PREFEITURA MUNICIPAL DE
UIBAÍ

Diário Oficial Próprio




Publicações (Edições do Diário Próprio)

Data PublicaçãoNº EdiçãoAnoDescriçãoEdição
21/06/2021116711DECRETO Nº 024 DE 21 DE JUNHO DE 2021.

18/06/2021116611AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 023/2021.

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 022/2021

17/06/2021116511DECRETOS FINANCEIROS

PORTARIA Nº 093/2021

15/06/2021116411PORTARIA Nº 034/2021 SECRETARIA DE SAÚDE

14/06/2021116311ANEXO ÚNICO DO DECRETO REGULAMENTAR Nº 022/2021, PUBLICADO NA PAGINA 03 DO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, SEXTA FEIRA, 011 DE JUNHO DE 2021.

11/06/2021116211DECRETO Nº 022/2021.

DECRETO Nº 023/2021.

09/06/2021116111PORTARIA Nº 091/2021

PORTARIA Nº 092/2021

08/06/2021116011LEI Nº 396 DE 08 DE JUNHO DE 2021 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

07/06/2021115911PORTARIA N°089/2021. CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PORTARIA Nº 090/2021

04/06/2021115811 DECRETO Nº 021 DE 04 DE JUNHO DE 2021. PRORROGA O PRAZO DE VIGÊNCIA DO DECRETO Nº 19 DE 04 DE MAIO DE 2021, QUE EM DECORRÊNCIA DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS - COVID-19 - ESTABELECE E ADOTA NOVAS MEDIDAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

02/06/2021115711 DISPENSAS E EXTRATO DE CONTRATOS

01/06/2021115611HOMOLOGAÇÃO DO PP 021/2021.

EXTRATO DE CONTRATOS 27,28,29,30

PORTARIA Nº 087/2021

PORTARIA Nº 088/2021

28/05/2021115511PORTARIA Nº 086/2021.

27/05/2021115411RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 1° QUADRIMESTRE 2021

RREO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 2° BIMESTRE 2021

25/05/2021115311PORTARIA Nº 084/2021

PORTARIA Nº 085/2021

21/05/2021115211DECRETOS FINANCEIROS

RESULTADO PP 021/2021

PORTARIA Nº 083/2021

20/05/2021115111DECRETO Nº 020 DE 20 DE MAIO DE 2021 - Prorroga o prazo de vigência do DECRETO Nº 19 de 04 de maio de 2021, que em decorrência da pandemia do novo coronavírus - COVID-19 - estabelece e adota novas medidas e dá outras providências.

18/05/2021115011PORTARIA Nº 082/2021.

17/05/2021114911PORTARIA Nº 081/2021.

13/05/2021114811LEI Nº 395 DE 13 DE MAIO DE 2021.

HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO

11/05/2021114711RESULTADO DO PP020/2021

EXTRATOS DE CONTRATOS

07/05/2021114611AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 021/2021.

PORTARIA Nº 080/2021

DECRETOS FINANCEIROS

06/05/2021114511PORTARIA Nº 079/2021

PORTARIA Nº 078/2021

05/05/2021114411DECRETO Nº 019 DE 04 DE MAIO DE 2021 - Em decorrência da pandemia do novo coronavírus - COVID-19 - estabelece e adota novas medidas e dá outras providências.

DECRETO Nº 20/2021 - PLANO DE AÇÃO SIAFIC.

EXTRATO DE CONTRATO 24PP/2021.

EXTRATO DE CONTRATO 25PP/2021.

RESULTADO PP018 E 019.

04/05/2021114311PORTARIA Nº 076/2021.

PORTARIA Nº 077/2021.

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PP 018 E 019/2021.

DECRETO Nº 018 de 04 de maio de 2021 - Em decorrência da pandemia do novo coronavírus - COVID-19 - estabelece e adota novas medidas e dá outras providências.

03/05/2021114211RESOLUÇÃO CMS Nº 02/2021.

RESOLUÇÃO CMS Nº 03/2021.

30/04/2021114111DECRETO Nº 017 DE 30 DE ABRIL DE 2021.

PORTARIA Nº 074/2021.

PORTARIA Nº 075/2021.

29/04/2021114011DECRETO Nº 016 DE 29 DE ABRIL DE 2021

27/04/2021113911AVISO DE CHAMADA PÚBLICA N° 001/2021.

ANUÊNCIA Nº 02/2021.

26/04/2021113811RESULTADO CC06/2021, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO 06CC/2021

23/04/2021113711AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 20/2021.

PORTARIA Nº 073/2021.

22/04/2021113611AVISO DE ADIAMENTO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 018/2019.

AVISO DE ADIAMENTO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 019/2019.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 05IN/2021.

ERRATA DE CONTRATO.

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 017/2021.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 23PP/2021.

LICENÇA AMBIENTAL DE OPERAÇÃO LO Nº 013/2021.

LICENÇA AMBIENTAL DE OPERAÇÃO LO Nº 014/2021.

PORTARIA Nº 023/2021 - SEC EDUCAÇÃO.

20/04/2021113511HOMOLOGAÇAO PP017/2021 e EXTRATO DE CONTRATO 22PP/2021

DECRETO Nº 015/2021

16/04/2021113411AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 018/2021.

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 019/2021.

DECRETO Nº 014/2021.

15/04/2021113311PORTARIA Nº 072/2021.

14/04/2021113211EDITAL Nº 001/2021 - CMDCA.

DECRETO Nº 013/2021, DE 14 DE ABRIL DE 2021.

12/04/2021113111RESULTADO DO JULGAMENTO, AVISO DA HOMOLOGAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2021.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 02TP/2021.

RESULTADO DO JULGAMENTO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 017/2021.

08/04/2021113011PORTARIA Nº 071/2021

07/04/2021112911DECRETO N°012 DE 07 DE ABRIL DE 2021. EM DECORRÊNCIA DA PANDEMIA DE COVID-19, ESTABELECE E ADOTA NOVAS MEDIDAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

06/04/2021112811DECRETO Nº 010 DE 06 DE ABRIL DE 2021 - EM DECORRÊNCIA DA PANDEMIA DE COVID-19, ESTABELECE E ADOTA NOVAS MEDIDAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº 011/2021.

05/04/2021112711PORTARIA Nº 068/2021.

PORTARIA Nº 069/2021.

PORTARIA Nº 070/2021.

01/04/2021112611AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº PP17/2021.

31/03/2021112511EDITAL N. 01/2021.

30/03/2021112411RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 1º BIMESTRE 2021.

DECRETO Nº 009 DE 30 DE MARÇO DE 2021 - EM DECORRÊNCIA DA PANDEMIA DE COVID-19, ESTABELECE E ADOTA NOVAS MEDIDAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

25/03/2021112311PORTARIA Nº 018/2021 da SME .

24/03/2021112211DECRETO FINANCEIRO Nº 04, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2021.

DECRETO FINANCEIRO Nº 04, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2021.

REPUBLICAÇÃO - DECRETO Nº 03/2021.

23/03/2021112111AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 017/2021.

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E EXTRATOS DE CONTRATOS

PORTARIA Nº 067/2021

22/03/2021112011PORTARIA Nº 066/2021.

18/03/2021111911DECRETO Nº 008/2021.

17/03/2021111811EXTRATO DE DISPENSA 08 E 09/2021

DISPENSA Nº 08D/2021

EXTRATO DISPENSA 09/2021

EXTRATO DE CONTRATO

16/03/2021111711RESULTADO DO PP 015 E 016/2021

12/03/2021111611PORTARIA Nº 064/2021

PORTARIA Nº065/2011 LICENÇA AMBIENTAL UNIFICADA Nº11/2021.

LICEÇNA AMBIENTAL DE OPERAÇÃO Nº 012/2021.

RESOLUÇÃO CMS Nº 01/2021.

11/03/2021111511AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2021.

PORTARIA Nº 063/2021

10/03/2021111411PORTARIA Nº 057/2021

PORTARIA Nº 058/2021

PORTARIA Nº 059/2021

PORTARIA Nº 060/2021

PORTARIA Nº 061/2021

PORTARIA Nº 062/2021

09/03/2021111311PORTARIA Nº 055/2021

PORTARIA Nº 056/2021

EXTRATO DE CONTRATO 04IN.2021

08/03/2021111211PORTARIA Nº 053/2021

PORTARIA Nº 054/2021

05/03/2021111111AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PP14/2021 E EXTRATO DE CONTRATO 19PP/2021

RESOLUÇÃO 01/2021CMAS

RESOLUÇÃO 02/2021CMAS

04/03/2021111011AVISO DO PP 012/2021E EXTRATO DE CONTRATO 16PP/2021

PORTARIA Nº 030/2021

PORTARIA Nº 031/2021

PORTARIA Nº 032/2021

PORTARIA Nº 033/2021

PORTARIA Nº 034/2021

PORTARIA Nº 035/2021

PORTARIA Nº 036/2021

PORTARIA Nº 037/2021

PORTARIA Nº 038/2021

PORTARIA Nº 039/2021

PORTARIA Nº 040/2021

PORTARIA Nº 041/2021

PORTARIA Nº 042/2021

PORTARIA Nº 043/2021

PORTARIA Nº 044/2021

PORTARIA Nº 045/2021

PORTARIA Nº 046/2021

PORTARIA Nº 047/2021

PORTARIA Nº 048/2021

PORTARIA Nº 049/2021

PORTARIA Nº 050/2021

PORTARIA Nº 051/2021

PORTARIA Nº 052/2021



DECRETO Nº007 DE 04 DE MARÇO DE 2021. EM DECORRÊNCIA DA PANDEMIA DE COVID-19, ESTABELECE E ADOTA NOVAS MEDIDAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

03/03/2021110911AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DO PP 09.2021 E EXTRATO DE CONTRATO 11PP/2021

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PP10/2021 E EXTRATO DE CONTRATO 12/2021

AVISO DO PP 11/2021 E EXTRATOS DE CONTRATOS 13,14,15PP/2021

PORTARIA Nº 012/2021.

PORTARIA Nº 013/2021.

PORTARIA Nº 014/2021.

PORTARIA Nº 015/2021.

PORTARIA Nº 016/2021.

PORTARIA Nº 017/2021.

PORTARIA Nº 018/2021.

PORTARIA Nº 019/2021.

PORTARIA Nº 020/2021.

PORTARIA Nº 021/2021.

PORTARIA Nº 022/2021.

PORTARIA Nº 023/2021.

PORTARIA Nº 024/2021.

PORTARIA Nº 025/2021.

PORTARIA Nº 026/2021.

PORTARIA Nº 027/2021.

PORTARIA Nº 028/2021.

PORTARIA Nº 029/2021.

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO 13PP/2021 E EXTRATOS DE CONTRATOS 17 E 18PP/2021.

02/03/2021110811AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 016/2021.

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 015/2021.