/2013. Objeto: Aquisição de veículo automotor para o desenvolvimento de ações voltadas ao benefício e melhorias da Atenção Básica conforme Programa da Melhoria do Acesso e Qualidade – PMAQ, deste Município.
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| 24/10/2013 | 84 | 3 | Aviso de Licitação PP 35/2013
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| 23/10/2013 | 83 | 3 | LEI 284 DE 06 DE MAIO DE 2011 - Cria o Fundo Municipal de Meio Ambientes e dá outras providências.
LEI Nº 222, DE 24 DE ABRIL DE 2007 - Dispõe sobre a política municipal de atendimento aos direitos da criança e do adolescente e dá outras providências.
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| 22/10/2013 | 82 | 3 | Portaria 081 de 18 de outubro de 2013
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| 21/10/2013 | 81 | 3 | TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO 18P/2013
Terceiro Termo Aditivo ao Contrato 1435/2012
Terceiro Termo Aditivo ao Contrato 1436/2012
Quarto Termo Aditivo ao Contrato 1020/2012.
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| 17/10/2013 | 80 | 3 | DECRETO 026 DE 16 DE OUTUBRO DE 2013 - Cria no Municipio - Ba o Comitê Gestor das Micro e Pequenas Empresas e dá outras providências.
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| 16/10/2013 | 79 | 3 | Decreton° 025, de 14 de Outubro de 2013 -
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| 15/10/2013 | 78 | 3 | Decreto n° 024, de 10 de Outubro de 2013 – Dispõe sobre a nomeação dos representantes para compor o Comitê de Coordenação para Elaboração do Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos – PMGIRS deste município, termina outras providências.
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| 14/10/2013 | 77 | 3 | Lei n° 321/2013 de 04 de Outubro de 2013 – define novos traçados e delimitações dos perímetros urbanos dos distritos Sedes e da Vila de Hidrolândia no Munícipio de Uibaí e da outras providências .
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| 03/10/2013 | 76 | 3 | Portaria n° 080, 01 de Outubro de 2013 - Disõe sobre a nomeação do Chefe do Departamento de Programas Esportivos deste Municipio e Determina outras providências.
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| 02/10/2013 | 75 | 3 | ERRATA DE PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DE CONTRATO - Pregão Presencial n° 32/2013. Objeto: Aquisição parcelada de Equipamentos e Material Permanente para uso na Secretaria Municipal de Saúde-SMS,
Decreto 021, de 19 de Setembro de 2013 – Institui no Município de Uibai – Ba a ‘ Sala do Empreendedor’ e da outras providências.
Decreto n° 023, de 25 de Setembro de 2013 – Dispõe sobre as diretrizes que orientam o processo de exploração de recursos minerais, inclusive, extração de areia, cascalho ou pedreiras no município de Uibai e dá outras providências.
Portaria n° 077, em 19 de setembro de 2013 – Nomeia como Gestor do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, o Senhor Thiago da Silva Eduardo, matricula 1994
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| 01/10/2013 | 74 | 3 | EXTRATO DE CONTRATO - Inexigibilidade de Licitação n° 05 IN/2013. (Contratada: MAP PRODUÇÕES ARTÍSTICAS S/C LTDA)
Lei n° 320/2013 de 30 de Setembro de 2013 – Autoriza o Poder executivo a firmar contrato de prestação de serviços com a Liga Baiana Contra o Câncer e dá outras providências.
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| 27/09/2013 | 73 | 3 |
Relatório Resumido da Execução Orçamentária – 4º Bimestre 2013.
Relatório de Gestão Fiscal – 2º Quadrimestre 2013.
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| 26/09/2013 | 72 | 3 | Extrato de Termo Aditivo. Segundo Termo Aditivo ao Contrato 1436/2012. Processo Administrativo n° 08/2012. Tomada de Preços n° 08 TP/2012. (Contratada: Construtora Nordeste Ltda.).
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| 24/09/2013 | 71 | 3 | Lei n° 319/2013 de 20 de Setembro de 2013 - Dispõe sobre a reformulação do Conselho Municipal de Desenvolvimento Sustentável - CMDS e dá outras providências.
Portaria n° 077, em 19 de setembro de 2013 - Dispõe sobre a nomeação de Gestor do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, deste município, e determina outras providências.
Aviso de Licitação Deserta. Pregão Presencial n° 34/2013.
Extrato de Termo Aditivo. Quinto Termo Aditivo ao Contrato 4395/2011. Processo Administrativo n° 02/2011. Tomada de Preços n° 02 TP/2011. (Contratada: Construtora Nordeste Ltda.).
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| 20/09/2013 | 70 | 3 | Extrato de Contrato - Pregão Presencial n° 32/2013 - Objeto: Aquisição parcelada de Equipamentos e Material Permanente para uso na Secretaria Municipal de Saúde-SMS, Unidades Básicas de Saúde-UBS,
Extrato de Contrato - Pregão Presencial n° 33/2013 - Objeto: Contratação de pessoas físicas e/ou jurídicas para locação de Motocicleta para prestação de serviços na Secretaria de Educação, deste Município. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE UIBAÍ.
Extrato de Contrato - Carta Convite n° 04 CC/2013 - Objeto: Contratação de empresa para prestação serviços na Locação de Palco, Serviços de Som, Serviços de Iluminação, para apoio nas apresentações musicais nas Festividades do Aniversário de Emancipação Política, neste Município. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE UIBAÍ.
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| 18/09/2013 | 69 | 3 | Resultado do Julgamento e Aviso de Homologação. Carta-Convite nº 04 CC/2013. (Empresa: R. Joaquim dos Reis-ME (“Roni Produções”).).
Primeiro Termo Aditivo ao Contrato 1382/2012. Tomada de Preços n° 06 TP/2012. (Contratada: Construtora Nordeste Ltda.).
Primeiro Termo Aditivo ao Contrato 1311/2012. Tomada de Preços n° 05 TP/2012. (Contratada: ABC Construção Civil Ltda (“ABC Construção Civil”).).
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| 17/09/2013 | 68 | 3 | EDITAL DE COMUNICAÇÃO MINHA CASA MINHA VIDA
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| 16/09/2013 | 67 | 3 | Homologação e Resultado de Julgamento. (Empresas: H L M de Souza - ME (“Jet Laser”), Almeida e Braga Comercio e Representações Ltda (“Almeida e Braga Movéis Escolares”), A L B de Oliveira (“Marimed”), Base Medical Distribuidora de Medicamentos Produtos Hospitalares e Odontológicos Ltda (“Base Medical”).).
Homologação e Resultado de Julgamento. Pregão Presencial nº 33/2013. (Licitante: Claudio Roberio Ferreira de Jesus.).
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| 13/09/2013 | 66 | 3 | Termos de Apostilamento ao Contrato nº 02P/2013.
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| 12/09/2013 | 65 | 3 | Primeiro Edital de Convocação do Processo Seletivo Municipal n° 001/2013.
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| 11/09/2013 | 64 | 3 | Pregão Presencial n° 34/2013. Objeto Contratação de pessoa física e/ou jurídica para prestação de serviços no Transporte Escolar destinados aos alunos do Ensino Fundamental e Médio deste Município.
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| 10/09/2013 | 63 | 3 | Terceiro Termo Aditivo ao Contrato 841/2012. (Contratada: Construtora Nordeste Ltda.).
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| 09/09/2013 | 62 | 3 | Extrato de Contrato. Pregão Presencial n° 30/2013. (Contratado: Renato Machado.).
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| 05/09/2013 | 61 | 3 | Pregão Presencial n° 31/2013 - Objeto Contratação de pessoa física e/ou jurídica para prestação de serviços no Transporte Escolar destinados aos alunos do Ensino Fundamental e Médio deste Município, por falhas insanáveis do processo. Melhores informações poderão ser obtidas gratuitamente junto à CPL.
Edital de Homologação. Resultado Final do Processo Seletivo Público n0 001/2013.
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| 04/09/2013 | 60 | 3 | Anexo III do RREO 6° bimestre de 2012.
Lei n° 318, de 26 de Agosto de 2013 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Convênio com o Estado da Bahia através da Secretária de Segurança Pública visando a manutenção dos serviços de Segurança Pública de interesse da população local.
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| 02/09/2013 | 59 | 3 | Homologação, Resultado de Julgamento. Pregão Presencial nº 30/2013. (Licitante: Sr. Renato Machado.).
Pregão Presencial n° 33/2013. Objeto: Contratação de pessoas físicas e/ou jurídicas para locação de Motocicleta para prestação de serviços na Secretaria de Educação deste Município.
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| 28/08/2013 | 58 | 3 | Pregão Presencial n° 32/2013. Objeto: Aquisição parcelada de Equipamentos e Material Permanente para uso na Secretaria Municipal de Saúde-SMS, Unidades Básicas de Saúde-UBS, Postos de Saúde e no Hospital Municipal João Ferreira de Souza-HMJFS, deste Município.
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| 27/08/2013 | 57 | 3 | Portaria n° 068, em 20 de agosto de 2013 - Concede férias ao servidor público municipal, o Senhor Thiago Carvalho Rodigues, pelo período 04/09/2013 a 23/09/2013 referente ao período aquisitivo 10/12/2011 a 09/12/2012.
Portaria n° 069, em 20 de agosto de 2013 - Concede férias à servidora pública municipal, a Senhora Taiane Levi Santana, matrícula no 1286, pelo período 19/08/2013 a 08/09/2013 referente ao período aquisitivo 10/12/2011 a 09112/2012.
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| 26/08/2013 | 56 | 3 | Extrato de Contrato. Carta Convite n° 03 CC/2013. (Contratada: Renova Engenharia e Meio Ambiente Ltda-ME.).
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| 23/08/2013 | 55 | 3 | Pregão Presencial n° 31/2013. Objeto Contratação de pessoa física e/ou jurídica para prestação de serviços no Transporte Escolar destinados aos alunos do Ensino Fundamental e Médio deste Município.
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| 15/08/2013 | 54 | 3 | Extrato de Contrato - Dispensa de Licitação n° 14 D/2013 - Objeto: Prestação de serviços de publicidade e propaganda institucionais visando a divulgação das ações e trabalhos para atender atividades da Secretaria de Saúde deste Município de Uibaí (BA). (Contratada: PECM – PUBLICIDADE, EVENTOS E PESQUISA LTDA)
AVISO DE LICITAÇÃO - Pregão Presencial n° 30/2013 - Objeto: Locação de Van com capacidade mínima para vinte passageiros, movida a diesel, com ar condicionado, para o transporte de Beneficiários do Programa Tratamento Fora de Domicílio-TFD, do Município de Uibaí
Portaria n° 052, 19 de Julho de 2013 - Dispõe sobre Exoneração e Nomeação de Servidor Público deste Municipio e determina outras providências
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| 13/08/2013 | 53 | 3 | Resultado do Julgamento, Homologação e Adjudicação. Carta-Convite nº 03 CC/2013. Objeto: Contratação de Empresa de Consultoria em Engenharia Sanitária e Ambiental para apoio técnico nas atividades de elaboração do Plano de Gestão integrada de Resíduos Sólidos do município de Uibaí (PGIRS Uibaí). (Empresa: Renova Engenharia e Meio Ambiente Ltda-ME.).
Termo de Apostilamento ao Contrato 02 P/2013.
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| 06/08/2013 | 52 | 3 | Extrato de Contrato. Pregão Presencial n° 29/2013. (Contratada: Arenito Santa Cruz Ltda-ME (“Arenito Santa Cruz”).).
Lei n° 316, de 18 de Junho de 2013 - Cria os componentes do Município de Uibaí, Estado da Bahia do Sistema Nacional de Segurança Alimentar, define os parâmetros para elaboração e implementação do Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional e dá outras providências.
Lei n° 317, de 18 de Junho de 2013 - Altera a Lei n° 305, de 20 de abril de 2012, que faz modificações na Estrutura Administrativa do Município de Uibaí e dá outras providências.
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| 02/08/2013 | 51 | 3 | Aviso da Homologação - Objeto: Aquisição de pedra Paralelepípedo tipo arenito com dimensões iguais ou superiores a 20cm x 10cm x 10cm, para suprir necessidades da Secretaria de Obras deste Município. (Empresa: ARENITO SANTA CRUZ LTDA-ME (“ARENITO SANTA CRUZ)”)
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| 01/08/2013 | 50 | 3 | Resultado do Julgamento. Pregão Presencial n° 29/2013. (Empresa: Arenito Santa Cruz Ltda-ME (“Arenito Santa Cruz”).
Edital de Seleção Pública 002/2013 retificando o edital 001/2013.
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| 27/07/2013 | 49 | 3 | Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO) 3° Bimestre 2013.
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| 25/07/2013 | 48 | 3 | Portaria n° 053 de 24 de Julho de 2013 – Dispõe sobre a nomeação de servidores para integrara a Comissão de avaliação e julgamento do Processo Seletivo da Secretaria Desenvolvimento Social e Promoção da Igualdade
Edital de Seleção Pública 001/2013
Extrato de Contrato - Carta Convite n° 02 CC/2013 - Objeto: Contratação de empresa para prestação serviços na Locação de Palco, Serviços de Som, Serviços de Iluminação, para apoio nas apresentações musicais dos Festejos Tradicionais em Vila Hidrolândia, neste Município. (Contratada: R. JOAQUIM DOS REIS-ME (“RONI PRODUÇÕES”))
Portaria n° 051, 19 de Julho de 2013 – Dispõe sobre a exoneração de Servidor Público deste Município e determina outras providências.
Portaria n° 052, 19 de Julho e 2013 – Dispõe sobre exoneração e Nomeação de Servidor Público deste Município e determina outras providências
Dispensa de Licitação n° 12 D/2013.(Contratado: JAILTON GOES DA SILVA)
Dispensa de Licitação n° 13 D/2013 - (Contratada: Arruda Engenharia Ltda-Me)
EXTRATO DE CONTRATO - Inexigibilidade de Licitação n° 04 /2013 (Contratada: JAS EMPREENDIMENTOS ARTISTICOS S/C LTDA)
Edital de Seleção Pública 002/2013 - Retificando o Edital 001/2013
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| 24/07/2013 | 47 | 3 | Resultado do Julgamento, Homologação. Carta-Convite nº 02 CC/2013. (Empresa: R. Joaquim dos Reis-ME (“Roni Produções”).).
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| 23/07/2013 | 46 | 3 | Segundo Termo Aditivo ao Contrato 1435/2012. Processo Administrativo n° 07/2012. Tomada de Preços n° 07 TP/2012. (Contratada: ABC Construção Civil Ltda (“ABC Construção Civil”).).
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| 19/07/2013 | 45 | 3 | Carta Convite n° 03 CC/2013. Objeto: Contratação de Empresa de Consultoria em Engenharia Sanitária e Ambiental para apoio técnico nas atividades de elaboração do Plano de Gestão integrada de resíduos sólidos do município de Uibaí (PGIRS Uibaí).
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| 18/07/2013 | 44 | 3 | Pregão Presencial n° 29/2013. Objeto: Aquisição de pedra Paralelepípedo tipo arenito com dimensões iguais ou superiores a 20cm x 10cm x 10cm, para suprir necessidades da Secretaria de Obras deste Município.
Portaria n° 049 de 08 de Julho de 2013 - Dispõe sobre a nomeação de Pregoeiro e Equipe de Apoio, deste Município de Uibaí - BA, e determina outras providências.
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| 15/07/2013 | 43 | 3 | Extrato de Termo Aditivo - Tomada de Preços n° 03 TP/2012 - Objeto: Prorrogação do Contrato para Pavimentação da Praça do Cruzeiro, Rua Canabrava e Rua da Ponte, na Sede do Município de Uibaí-BA (Contratada: IPS CONSTRUTORA LTDA)
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| 10/07/2013 | 42 | 3 | Termo de Apostilamento ao Contrato nº 02P/2013. Termo de Apostilamento ao Contrato nº 1433/2012. Termo de Apostilamento ao Contrato nº 1434/2012.
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| 09/07/2013 | 41 | 3 | Termo de Apostilamento ao Contrato n° 16, 17, 18, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 44, 45, 46, 47, 48, 1433 e 1434/2013
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| 04/07/2013 | 40 | 3 | Resolução CMS n° 02/2013 - Aprova a Programação Anual de Saúde - PAS, exercício 2013 da Secretaria Municipal da Saúde de Uibaí-BA.
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| 28/06/2013 | 39 | 3 | Portaria n° 045, 28 de Junho de 2013 - Exonera, a pedido, a Senhora Cristiane Aparecida Souza dos Santos Carvalho, do cargo efetivo de Agente Administrativo, lotada na Secretaria do Desenvolvimento Social e Promoção da Igualdade, deste Município de Uibaí, Estado Federado da Bahia.
Extrato de Contrato. Pregão Presencial n° 27/2013. (Contratados: Eronita Soares de Melo - Contrato nº 66 P/2013; Domingos Araújo Teixeira - Contrato nº 67 P/2013; Fenelon Machado Neto - Contrato nº 68 P/2013; Ney Carlos Satel dos Santos - Contrato nº 69 P/2013; Juscelino José Garcias - Contrato nº 70 P/2013; José Farias Brandão - Contrato nº 71 P/2013; Adélia Pires do Nascimento Neta - Contrato nº 72 P/2013; Valney Rodrigues de Almeida - Contrato nº 73 P/2013.).
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| 27/06/2013 | 38 | 3 | Decreto n° 015, de 18 de Junho de 2013 - Prorroga por 90(noventa) dias o Decreto N° 008/2013, que declarou situação anormal, caracterizada como "Situação de Emergência" as áreas do Município de Uibaí, atingidas por estiagem prolongada.
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| 19/06/2013 | 37 | 3 | EXTRATO DE CONTRATO - Processo Administrativo n° 03/2013, Inexigibilidade de Licitação: 03 IN/2013 - Objeto: Prestação de serviços de show musical com as bandas: “FORRÓ PÉ DE SERRA SALA DE REBOCO” e “FORRÓ DO MOLHO” (Contratada: MAP PRODUÇÕES ARTISTICAS LTDA-ME)
Extrato de Contrato. Inexigibilidade de Licitação: 03 IN/2013. (Contratada: MAP Produções Artisticas Ltda-ME (“MAP PRODUÇÕES”).).
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| 18/06/2013 | 36 | 3 | DECRETO Nº 014, DE 17 DE JUNHO DE 2013 - Dispõe sobre o Feriado Municipal, dia 24 de junho de 2013 e determina Ponto Facultativo nas repartições municipais no dia 25 de junho de 2013 e dá outras providências.
PORTARIA Nº 044, DE 03 DE JUNHO DE 2013 - Dispõe sobre a nomeação da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, designa os seus membros e determina outras providências.
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| 17/06/2013 | 35 | 3 | LEI Nº 315, DE 29 DE MAIO DE 2013 - (PROJETO DE LEI nº 004/2013, de 15/04/2013, Autoria: Poder Executivo Municipal) - Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2014 e dá outras providências.
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| 14/06/2013 | 34 | 3 | Extrato de Contrato. Pregão Presencial n° 26/2013. (Contratada: Rio do Ouro Veículos Ltda (“Rio do Ouro Veículos”).).
Extrato de Contrato. Pregão Presencial n° 27/2013. (Contratados: Eronita Soares de Melo - Contrato nº 66 P/2013; Domingos Araújo Teixeira - Contrato nº 67 P/2013; Fenelon Machado Neto - Contrato nº 68 P/2013; Ney Carlos Satel dos Santos - Contrato nº 69 P/2013; Juscelino José Garcias - Contrato nº 70 P/2013; José Farias Brandão - Contrato nº 71 P/2013; Adélia Pires do Nascimento Neta - Contrato nº 72 P/2013; Valney Rodrigues de Almeida - Contrato nº 73 P/2013.).
EXTRATO DE CONTRATO - Carta Convite n° 01 CC/2013. Objeto: Contratação de empresa para prestação serviços na Locação de Palco, Serviços de Som, Iluminação e Banheiros Químicos, para apoio nas apresentações musicais das Festas Juninas, a serem realizadas, na localidade Boca D’Água, neste Município, nos dias 15 e 16 de junho de 2013 (Contratada: LUCIANE MOREIRA DE SÁ ALMEIDA ME)
EXTRATO DE CONTRATO - Carta Convite n° 01 CC/2013 - Objeto: Contratação de empresa para prestação serviços na Locação de Palco, Serviços de Som, Iluminação e Banheiros Químicos, para apoio nas apresentações musicais das Festas Juninas, a serem realizadas, na localidade Boca D’Água, neste Município, nos dias 15 e 16 de junho de 2013. (Contratada: LUCIANE MOREIRA DE SÁ ALMEIDA ME)
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| 13/06/2013 | 33 | 3 | Extrato de Contrato. Dispensa de Licitação n° 10 D/2013. (Contratado: Francisco Canindé Junior.).
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| 11/06/2013 | 32 | 3 | AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA - Pregão Presencial n° 28/2013 - Objeto: Contratação de empresa especializada na área de engenharia e arquitetura para a prestação de serviços técnicos de elaboração de Projeto Executivo para execução de “construção" de edificação para abrigar uma “Unidade de Apoio à Distribuição de Alimentos da Agricultura Familiar” em imóvel situado no “Município de Uibaí – BA”,
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| 07/06/2013 | 31 | 3 | Resultado de Julgamento e Homologação. Pregão Presencial n° 26/2013. (Empresas: Rio do Ouro Veículos Ltda ("Rio do Ouro Veículos").).
Resultado de Julgamento e Homologação. Pregão Presencial n° 27/2013. (Licitantes: Eronita Soares de Melo; Domingos Araújo Teixeira; Fenelon Machado Neto; Ney Carlos Satel dos Santos; Juscelino José Garcias; José Farias Brandão; Adélia Pires do Nascimento Neta; Valney Rodrigues de Almeida.).
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| 27/05/2013 | 30 | 3 | Decreto n° 12 de 15 de Maio de 2013 - Rescindi os contratos de Trabalho temporário relacionados ao Programa de Erradicação do Trabalho Infantil do Municipio de Uibai.
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| 24/05/2013 | 29 | 3 | Segundo Termo Aditivo ao Contrato 46790/2011. Concorrência Pública n° 01 CP/2011. (Contratada: Construtora Nordeste Ltda.). Segundo Termo Aditivo ao Contrato 4660/2011. Tomada de Preços nº 03 TP/2011. (Contratada: Construtora Nordeste Ltda.). Quinto Termo Aditivo ao Contrato 4395/2011. Tomada de Preços nº 02 TP/2011. (Contratada: Construtora Nordeste Ltda.).
Decreto n° 10 de 21 de maio de 2013 -Institui Comissão para coordenar os trabalhos de elaboração do Plano Plurianual - PPA para o quadriênio 2014-2017 e dá outras providências.
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| 21/05/2013 | 28 | 3 | Aviso de Licitação - Objeto Contratação de pessoa física e/ou jurídica para prestação de serviços no Transporte Escolar destinados aos alunos do Ensino Fundamental e Médio deste Município
Aviso de Licitação - Presencial nº 28/2013 - Objeto: Contratação de empresa especializada na área de engenharia e arquitetura para a prestação de serviços técnicos de elaboração de Projeto Executivo para execução de construção de edificação para abrigar uma Unidade de Apoio à Distribuição de Alimentos da Agricultura Familiar em imóvel situado no Uibaí - BA
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