| 30/12/2013 | 103 | 3 | Decreto n° 275, de 08 de abril de 2010 - Dispõe sobre a Delegação de Poderes para assinar cheques do Fundo Municipal de Saúde de Uibaí e dá outras providências
Portaria n° 031,08 de Abril de 2010. Portaria nº 080, de 14 de Junho de 2012. Portaria nº 105, de 24 de Agosto de 2009.
Aviso do Segundo Termo Aditivo. Pregão Presencial nº 57/2011. Aviso do Terceiro Termo Aditivo. Pregão Presencial nº 35/2012.
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| 27/12/2013 | 102 | 3 | Lei n° 325/2013 de 13 de Dezembro de 2013 (Projeto de Lei n" 014/2013,de 22/11/2013 - Autoria: Poder Executivo Municipal) - Estabelece adequações da legislação municipal relativa ao Conselho Tutelar à Lei Federal n° 12.696/2012, prorroga o mandato e institui regra de transição no processo de escolha dos Conselheiros Tutelares no Município de Uibaí, e dá outras providências.
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| 26/12/2013 | 101 | 3 | Edital de Convocação nº 003/2013 - Notifica os credores dos processos abaixo relacionados, empenhados nos exercícios financeiros de: 2009-2010-2011.
Decreto nº 031/2013 - Dispõe sobre a divulgação do Quadro de Detalhamento da Despesa Orçamentária do Município, constante da Lei nº 324, de 13 de Dezembro de 2013 - Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2014.
Decreto nº 032/2013 - Estabelece a Programação Financeira e o Cronograma de Execução Mensal de Desembolso para o Exercício de 2014 e dá Outras Providências.
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| 20/12/2013 | 100 | 3 | Extrato de Termo Aditivo. Quarto Termo Aditivo ao Contrato n° 841/2012. Tomada de Preços n° 01 TP/2012. (Contratada: Construtora Nordeste Ltda.).
Decreto n° 030/2013, em 19 de dezembro de 2013 - Prorroga o mandato dos Conselheiros Tutelares do Município de Uibaí e dá outras providências.
Decreto 030 de 19 de dezembro de 2013
Portaria 087 de 19 de dezembro de 2013
LEI N° 324 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2013
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| 19/12/2013 | 99 | 3 | AVISO DE ERRATA DE PUBLICAÇÃO - Pregão Presencial n° 06/2014. Objeto: Aquisição parcelada de Materiais de Limpeza e Descartáveis, destinados a todas as Secretarias deste Município
Dispensa de Licitação n° 15 D/2013 - Objeto: Contratação de pessoa física para locação de imóvel comercial sito à Rua Futuro do Tororó nº 34, Bairro Tororó, Salvador (BA), para localização e funcionamento da Casa de Estudantes de Uibaí (CEU), em Salvador (Contratado: FRANCISCO CANINDÉ JUNIOR)
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| 18/12/2013 | 98 | 3 | Pregão Presencial n° 01/2014. Objeto: Aquisição parcelada de combustíveis, óleo lubrificante e gás liquefeito de petróleo (GLP), para suprir as necessidades de todas as Secretarias deste Município, durante o ano de 2014. Pregão Presencial n° 03/2014. Objeto: Aquisição parcelada de medicamentos, para utilização nas Unidades Básicas de Saúde da Família, Centros Odontológicos e no Hospital Municipal, deste Município. Pregão Presencial n° 04/2014. Objeto: Aquisição parcelada de Medicamentos destinados à Farmácia Básica deste Município.
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| 17/12/2013 | 97 | 3 | AVISO DE LICITAÇÃO PP 02, 05, 06/2014
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| 13/12/2013 | 96 | 3 | Tomada de Preços n° 01 TP/2013. Objeto: Contratação de empresa para construção de Unidade de Apoio à Distribuição de Alimentos da Agricultura Familiar - UADAF, na Sede do Município de Uibaí – BA, com recursos financeiros da União Federal, por Intermédio do MDS.
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| 05/12/2013 | 95 | 3 | Lei 323 de 02 de dezembro de 2013
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| 03/12/2013 | 94 | 3 | Extrato de Contrato PP 37 e 38/2013
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| 02/12/2013 | 93 | 3 | PORTARIA GSMS Nº. 001, DE 01 DE OUTUBRO DE 2013 - Designa os profissionais que irão compor a Equipe de Trabalho do Plano Municipal de Saúde de Uibaí para o período de 2014 – 2017.”
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| 27/11/2013 | 92 | 3 | Relatório Resumido da Execução Orçamentária – 5º Bimestre 2013.
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| 22/11/2013 | 91 | 3 | EXTRATO DE CONTRATO - Pregão Presencial n° 36/2013 - (Contratada: GEMP COMERCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA-ME (“GEMP”)
Aviso da Homologação - Pregão Presencial nº 38/2013 - Objeto: Aquisição de veículo automotor para o desenvolvimento de ações voltadas ao benefício e melhorias da Atenção Básica conforme Programa da Melhoria do Acesso e Qualidade – PMAQ, deste Município. (Empresa: RIO DO OURO VEÍCULOS LTDA (“RIO DO OURO VEÍCULOS”) )
Resultado de Julgamento - Pregão Presencial nº 38/2013 - Objeto: Aquisição de veículo automotor para o desenvolvimento de ações voltadas ao benefício e melhorias da Atenção Básica conforme Programa da Melhoria do Acesso e Qualidade – PMAQ, deste Município. (Empresa: RIO DO OURO VEÍCULOS LTDA (“RIO DO OURO VEÍCULOS”) )
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| 21/11/2013 | 90 | 3 | Aviso da Homologação e Resultado de Julgamento. Pregão Presencial nº 36/2013. (Empresa: GEMP Comercio e Representações Ltda-ME (“GEMP”).).
Homologação e Resultado de Julgamento. Pregão Presencial nº 37/2013. (Licitantes: Ébano Neiva Fernandes, Cleriston Gomes Fernandes, Josenias Machado Pereira, Edilson Ferreira de Brito.).
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| 11/11/2013 | 89 | 3 | Aviso de Licitação Deserta. Pregão Presencial n° 35/2013.
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| 08/11/2013 | 88 | 3 | Termo de Apostilamento ao Contrato 17P/2013.
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| 05/11/2013 | 87 | 3 | DECRETO 029 DE 31 DE OUTUBRO DE 2013
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| 04/11/2013 | 86 | 3 | Portaria n° 82/2013 - Determina os procedimentos que deverão ser adotados pelos servidores (estatutários, celetistas e cargos em comissão) para entrega de atestados médicos, encaminhamento de licença-saúde, registro de acidente de trabalho e licença-saúde familiar.
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| 01/11/2013 | 85 | 3 | Pregão Presencial n° 36/2013. Objeto: Aquisição parcelada de Equipamentos para uso na Lavanderia do Hospital Municipal João Ferreira de Souza – HMJFS deste Município.
Pregão Presencial n° 37/2013. Objeto Contratação de pessoa física e/ou jurídica para prestação de serviços no Transporte Escolar destinados aos alunos do Ensino Fundamental e Médio deste Município.
Pregão Presencial n° 38/2013. Objeto: Aquisição de veículo automotor para o desenvolvimento de ações voltadas ao benefício e melhorias da Atenção Básica conforme Programa da Melhoria do Acesso e Qualidade – PMAQ, deste Município.
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| 24/10/2013 | 84 | 3 | Aviso de Licitação PP 35/2013
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