PREFEITURA MUNICIPAL DE
UIBAÍ

Diário Oficial Próprio




Publicações (Edições do Diário Próprio)

Data PublicaçãoNº EdiçãoAnoDescriçãoEdição
05/07/2023146713PORTARIA Nº 312/2023.

PORTARIA Nº 313/2023.

04/07/2023146613EXTRATO DE CONTRATO

30/06/2023146513LEI Nº 414 DE 20 DE JUNHO DE 2023 - Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2024 e dá outras providências.

26/06/2023146413HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO E RESULTADO.

22/06/2023146313DECRETO Nº 069 DE 22 DE JUNHO DE 2023.

ANEXO 01 - EDITAL 002/2023.

PORTARIA Nº 311/2023.

19/06/2023146213DECRETOS FINANCEIROS.

15/06/2023146113TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA, PARA RE-GULAMENTAR A CESSÃO NÃO ONEROSA DO LICENCIAMENTO DE USO DO SOFTWARE SICON, CONTRATADO PELAS CONSIGNATÁRIAS CRE-DENCIADAS, LIBERADO PELA FASITEC DESEN-VOLVIMENTO E TECNOLOGIA LTDA - ME AO MUNICÍPIO DE UIBAÍ - BA, OBJETIVANDO A OPERACIONALIZAÇÃO DA GESTÃO E CONTRO-LE DAS CONSIGNAÇÕES EM FOLHA DE PAGAMENTO.

EXTRATO DE CONTRATO FASITEC.

14/06/2023146013ATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA E EXTRATO DE CONTRATO.

EXTRATO DE CONTRATO INEX 006/2023.

13/06/2023145913AUTORIZAÇÃO - COMERCIALIZAÇÃO DE MENDICAMENTO RETINOIDES.

AVISO DE INEXIGIBILIDADE Nº 05IN/2023.

EXTRATO DE CONTRATO.

EXTRATO DE CONTRATO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2023

12/06/2023145813PORTARIA Nº 310/2023.

RELAÇÃO DOS CANDIDATOS AO CARGO DE CONSELHEIRO TUTELAR

07/06/2023145713RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO DISPENSA 25/2023.

RESULTADO DO PP 012/2023.

06/06/2023145613PORTARIA Nº 309/2023.

31/05/2023145513AVISO DE DISPENSA DE LICITÇÃO

30/05/2023145413RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1º QUADRIMESTRE 2023.

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 2º BIMESTRE 2023.

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRTO CARTA CONVIE 002/2023.

ERRATA AO TERMO DE ADJUDICÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO CARTA CONVITE 02/2023

26/05/2023145313PORTARIA Nº 307/2023.

PORTARIA Nº 308/2023.

25/05/2023145213RESULTADO DA C. CONVITE 002/2023.

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 012/2023.

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 013/2023.

24/05/2023145113EXTRATOS DE CONTRATOS.

PORTARIA Nº 306/2023.

23/05/2023145013DECRETOS FINANCEIROS.

19/05/2023144913EXTRATO DE CONTRATO 21D/2023.

LEI DE CRIAÇÃO DO FUNDO MUN. DE SAÚDE.

PORTARIA Nº 304/2023.

PORTARIA Nº 305/2023.

18/05/2023144813DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 57D/2023 - EXTRATO DE RATIFICAÇÃO.

EXTRATO DE CONTRATO 20D/2023.

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 19D/2023 - EXTRATO DE RATIFICAÇÃO.

EXTRATO DE CONTRATO 19D/2023.

15/05/2023144713PORTARIA Nº 303/2023

DECRETO N° 068 DE 12 DE MAIO DE 2023.

09/05/2023144613LEI Nº 413 DE 09 DE MAIO DE 2023.

08/05/2023144513CONSELHO TUTELAR - LISTA DE CANDIDATOS INSCRITOS.

02/05/2023144413RESOLUÇÃO Nº 02/2023 CMDCA

26/04/2023144313DECRETOS FINANCEIROS

PROJETO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIARIA PARA REURB

DECISÃO DE CONCLUSÃO DA REGULARIZAÇÃO FUNDIARIA

25/04/2023144213DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 20D/2023 EXTRATO DE RATIFICAÇÃO



PORTARIA Nº 298/2023

PORTARIA Nº 299/2023

PORTARIA Nº 300/2023

PORTARIA Nº 301/2023

PORTARIA Nº 302/2023

24/04/2023144113EXTRATO DE CONTRATO 20PP/2023.

20/04/2023144013RESULTADO DO PP 011/2023

AVISO DE EXTRATOS

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PORTARIA Nº 297/2023

PORTARIA Nº 295/2023

PORTARIA Nº 296/2023

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO N° 001 DE 18 DE ABRIL DE 2023.

14/04/2023143913DECRETO Nº 066 DE 31 DE MARÇO 2023

13/04/2023143813AVISO DE DISPENSA Nº 019/2023.

11/04/2023143713EXTRATOS DE CONTRATOS

05/04/2023143613DECRETO Nº 065/2023

03/04/2023143513AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 011/2023.

31/03/2023143413LEI Nº 412 DE 31 DE MARÇO DE 2023.

RESOLUÇÃO Nº 001/2023 CMDCA.

EDITAL Nº 002/2023 CMDCA - Abre inscrições para o processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar de Uibaí/BA.

29/03/2023143313RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 1º BIMESTRE 2023.

EXTRATO DE TERMO DE RESCIÇÃO DE CONTRATO.

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 09/2023

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO, EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO PRESENCIAL nº 10/2023.

AVISO DA HOMOLOGAÇÃO, EXTRATO DE CONTRATO - TOMADA DE PREÇOS Nº 10/2023.

28/03/2023143213EDITAL N° 002/2023

DECRETO Nº 064/2023.

27/03/2023143113DECRETO FINANCEIRO Nº 03 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2023.

DECRETO FINANCEIRO Nº 04 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2023.

23/03/2023143013RESULTADO PP 10/2023

EXTRATO DE DISPENSA 17/2023

RESULTADO DO JULGAMENTO - TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2023.

22/03/2023142913RESOLUÇÃO CMAS Nº 01/2023

RESOLUÇÃO CMAS Nº 02/2023

EXTRATO DE CONTRATO DE TERMO DE ATIVO

RESULTADO PP 09/2023

21/03/2023142813DECRETO N° 063 DE 21 DE MARÇO DE 2023

20/03/2023142713PORTARIA Nº 293/2023.

PORTARIA Nº 294/2023.

TERMO DE CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO N°. 001/2023.

15/03/2023142613PORTARIA Nº 290/2023

PORTARIA Nº 291/2023

PORTARIA Nº 292/2023

PORTARIA Nº 292/2023

DECRETO Nº 062/2023

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 001/2023

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 002/2023

14/03/2023142513EXTRATO DE CONTRATO DE TERMO DE ATIVO

13/03/2023142413RESULTADO DO PP 08/2023.

AVISO DO PP 08/2023 E EXTRATO DE CONTRATO 16 E 17/2023.

10/03/2023142313PORTARIA Nº 288/2023

PORTARIA Nº 289/2023

09/03/2023142213AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 09/2023.

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 10/2023.

08/03/2023142113AVISO DE CREDENCIAMENTO 001/2023 AVISO DE CREDENCIAMENTO 001/2023

HOMOLOGAÇÃO C. C 001.2023 E EXTRATO DE CONTRATO

DECRETO Nº 061/2023

AVISO DE TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2023.

07/03/2023142013PORTARIA Nº 287

02/03/2023141913DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 13D/2023 EXTRATO DE RATIFICAÇÃO



AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - CHAMADA PÚBLICA 001/2023.

PORTARIA Nº 283/2023.

PORTARIA Nº 284/2023.

PORTARIA Nº 285/2023.

PORTARIA Nº 286/2023

RGF Consolidado de 2022 – Prefeitura Municipal de Uibaí.

01/03/2023141813AVISO DE RAIFICAÇÃO DE DISPENSA E EXTRATO DE CONTRATO

PORTARIA Nº 279/2023.

PORTARIA Nº 280/2023.

PORTARIA Nº 281/2023.

PORTARIA Nº 282/2023.

AVISO DE EXTRATO DE CONTRATO

28/02/2023141713AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO

TERMO DE REFERENCIA-PLANILHA

27/02/2023141613DECRETOS FINANCEIROS.

AVISO DE DISPENSA

RESULTADO PP 07/2023

24/02/2023141513PORTARIA Nº 278/2023

23/02/2023141413AVISO DE CHAMADA PUBLICA Nº 01/2023.

17/02/2023141313DECRETO Nº 060 DE 17 DE FEVEREIRO DE 2023

16/02/2023141213PORTARIA Nº 275/2023

PORTARIA Nº 277/2023

AVISO DE LICITAÇÃO E EDITAL - PREGÃO PRESENCIAL Nº 08/2023.

15/02/2023141113PORTARIA Nº 276/2023 DISPENSA DE LICANÇA AMBIENTAL

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 001/2023 - CMDCA

14/02/2023141013AVISO DE DISPENSA 13/2023

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO (PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2023)

AVISO DE DIPENSA E EXTRATO DE CONTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 12D/2023

DISPENSA 13/2023

13/02/2023140913AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - Pregão Presencial nº 004/2023.

09/02/2023140813DECRETO Nº 059/2023.

RESOLUÇÃO CMS Nº 01/2023.

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO.